01/02/2021 09:55:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos - Promotor: Tallita Luzia Bezerra Araújo - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/01/2020 12:00:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos - Promotor: Karine Araruna Xavier - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/05/2019 08:33:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos - Promotor: Tallita Luzia Bezerra Araújo - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/11/2018 10:03:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

ciente de sentença

13/11/2018 10:03:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/10/2018 14:13:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Execução Penal » Outras decisões

ciente de decisão

30/10/2018 14:13:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

24/10/2018 14:52:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Embargos de declaração

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio de sua presentante in fine assinada, instado a manifestar-se nos termos do r. despacho de fl. 178, vem, à presença de V. Exa., ofertar CONTRARRAZÕES aos EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, com efeitos modificativos, opostos contra a sentença de fls. 156-166, expondo e requerendo o que segue: Paulo Márcio de Lima, por intermédio de advogado, interpôs o presente recurso de Embargos de Declaração, com efeitos modificativos, em face do decisum de fls. 156-166, por reputá-lo contraditório quanto à absolvição do réu pelo crime de ameaça (art. 147, do CP) ao mesmo tempo em que, ao estabelecer a pena definitiva, o magistrado a quo majorou-a em 06 (seis) meses em virtude de ¿ameaças à vítima¿, utilizando-se para elevar a pena de um delito pelo qual o réu restou absolvido, além de omisso quanto ao instituto da detração penal. É o relatório.

24/10/2018 14:52:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/10/2018 10:27:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos - Promotor: Ednólia Evangelista de Almeida - Tipo de Distribuição: Em Lote

30/08/2018 12:28:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

No mais, restou satisfatoriamente demonstrada a conduta criminosa do réu, razão por que ratifica o Ministério Público suas alegações finais orais (DVD anexo), requerendo seja julgada PROCEDENTE a presente pretensão estatal, CONDENANDO-SE o acusado nos termos da peça inaugural.

30/08/2018 12:28:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

23/08/2018 14:04:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

parecer sobre revogação de prisão

23/08/2018 14:02:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Orais

23/08/2018 14:01:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

audiência realizada

23/08/2018 14:00:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

ciente de audiência

23/08/2018 14:00:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

21/08/2018 09:41:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Decisão monocrática com julgamento de mérito » Favorável

ciente de decisão

21/08/2018 09:40:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

parecer sobre pedido de revogação de prisão

21/08/2018 09:40:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

audiência realizada

21/08/2018 09:38:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Ciente de audiência

02/08/2018 13:47:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Denúncia

02/08/2018 13:46:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Padre Marcos - Promotor: Antônio César Gonçalves Barbosa - Tipo de Distribuição: Manual