06/12/2017 12:52:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

23/11/2017 08:03:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/11/2017 12:30:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil SIMP nº 000339-172/2015. Origem: 30ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Poluição sonora gerada pelas atividades do estabelecimento Arca do Zé. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. Relator: Dra. Martha Celina de Oliveira Nunes. Apuração de suposta poluição sonora gerada pelas atividades do estabelecimento ARCA DO ZÉ, junto à 30ª Promotoria de Justiça do Município de Teresina-PI. Reclamação prestada anonimamente, às fls. 06, informando que o estabelecimento estaria provocando poluição sonora. Conforme relatório de fiscalização, fls. 57/59, o estabelecimento assinou termo de compromisso junto à GEVISA comprometendo-se a mudar de endereço até dia 15 de junho de 2011. Posteriormente, com a realização de novas diligências, fls. 134/137, constatou-se que o empreendimento encerrou suas atividades e que atualmente no imóvel se encontra um self-service sem balança denominado ¿Nossa Casa¿. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 1º.11.2017, na 1256ª sessão ordinária do CSMP.

09/11/2017 12:29:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/11/2017 09:16:49 • ATOS COMUNS » Voto

Relatório.

25/09/2017 08:14:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/09/2017 13:51:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual

22/09/2017 13:51:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática

22/09/2017 09:54:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2017 11:14:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de of. nº 876/17 ao CSMP para procedimento de arquivamento, encaminhando os autos.

18/09/2017 11:13:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Edital 67/2017 - Faz saber que foi procedido o arquivamento dos presentes autos.

18/09/2017 11:12:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

Termo de Arquivamento - Poluição sonora- estabelecimento fechou.

11/09/2017 11:40:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro [AA1].

11/09/2017 11:40:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 00115/2017 encaminhado pela GEVISA em resposta ao of. nº 697/17.

04/08/2017 09:22:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 318/17 encaminhado pela SDU -Sudeste, em resposta ao of. nº 698/17 [B2].

03/08/2017 10:04:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de of. nº 1.338/17, encaminhado pela SEMAM em resposta ao of. nº 696/17 [B2].

24/07/2017 09:32:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos of. nº 698/17 encaminhado para SDU -Sudeste solicitando a adoção de providências em vista das irregularidades apontadas nos autos [B2].

24/07/2017 09:31:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos of. nº 697/17 encaminhado para Diretor da GEVISA solicitando adoção de providências cabíveis no exercício de seu poder de polícia.

24/07/2017 09:29:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto aos autos of. nº 696/17 encaminhado para SEMAM solicitando informações.

17/07/2017 09:29:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício nº 698/17 à SDU- Sudeste, solicitando informações [B1].

17/07/2017 09:28:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício nº 697/17 ao Diretor da GEVISA, solicitando informações.

17/07/2017 09:26:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de ofício nº 696/17 à SEMAM, solicitando informações.

19/06/2017 08:48:57 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Recebido em Secretaria para realização de diligências [ Localização A2]

12/06/2017 11:18:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/06/2017 08:25:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

Inquérito Civil SIMP nº 000339-172/2015. Origem: 30ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: poluição sonora gerada pelas atividades do estabelecimento Arca do Zé. Prorrogação de prazo. Promotor de Justiça: Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. Relatora: Dra. Martha Celina de Oliveira Nunes. Apuração de suposta poluição sonora gerada pelas atividades do estabelecimento denominado ¿Arca do Zé¿. Procedimento enviado ao Conselho Superior do Ministério Público para apreciação do pedido de prorrogação de prazo para conclusão do procedimento. Entendimento pela necessidade da continuação da investigação, apuração e conclusão do inquérito civil. Ciência permissiva para ato de prorrogação. Procedência do pedido de prorrogação. Retorno dos autos à origem. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, deferiu a prorrogação pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do voto da Relatora.

30/05/2017 14:05:30 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA Apuração de suposta poluição sonora gerada pelas atividades do estabelecimento denominado ¿Arca do Zé¿. Procedimento enviado ao Conselho Superior do Ministério Público para apreciação do pedido de prorrogação de prazo para conclusão do procedimento. Entendimento pela necessidade da continuação da investigação, apuração e conclusão do inquérito civil. Ciência permissiva para ato de prorrogação. Voto pela procedência do pedido de prorrogação. Retorno dos autos à origem.

07/04/2017 07:47:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROCESSO DISTRIBUÍDO NA 1237ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSMP, REALIZADA NO DIA 07/04/2017.

31/03/2017 09:37:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

31/03/2017 09:35:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2017 09:07:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

OFÍCIO 152/2017 encaminhando os procedimentos preparatórios ao Conselho Superior para fins de prorrogação de prazo.

06/03/2017 11:20:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Vistos em Correição, Analisando os autos, considerando a extrapolação do prazo de conclusão previsto para o procedimento e ainda havendo imprescindível necessidade de conclusão das diligências essenciais ao desfecho do caso, determino: I) Seja expedido memorando ao Conselho Superior do Ministério Público do Piauí solicitando a prorrogação do prazo do presente Inquérito Civil, à vista da imprescindibilidade da realização de novas diligências com o fito de concluir as investigações, nos termos do art. 23, parágrafo único da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça. II) Recebido os autos com a devida autorização para continuidade das diligências, pelo CSMP, cumpra-se as seguintes deliberações: a) Reitere-se o ofício encartado à fl. 88, informando à SEMAM o endereço completo do mencionado empreendimento, a fim de que realize vistoria, com uso de decibelímetro, com o fim de aferir os níveis de poluição sonora, encaminhando as constatações a este Órgão Ministerial no prazo de 10(dez) dias úteis; b) Seja oficiado à SDU e a GEVISA para que adotem as providências cabíveis no exercício do poder de polícia no caso sub oculi, tendo em vista as irregularidades apontadas por tais órgãos nos relatórios de fls. 60 e 65, vez que a omissão poderá acarretar responsabilização civil e criminal, bem como ato de improbidade administrativa, insculpido pelo art. 11, caput e inciso II da Lei n° 8.429/92 Cumpra-se.

