28/07/2020 21:13:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/05/2018 14:22:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maria Eugênia Gonçalves Bastos - Tipo de Distribuição: Em Lote

16/04/2018 09:59:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - Tipo de Distribuição: Em Lote

09/04/2018 13:31:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Oferecimento de denúncia em desfavor da Sra. Soniely Serafim de Lima.

09/04/2018 13:31:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/04/2018 13:30:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Em 05/04/2018, eu, Anízia Maria Barbosa da Cruz __________, Assessora da 4ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

05/04/2018 13:29:58 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA (Referente ao PIC nº 009/2018 ¿ SIMP 000339-086/2018) Em 05/04/2018, eu, Anízia Maria Barbosa da Cruz _________, Assessora Ministerial da 4ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, JUNTO a estes autos cópias do PIC nº 012/2017, SIMP 000077-086/2017, às fls. _____ a _____.

05/04/2018 13:29:23 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA (Referente ao PIC nº 009/2018 ¿ SIMP 000339-086/2018) Em 05/04/2018, eu, Anízia Maria Barbosa da Cruz _________, Assessora Ministerial da 4ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, JUNTO a estes autos a Defesa Escrita da Sra. Soniely Serafim de Lima, às fls. _____ a _____.

26/03/2018 12:25:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declarações que presta a Sra. Maria Carla Sandra Sousa.

26/03/2018 12:23:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência extrajudicial realizada às 08h17min para a oitiva da Sra. Maria Carla Sandra Sousa.

21/03/2018 12:38:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço os presente autos conclusos ao (à) Promotor(a) de Justiça. Picos-PI, 21 de março de 2018. ANÍZIA MARIA BARBOSA DA CRUZ Assessora Ministerial

21/03/2018 12:37:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declarações que presta a Sra. Soniely Serafim de Lima.

21/03/2018 12:36:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência extrajudicial para a oitiva da Sra. Soniely Serafim de Lima.

21/03/2018 12:34:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO n° 21/2018 (Referente ao PIC nº 12/2017 ¿ SIMP 000077-086/2017) A 4ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PICOS ¿ PI, por intermédio do Promotor de Justiça, Dr. Eduardo Palácio Rocha, órgão de execução do Ministério Público do Estado do Piauí, com fundamento no art. 129 da Constituição Federal e art. 26, da Lei n° 8625/93, NOTIFICA: SONIELY SERAFIM DE LIMA, Assistente Social do CREAS de Picos- PI, para comparecer no dia 20/03/2018, às 08h30min, neste órgão, situado no Fórum desta Comarca, na Rua Joaquim Baldoíno, n° 180, 2° andar, Centro, Picos-PI, para prestar esclarecimentos. Picos(PI), 15 de março de 2018. EDUARDO PALÁCIO ROCHA -Promotor de Justiça- R. em _____/______/______ ____________________________________ Assinatura da Notificada

21/03/2018 12:34:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/03/2018 11:17:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Membro oficiante nesta Promotoria de Justiça.

19/03/2018 11:16:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 58/2018 PIC-009/2018 ¿ 4PJ de Picos-PI Picos (PI), 19 de Março de 2018. Sr. Procurador Geral de Justiça, Dr. Cleandro Alves de Moura Cumprimentando-o, arrimado na CRFB/88 e na Lei n.º 8.625/93, e cumprindo o disposto no art. 5º, da Resolução CNMP n.º 13/06, dou-lhe conhecimento da instauração de PIC ¿ Procedimento de Investigação Criminal, cujo mote é apurar fatos noticiados sobre possível ocorrência do art. 297, par. 1º, do Código Penal, com autoria imputada à Sra. SONIELY SERAFIM DE LIMA . Segue cópia da Portaria de instauração, conforme ordenado pela referida Resolução Nacional. Sem mais nada para o momento, reitero os votos de admiração e estima por V. Ex.ª. Atenciosamente, EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

19/03/2018 11:15:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA N° 09/2018 PIC ¿ Procedimento de Investigação Criminal O Dr. EDUARDO PALÁCIO ROCHA, Ex. mo Sr. Promotor de Justiça Substituto da 4ª Promotoria de Justiça no município de Picos/PI, arrimado no art. 127, caput, e 129, II e VII, da CRFB, bem como na Resolução CNMP n.º 13/2006, no uso de suas atribuições legais, etc., CONSIDERANDO: 1. que chegou ao conhecimento desta Promotoria de Justiça, ao analisar o procedimento 012/2017 a existência de relatório oriundo do CREAS em duplicidade; 2. que o relatório de n.º 092/2017, datado de 22 de Setembro de 2017, relata fatos repetidos no relatório 102/2017, datado de 27 de Outubro de 2017; 3. que ambos os relatórios foram assinados pela Sra. SONIELY SERAFIM DE LIMA; 4. que essa alteração do número do relatório, porém trazendo os mesmos fatos, pode denotar o delito previsto no art. 297, par. 1º, do Código Penal. RESOLVE: Instaurar PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL tendo em mira a produção de elementos de convicção ministerial para oferecimento de denúncia, pelo que, determina-se, desde logo, o seguinte: a) faça-se publicar a presente Portaria no átrio do Fórum local, devendo a mesma ser, ainda, registrada e autuada em livro próprio; b) comunique-se ao PGJ sobre a instauração do presente PIC; Cumpra-se. Após, Cls. Picos/PI, 16 de Março de 2018. EDUARDO PALÁCIO ROCHA Promotor de Justiça

19/03/2018 11:15:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/03/2018 11:11:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Manual