15/04/2025 18:38:05 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 66/2025

18/03/2025 16:16:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Realizo a juntada da notificação para audiência virtual do noticiante e da Agespisa.

18/03/2025 16:13:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/03/2025 13:13:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial

OS PRESENTES AUTOS FORAM DESPACHADOS EM SEDE DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA, CONFORME ANEXO.

12/03/2025 13:12:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/11/2024 11:46:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

O DD. Promotor de Justiça deliberou: "O procedimento em questão tem como objeto a prestação de serviço público essencial, consistente no fornecimento de água encanada no município de RIO GRANDE DO PIA...

18/11/2024 11:39:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 29/09/2025, por Bárbara Conceição Melo da Silva Nunes - 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira.
Justificativa da prorrogação: O PRESENTE PROCEDIMENTO APRESENTA DILIGÊNCIAS EM CURSO, PELO QUE PRORROGO O PRAZO NESTA DATA.

14/08/2024 15:16:40 • ATOS COMUNS » Juntada

14/08/2024 15:16:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n° 109/2024 expedido para a Agespisa.

14/08/2024 15:15:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/07/2024 06:14:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Bárbara Conceição Melo da Silva Nunes - Para Responsável pela Lotação: Cleyton Soares da Costa e Silva

02/06/2024 06:15:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

27/05/2024 10:13:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Jaime Rodrigues D Alencar - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/01/2024 13:02:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

AUTOS DESPACHADOS EM SEDE DE CORREIÇÃO, CONFORME ATA ANEXA. 

22/01/2024 13:02:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial

CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE OS PRESENTES AUTOS FORAM VISTOS E DISCUTIDOS EM SEDE DE CORREIÇÃO ORDINÁRIA.

18/09/2023 10:08:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Cleyton Soares da Costa e Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/09/2023 13:17:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Realizo a juntada de informações do noticiante, conforme habilitação nos autos por edital.

04/09/2023 15:29:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Comprovante de envio de ofício.

04/09/2023 15:26:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Realizo a juntada de ofício encaminhada para a secretaria do meio ambiente e vigilância sanitária do município de Rio Grande do Piauí.

04/09/2023 15:24:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/08/2023 16:40:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

PUBLICADO EDITAL NESTA DATA, CONFORME DETERMINAÇAO DISPOSTA NA PORTARIA. 

29/08/2023 16:39:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Manual

29/08/2023 16:39:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

29/08/2023 16:38:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

CONVERTIDOS OS AUTOS, CONFORME O ATO RETRO.

29/08/2023 16:38:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

EDITADA PORTARIA NOS AUTOS, CONVERTENDO O PROCEDIMENTO PARA PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, DADA A NECESSIDADE DE DAR PROSSEGUIMENTO AOS ATOS DE FISCALIZAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PELA AGÊNCIA PÚBLICA ...

29/08/2023 16:35:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/08/2023 14:16:14 • ATOS COMUNS » Juntada

DECISÃO EM PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL                         O Ministério Público do Estado do Piauí, por seu Promotor de Justiça, infra-assinado, vem, nos autos do procedimento registrado sob o SI...

14/08/2023 10:42:45 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000385.07.2023 - Solicitante: Marina Gabrielle Cardoso de Oliveira Rodrigues - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 2

26/07/2023 12:42:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/10/2023, por Francisco de Assis Carvalho Júnior - 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira.
Justificativa da prorrogação: os presentes autos encontram-se em sede das diligências iniciais, pelo que prorrogo o prazo nesta data.

07/07/2023 10:46:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Realizo a juntada do comprovante de envio ao Diretor da Agespisa de Itaueira.

28/06/2023 14:36:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício a ser expedido para o Diretor da AGESPISA da cidade de Itaueira.

28/06/2023 14:34:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

22/06/2023 10:50:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Itaueira - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuição: Automática