10/11/2016 12:12:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça Titular nesta Promotoria de Justiça, Dr. Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. [ LOCALIZAÇÃO AA1]

10/11/2016 12:12:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO n° 86/16 do CORPO DE BOMBEIROS MILITAR, protocolizado sob o número 0000/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).

23/05/2016 12:11:52 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO [ LOCALIZAÇÃO B4]

10/05/2016 11:33:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 516/2016 AO COMANDANTE DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DO PIAUÍ [ LOCALIZAÇÃO B1]

10/05/2016 11:26:54 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Certifico que não houve manifestação do que foi requerido por meio dos ofícios n° 227/2016, datado de 19/02/2016, tendo o prazo para resposta transcorrido in albis até a presente data. Procedo à(s) reiterações. TERESINA, 09 de Maio de 2016

05/04/2016 11:36:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 0092/2016 DO GERENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA protocolizado sob o nº 5461/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B3]

07/03/2016 12:16:56 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA: Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 087/2016 GAB DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO/SUDESTE ¿ SDU/SUDESTE protocolizado sob o nº 4264/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). Teresina, 07 de março de 2016.

04/03/2016 08:13:24 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA: Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 056/2016 DA GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA - GEVISA protocolizado sob o nº 3921/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). TERESINA, 04 de março de 2016. [Localização B3]

29/02/2016 11:36:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aguardando respostas do Ofícios nº 225/2016 a 227/2016 [[Localização B3]]

24/02/2016 11:32:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 227/2016 ao Comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí - CBMEPI, SOLICITAR a Vossa Senhoria que informe, no prazo de 10 (dez) dias, informe se o referido estabelecimento continua exercendo suas atividades e se o mesmo possui atestado de regular, bem como sistema de combate de incêndio e pânico, tomando as devidas providências administrativas, em caso de ilegalidade, comunicando à esta Promotoria, no prazo de 10 (dez) dias úteis. Cumpre ressaltar que a solicitação foi anteriormente requerida através do Ofício nº 976/2015, recebido pelo Corpo de Bombeiros em 02.12.2015 o qual não foi respondido até a presente data. [[Localização B1]]

24/02/2016 11:31:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 226/2016 ao Gerente da Vigilância Sanitária Municipal - GEVISA, SOLICITAR a Vossa Senhoria que informe, no prazo de 10 (dez) dias, se o mencionado estabelecimento ainda se encontra exercendo suas atividades e se o mesmo está em acordo com as normas sanitárias vigentes, tomando as devidas providencias administrativas, em caso de ilegalidade, comunicando esta Promotoria. Cumpre ressaltar que a solicitação foi anteriormente requerida através do Ofício nº 976/2015, recebido pela GEVISA em 02.12.2015 o qual não foi respondido até a presente data.

24/02/2016 11:30:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 225/2016 ao Superintendente da SDU/Sudeste, SOLICITAR a Vossa Senhoria que informe, no prazo de 10 (dez) dias, se o mencionado estabelecimento ainda se encontra exercendo suas atividades e se estas podem ser realizadas no local em face da lei de Uso e Ocupação do Solo, tomando as devidas providências administrativas, em caso de ilegalidade, comunicando à esta Promotoria. Cumpre ressaltar que a solicitação foi anteriormente requerida através do Ofício nº 974/2015, recebido pela SDU/Sudeste em 02.12.2015 o qual não foi respondido até a presente data.

24/02/2016 11:28:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

CERTIDÃO CERTIFICO que não houve manifestação do que foi requerido através dos Ofícios nº 976/2015 (fl. 89 ¿ GEVISA), 974/2015 (fl. 90 ¿ SDU/SUDESTE) e 978/2015 (fl. 91 - CBMEPI), tendo o prazo para resposta transcorrido in albis até a presente data. Procedo à(s) reiteração(ões). TERESINA-PI, 15 de fevereiro de 2016.

11/02/2016 13:13:14 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 026/2016 GAB/SEMF ¿ SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS protocolizado sob o nº 000/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). TERESINA, 11 de fevereiro de 2016. [[Localização B2]]

25/01/2016 11:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis para servidora.

17/12/2015 09:02:20 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício 077-2015 SEMAM/GMA Sudeste

10/12/2015 12:43:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 979/2015 - Corpo de Bombeiros - Solicitação de informações e providências. local B2

24/11/2015 10:50:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 977/2015 - SEMF - Solicitação de informações e providências.

24/11/2015 10:49:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 976/2015 - GEVISA - Solicitação de informações e providências.

24/11/2015 10:49:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 975/2015 - SEMAM - Solicitação de informações e providências.

24/11/2015 10:47:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 974/2015 - Sdu Sudeste - Solicitação de informações e providências.

24/11/2015 10:47:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a expedição de ofício à SEMAM, SDU Sudeste. GEVISA, SEMF e Corpo de Bombeiros.

13/11/2015 10:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/11/2015 10:49:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual