28/01/2020 09:26:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedimento Administrativo arquivado com 113 fls.

28/01/2020 09:25:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de arquivamento.

28/01/2020 08:46:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/12/2019 15:35:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Nº 294/2019 Procedimento Administrativo nº 14/2019 SIMP N°: 000339-161/2018. Assunto: Cientificar Arquivamento. Srª. Francisca Hélia Oliveira Sousa. Endereço: Chapadinha Sul Município de Esperantina ¿ PI. Tel: 86 98147-8466 Cumprimentando-o, sirvo-me deste expediente para dar-lhe CIÊNCIA que a Procedimento Administrativo nº 14/2019, SIMP N°: 000339-161/2018, em tramitação nesta Promotoria de Justiça, que Vossa Senhoria figura na qualidade de noticiante, será ARQUIVADA, conforme os motivos elencados na Promoção de Arquivamento, sendo-lhe facultado o prazo de 10 (dez) dias úteis para impugnar o arquivamento. Segue, em anexo, cópia da Promoção de Arquivamento. Limitado ao exposto, renovo a V. Senhoria protestos de consideração e respeito. Esperantina (PI), 28 de novembro de 2019. ADRIANO FONTENELE SANTOS Promotor de Justiça

04/12/2019 15:32:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 29/11/2019, eu _________ Aracelle Oliveira Alves Macêdo, Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao r. despacho. Esperantina ¿ PI, 29 de novembro de 2019.

04/12/2019 14:18:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os presentes autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 29 de novembro de 2019. ARACELLE OLIVEIRA ALVES MACÊDO Assessora de Promotoria de Justiça Matrícula 15632

04/12/2019 14:11:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/11/2019 15:15:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO nº 14/2019 SIMP Nº 000339-161/2019 PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO DE PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO

14/11/2019 15:14:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

TERMO DE AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL Aos 06 (seis) dias de novembro do ano de dois mil e dezenove, na presença do Promotor de Justiça, Dr. Adriano Fontenele Santos, compareceu a esta promotoria a Sra. Francisca Hélia Oliveira Sousa, brasileira, solteira, CPF 037.338.023-22, residente e domiciliada bairro chapadinha sul, município de Esperantina - PI, telefone (86) 98147-8466 prestando às seguintes declarações:

14/11/2019 15:14:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/10/2019 09:37:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

CONVITE Nº 21/2019 Procedimento Administrativo n° 14/2019 SIMP nº 339-161/2019 Esperantina (PI), 30 de outubro de 2019. Assunto: Audiência Extrajudicial A Sra. Francisca Hélia Oliveira Sousa Bairro Chapadinha Sul, Município de Esperantina-PI, tel (86) 98147-8466 Cordiais saudações,

30/10/2019 09:37:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/10/2019 14:26:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

despacho PA 14.2019 -colocar em pauta oitiva do sr. Francisca Hélia Oliveira Sousa - interesse no feito

09/10/2019 14:26:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2019 11:56:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

concluso

03/10/2019 11:55:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 03/10/2019, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova,Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos resposta apresentada pela Escola Municipal Vila da Solidariedade.

03/10/2019 11:55:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/08/2019 08:45:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n¿ 410/2019 ¿ 2ª PJ.PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO 14/2019 SIMP: 000339-161/2019. À Sra. Jardenia Maria Alves Machado. Diretora da Escola Municipal Vila da Solidariedade do Município de Esperantina/PI. Senhora Diretora, Cumprimentando-a cordialmente, venho ENCAMINHAR, cópia da Recomendação nº 14/2019, com o prazo de 60 (sessenta) dias para seu devido acatamento. Colho o ensejo para renovar protestos de elevada consideração. Atenciosamente, RAIMUNDO NONATO RIBEIRO MARTINS JUNIOR Promotor de Justiça

21/08/2019 08:44:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO. Em 07/08/2019, eu _________ Aracelle Oliveira Alves Macêdo, Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento a Recomendação de nº 14/2019.

21/08/2019 08:41:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO. CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os presentes autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. ARACELLE OLIVEIRA ALVES MACÊDO Assessora de Promotoria de Justiça.

21/08/2019 08:36:08 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDA à Direção da Escola Vila da Solidariedade, na pessoa da diretora Sra. Jardenia Maria Alves Machado, que: 1- Tendo em vista a necessária preocupação em prevenir a ocorrência de atos de indisciplina ou infracionais, a direção da escola e os professores deverão estar atentos aos casos de ¿bullying¿ procurar, a todo o momento, orientar os alunos acerca do binômio direitos x deveres, incutindo nos mesmos noções básicas de cidadania e instituindo círculos de debates voltados à escuta dos adolescentes quanto a problemas existentes e à prevenção/mediação de conflitos, conforme exigência da Constituição Federal (em seu art. 205), Estatuto da Criança e do Adolescente (em seu art. 53, caput) e Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, promovendo a cultura da paz nas escolas. 2- Concede-se o prazo de 60 (sessenta) dias para adequação dos regimentos escolares às disposições contidas na presente recomendação (cf. art. 201, §5º, alínea ¿c¿, in fine, da Lei nº 8.069/90), devendo eventuais dificuldades encontradas ser imediatamente comunicadas a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina/PI, acompanhadas da competente justificativa. 3- A escola deverá capacitar-se mediante a criação de cursos para professores para que aprendam a lidar diretamente com o problema do Bullying, conhecendo suas nuances, sabendo identificar o agressor e agredido, deixando-os aptos a prestar assistência a ambos e a família; 4- A Escola deverá elencar mecanismos específicos de comunicação entre toda a comunidade educativa promovendo um trabalho em rede, principalmente com as famílias, para troca de experiências a cerca do tema. 5- A escola deverá aprofundar o conhecimento sobre a real difusão das situações de violência, nomeadamente das taxas reais de vitimização e de reincidência de autoria. Complementarmente, recolher e analisar informação sobre alcance e resultados de medidas definidas e desenvolvidas pelas escolas, assim como as definidas centralmente, no âmbito do combate e prevenção da violência e indisciplina na escola. 6- Deve a Escola integra-se a uma verdadeira rede de solidariedade escolar, para que cada uma possa divulgar e discutir o conhecimento adquirido e acumulado acerca dos problemas enfrentados no dia a dia nas comunidades educativas. 7- A Escola deve envolver os alunos no seu processo formativo, fomentando a aquisição da capacidade de gerir e resolver as contradições e os conflitos que ocorrem no seu ambiente, e de os gerir com o envolvimento de toda a comunidade educativa, o que significa também com o envolvimento da comunidade social local em que está inserida. 9- Deve a escola fomentar a criação de um conselho estudantil de combate a violência escolar e pela difusão da Cultura de paz dentro das escolas, atribuindo a este conselho a atribuição de investigar, apontar soluções e interferir, dentro de certos limites, nos casos de Bullying nas suas escolas; com ligação direta aos órgãos de correição escolar; 10 ¿ Deve a escola ficar atentar a questão da evasão escolar, identificar os alunos, resgatá-los ao convívio acadêmico, principalmente dos vitimados pelo Bullying; 11- A Unidade escolar deverá enviar à 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina/PI um relatório pormenorizado, elencando as situações de violência ocorridas, as providências tomadas e sobre as ações adotadas para a implementação da Cultura de paz nas escolas, demonstrando os resultados efetivos. Por exemplo: Eventos realizados, quantitativo de participante, resultados apresentados, palestras, seminários e o que ocorrer; 12- Deve a escola repensar seus currículos escolares para trabalhar valores. Levar aos alunos a compreenderem que devem ter limites em suas atitudes, que é preciso cultivar o respeito entre todos, respeitando o diferente. Assim todos os envolvidos, (alunos x alunos, aluno x professor, e professor x alunos) se tornarão pessoas melhores, evitando-se críticas, difamações, ofensas desnecessárias.

21/08/2019 08:16:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/08/2019 08:16:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/08/2019 11:47:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 12 de Agosto de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

12/08/2019 11:46:39 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 12/08/2019, Eu, ___________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiário de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos, resposta ao Notificação nº 139/2019 ¿ 2ª PJ.

12/08/2019 11:44:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/08/2019 11:44:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/07/2019 12:05:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

termo de audiência extrajudicial PA 14.2019 - FRANCISCA CLEIDIANE - BULLYING

23/07/2019 12:05:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/07/2019 08:41:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Srª. Francisca Cleidiane Carvalho Pereira, Avenida Manoel Franco, nº 1140, bairro: Vila da Solidariedade - Esperantina-PI O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, pelo Dr. Adriano Fontenele Santos, com exercício nesta Promotoria de Justiça, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA Vossa Senhoria, para que, compareça a esta Promotoria no dia 23/07/2019, às 09:30h, a fim de prestar informações sobre os fatos em apuração no presente procedimento. Esperantina ¿ PI, 17 de Julho de 2019.

17/07/2019 08:40:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 17/07/2019, eu, _________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiária de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. Despacho.

17/07/2019 08:40:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 15 de Julho de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

16/07/2019 09:04:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

despacho PA 14.2019 designa audiência extrajudicial Francisca Cleidiane - bullying menor

16/07/2019 09:04:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/07/2019 09:41:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 10 de julho de 2019. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária

10/07/2019 09:40:31 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 10/07/2019, Eu, ___________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina - PI, junto a estes autos resposta à Notificação nº 148/2019 apresentada pela Diretora da Escola Municipal Vila da Solidariedade.

10/07/2019 09:38:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/07/2019 12:40:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Srª. Jardenia Maria Alves Machado, Diretora da Escola Municipal Vila da Solidariedade O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, pelo Dr. Adriano Fontenele Santos, com exercício nesta Promotoria de Justiça, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA Vossa Senhoria, para que, no prazo de 05 dias, informe a esta Promotoria de Justiça a qualificação completa e endereço da genitora do menor Luiz Gustavo.

04/07/2019 12:31:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 04/07/2019, eu, _________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiário de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. Despacho.

04/07/2019 12:30:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 04 de Julho de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

04/07/2019 12:27:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

NOTIFIQUE-SE a Srª. Jardenia Maria Alves Machado para que, no prazo de 05 dias, informe a esta Promotoria de Justiça a qualificação completa e endereço da genitora do menor Luiz Gustavo.

04/07/2019 12:17:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

T E R M O D E AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL - Jardenia Maria Alves Machado.

01/07/2019 09:51:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Srª. Francisca Hélia Oliveira Sousa. Endereço: Chapadinha Sul Município de Esperantina ¿ PI. Tel: 86 98147-8466 O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, através de seu representante legal, Dr. Adriano Fontenele Santos, com exercício na 2° Promotoria de Justiça de Esperantina-PI, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA Vossa Senhoria, para que, no prazo de 10 (dez) dias, junte aos autos documentação que comprove que a menor realiza acompanhamento médico e psicológico.

01/07/2019 09:51:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Srª. Jardenia Maria Alves Machado, Diretora da Escola Municipal Vila da Solidariedade O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, pelo Dr. Adriano Fontenele Santos, com exercício nesta Promotoria de Justiça, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA Vossa Senhoria, para que, compareça a esta Promotoria no dia 04/07/2019, às 10:00h, na sede desta promotoria em Esperantina/PI, a fim de tratar sobre os fatos apontados na presente portaria. Segue anexo Portaria n° 22/2019.

01/07/2019 09:31:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 01/07/2019, eu, _________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiário de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado na Portaria n° 22/2019.

