16/05/2022 14:41:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

09/05/2022 11:19:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/05/2022 12:02:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

2.ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DO MUNICÍPIO DE PIRACURUCA/PI   INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO N.º 26/2019 SIMP: 000340-174/2017 ASSUNTO: APURAR NOTÍCIA DE IRREGULARIDADES NAS DISPENSA E INEXIGIBILIDADES O...

06/05/2022 12:00:57 • ATOS COMUNS » Juntada

CONCLUSÃO   Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao Exmo. Sr. Promotor de Justiça.   Piracuruca/PI, datado e assinado eletronicamente pelo sistema.   AYSSA MOSELLE VIANA CASTRO ...

29/04/2022 11:11:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

07/04/2022 09:37:58 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1356 sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.  

23/02/2022 13:01:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

23/02/2022 11:31:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/02/2022 10:40:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/02/2022 10:36:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

18/02/2022 01:23:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/10/2021 12:01:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

21/10/2021 12:01:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/10/2021 12:01:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/08/2021 09:06:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/08/2021 15:38:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote

31/05/2021 09:11:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

14/05/2021 18:36:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/05/2021 18:35:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Gomes de Souza

12/05/2021 13:27:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

12/05/2021 12:40:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/02/2021 12:29:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/02/2021 11:25:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/02/2021 11:22:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

31/01/2021 13:18:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2021 13:17:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2020 10:20:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/12/2020 10:20:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/09/2020 08:04:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

24/09/2020 07:57:09 • ATOS COMUNS » Juntada

24/09/2020 07:39:31 • ATOS COMUNS » Juntada

24/09/2020 07:36:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

24/09/2020 07:34:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/10/2019 08:32:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 29/10/2019, Eu, Glenda Fernanda de Araujo Machado, estagiária de Promotoria de Justiça (mat.1806), certifico que cumpri integralmente o despacho constante na fl. 1017 retro, do presente Inquérito Civil nº 26/2019. E faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. Ofício n° 492/2019 solicitando à PGJ que solicite ao presidente do TCE informações acerca deste procedimento, expediente (s) devidamente encaminhado via Athenas, com protocolo e cópia de ofício anexos.

29/10/2019 08:27:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Face ao exposto, nos termos do art. 129, VI da CF/88, do art. 26, I, ¿b¿ da Lei Federal n.º 8.625/93 e do art. 6º, § 10, da Resolução nº 01/2008 CPJ/MPPI, a fim de instruir dito Inquérito Civil Público, solicito a V. Ex.ª expedição de requisição ao Presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PI) para que este encaminhe a esta 2ª Promotoria de Justiça, com vias a obter informações acerca do julgamento das contas do município de Piracuruca-PI, nos anos de 2013 a 2015.

29/10/2019 08:21:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2019 14:32:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro, Assessora de Promotoria de Justiça (mat. 15630), certifico que cumpri o despacho constante na fl. 1017 retro, realizando a conversão do Procedimento Preparatório nº 01/2015 em Inquérito Civil nº 26/2019. Deixo de abrir vistas imediata, eis que aguarda cumprimento de despacho de fl. 1017 retro. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

07/10/2019 13:29:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Manual

07/10/2019 13:29:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/10/2019 13:25:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 46/2019.

07/10/2019 13:25:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/09/2019 15:26:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Oficie-se o TCE com vias a obter informações acerca do julgamento das contas do município de Piracuruca entre 2013 a 2015.

04/09/2019 15:25:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Converta-se em Inquérito Civil.

04/09/2019 15:25:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/05/2019 11:26:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/05/2019 11:26:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: João Malato Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/04/2019 10:13:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: João Malato Neto - Tipo de Distribuição: Em Lote

18/02/2019 08:20:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por intermédio do Promotor de Justiça signatário, no exercício de suas funções constitucionais e legais, atendendo ainda o disposto no art. 2º, § 6º, da Resolução CNMP nº. 23/2007 e, por fim, em acatamento às Recomendações da Corregedoria-Geral do Ministério Público do Estado do Piauí1, e CONSIDERANDO que o prazo regulamentar de tramitação do presente feito já expirou; CONSIDERANDO a descrição das irregularidades, a configurar, em tese, atos de improbidade; DETERMINO, com fulcro no art. 2º, § 6º, da Resolução CNMP nº. 23/2007, A PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão deste procedimento por mais 90 (noventa) dias. CUMPRA-SE. Expedientes necessários. Piracuruca/PI, 15 de Fevereiro de 2019. CLAUDIO ROBERTO PEREIRA SOEIRO Promotor de Justiça

18/02/2019 08:20:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/10/2018 08:31:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cláudio Roberto Pereira Soeiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

14/09/2017 12:00:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Ricardo de Almeida Prado Filho - Tipo de Distribuição: Automática