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Processo: 000339-435/2021

Comarca: Campo Maior
1ª Instância
Data de Registro no MP: 09/07/2021 18:17:15
Data/Hora da Consulta: 10/09/2025 16:37:32
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Vara - Campo Maior (Local externo)

Código CNJ:

0803570-70.2021.8.18.0026

Promotor:

Promotoria:

Sérgio Reis Coelho

4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimentos Investigatórios » Inquérito Policial

Assunto(s):

DIREITO PENAL » Crimes contra a Honra » Difamação
DIREITO PENAL » Crimes contra o Patrimônio » Dano
DIREITO PENAL » Violência Doméstica Contra a Mulher
DIREITO PENAL » Lesão Corporal » Decorrente de Violência Doméstica » Contra a Mulher

Partes

Autoridade:

2º Distrito Policial

Indiciado:

Silvestre Luan Da Conceicao Oliveira

Histórico de Movimentações

25/04/2025 17:03:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

06/05/2024 08:32:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Manifestação para regularização dos expedientes. Ao tempo em que exara seu ciente do arquivamento dos autos.

30/04/2024 09:55:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Campo Maior

30/04/2024 09:55:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Campo Maior

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuição: Manual

30/04/2024 09:55:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Campo Maior

CERTIDÃO     CERTIFICO que, em atenção a deliberação da PGJ (0666905) e ao item "B" do despacho SEDE 0674526 no SEI 19.21.0111.0013700/2023-31, tendo em vista que o presente feito criminal ingressou...

30/04/2024 09:54:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Campo Maior

Promotoria: Sede - Campo Maior - Promotor: Marcondes Pereira de Oliveira - Tipo de Distribuição: Manual

30/04/2024 09:54:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Sede da(s) Promotoria(s) de Justiça - Campo Maior

18/09/2023 10:05:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

08/05/2023 12:29:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Audiência de instrução e julgamento realizada

04/05/2023 11:20:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/05/2022 11:21:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando

02/05/2022 10:06:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

02/05/2022 10:06:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

12/08/2021 11:13:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando

Resposta ao(s) expediente(s): 3294325

12/08/2021 11:12:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Mario Alexandre Costa Normando

Ciência tomada por Mario Alexandre Costa Normando - Intimação (3294325)
Limite para manifestação: 24/09/2021 - 23:59

12/08/2021 11:12:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

09/08/2021 19:53:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Encaminhamento interno em razão do afastamento da 4ª promotoria para atuação exclusiva no CAOCRIM.

22/07/2021 08:42:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

Encaminho os autos ao Promotor de Justiça após análise e produção de minuta. Informo ainda que a peça foi enviada por e-mail.

12/07/2021 10:58:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior

09/07/2021 18:19:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

09/07/2021 18:19:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Luciano Lopes Nogueira Ramos - Tipo de Distribuição: Manual

09/07/2021 18:17:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/09/2025 01:11:48