01/07/2019 08:53:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 25 de Junho de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

01/07/2019 08:53:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Manual

01/07/2019 08:53:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/06/2019 15:13:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

portaria 22.2019 conversao NF 26.2019 em PA e diligencias - caso bullying

26/06/2019 15:12:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/05/2019 09:57:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO

28/05/2019 09:45:33 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 28/05/2019, Eu, ___________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina - PI, junto a estes autos resposta ao Ofício nº 207/2019 apresentada pela APAE de Esperantina-PI.

28/05/2019 09:41:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/05/2019 10:53:58 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 13/05/2019, Eu, ___________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina - PI, junto a estes autos respostas aos Ofícios nº 158/2019 e 161/2019 referentes à Notícia de Fato nº 26/2019 (SIMP nº 000339-161/2019).

13/05/2019 10:10:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Diretora da APAE Esperantina-PI Cordiais Saudações, A fim de instruir Notícia de Fato 025/2019 (SIMP 000339-161/2019), que versa sobre suposta agressões físicas e verbais contra a menor A.T.P.O e falta de inclusão na escola, a menor possui diagnóstico de autismo e retardo mental, sirvo-me do presente para SOLICITAR que informe se a menor Tereza Parys Oliveira Sousa, filha da Sra. Francisca Hélia Oliveira Sousa, faz acompanhamento pela entidade.

13/05/2019 10:06:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 13/05/2019, eu, _________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiário de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. Despacho.

13/05/2019 10:05:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 25 de Abril de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

30/04/2019 14:36:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

despacho NF 26.2019 oficiar APAE - informar se a menor está sendo acompanhada_1

30/04/2019 14:36:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/04/2019 15:07:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

concluso

23/04/2019 15:06:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 23/04/2019, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova,Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos resposta apresentada pela APAE de Esperantina-PI.

23/04/2019 15:06:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/04/2019 10:46:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Diretora da Escola Municipal Vila da Solidariedade Cordiais Saudações, A fim de instruir Notícia de Fato 026/2019 (SIMP 000339-161/2019), que versa sobre suposta agressões físicas e verbais contra a menor A.T.P.O e falta de inclusão na escola, a menor possui diagnóstico de autismo e retardo mental, sirvo-me do presente para SOLICITAR que Vossa Senhoria, se manifeste sobre o Termo de Declaração. As informações solicitadas devem ser encaminhadas à sede desta Promotoria de Justiça no prazo de 10 (dez) dias úteis.

17/04/2019 10:45:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Diretora da APAE Esperantina-PI Cordiais Saudações, A fim de instruir Notícia de Fato 025/2019 (SIMP 000339-161/2019), que versa sobre suposta agressões físicas e verbais contra a menor A.T.P.O e falta de inclusão na escola, a menor possui diagnóstico de autismo e retardo mental, sirvo-me do presente para SOLICITAR que informe se a menor Tereza Parys Oliveira Sousa, filha da Sra. Francisca Hélia Oliveira Sousa, faz acompanhamento pela entidade.

17/04/2019 10:45:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Secretaria Municipal de Educação ¿ PI. Sra. Bete Aguiar. Cordiais Saudações, A fim de instruir Notícia de Fato 025/2019 (SIMP 000339-161/2019), que versa sobre suposta agressões físicas e verbais contra a menor A.T.P.O e falta de inclusão na escola, a menor possui diagnóstico de autismo e retardo mental, sirvo-me do presente para SOLICITAR que Vossa Senhoria, se manifeste sobre o Termo de Declaração em anexo e em especial informe se existe responsável pela condução da menor indicada no Termo de Declaração referido. Segue em anexo Termo de Declaração de fl. 04.

17/04/2019 10:40:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 17/04/2019, eu, _________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiária de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. Despacho, expedindo Ofício de nº 158, 160, 161/2019, 2º PJ cuja cópia segue adiante.

17/04/2019 08:47:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 11 de Abril de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

17/04/2019 08:45:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

Despacho oficie-se a secretaria de educação, a PAE e a Diretora da Escola da vila da Solidariedade.

11/04/2019 12:14:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos (Substituido por Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior) - Tipo de Distribuição: Automática