Acompanhamento de Processos
Processo: 000340-174/2023
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Promotora:
Promotoria:
Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago
2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Dívida Ativa não-tributária » Multas e demais Sanções » Contrato Administrativo
Representante:
Sárvia Karoline Gomes Oliveira
Representado:
Stael Freire Sociedade De Advogados
Francisco De Assis Da Silva Melo
08/05/2025 17:53:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
05/05/2025 14:39:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Tipo de Distribuição: Manual
05/05/2025 14:39:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
05/05/2025 14:38:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
23/04/2025 10:00:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
10/03/2025 11:34:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
07/02/2025 10:33:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pelo conhecimento do recurso e, no mérito, concedeu-lhe provimento, nos termos ...
21/01/2025 10:09:40 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins
Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1407ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.
21/01/2025 10:07:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina
29/10/2024 11:48:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
29/10/2024 10:56:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
23/09/2024 10:00:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
02/09/2024 06:00:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Envio de Acervo do Usuário: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Para Responsável pela Lotação: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins
31/08/2024 10:12:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Envio de Acervo do Usuário: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins - Para Responsável pela Lotação: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago
05/08/2024 06:11:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Envio de Acervo do Usuário: SAMARA RAQUEL DA ROCHA GONÇALVES - Para Responsável pela Lotação: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins
02/07/2024 08:23:43 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Enviado VIA SEI nº 19.21.0108.0024323/2024-81
06/05/2024 12:12:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins
18/04/2024 18:33:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins
11/04/2024 16:02:12 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
01/04/2024 10:33:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
05/03/2024 23:17:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins
05/03/2024 23:16:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Lia Raquel Prado Burgos Ribeiro Martins
18/12/2023 13:52:19 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
27/08/2023 18:39:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 11/11/2023, por SAMARA RAQUEL DA ROCHA GONÇALVES - 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca.
Justificativa da prorrogação: conforme despacho anterior
27/08/2023 18:39:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
26/08/2023 02:31:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
01/08/2023 10:17:18 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Certifico para os devidos fins, que no dia 01 de agosto de 2023, procedi com a juntada do ofício nº 145/2023 do município de Piracuruca/PiI, em resposta ao ofício nº 517/2023 desta Promotoria de Justi...
14/07/2023 09:38:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Tipo de Distribuição: Manual
14/07/2023 09:38:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
13/07/2023 11:16:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Certifico para os devidos fins que, no dia 13 de julho de 2023, analisei o Mural das contratações e licitações do Tribunal de Contas do Estado do Piauí e verifiquei que ainda não constam os extratos d...
13/07/2023 10:46:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
13/07/2023 10:42:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
encainhado via email institucional
11/07/2023 14:30:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Decisão Monocrática
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
27/06/2023 10:49:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
27/06/2023 10:49:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos para deliberação da Exma. Promotora de Justiça. Piracuruca (PI), 27 de Junho de 202...
27/06/2023 10:46:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA CERTIDÃO Eu, Alysson Lustosa Amaral, em 27 de Junho de 2023, CERTIFICO, para os devidos fins, que compulsando o SIMP, livros e tabelas desta Promotoria de Ju...
27/06/2023 10:44:13 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE PIRACURUCA TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço juntada aos autos do(s) documento(s) que segue(m): 1) Representação. E, para constar, lavro e assino o presente termo de ...
27/06/2023 10:38:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Amina Macedo Teixeira de Abreu Santiago - Tipo de Distribuição: Automática
27/06/2023 10:38:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 13/05/2025 01:05:44