Acompanhamento de Processos

Processo: 000340-177/2018

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Comarca: Valença do Piauí
1ª Instância
Data de Registro no MP: 14/08/2018 07:51:07
Data/Hora da Consulta: 06/06/2025 20:41:10
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Vara da Comarca de Valença do Piauí - Valença do Piauí (Local externo)

Código CNJ:

0000659-35.2016.8.18.0078

Promotora:

Promotoria:

Naíra Junqueira Stevanato

2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO » Processo de Conhecimento » Procedimento de Conhecimento » Procedimentos Especiais » Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos » Ação Civil Pública

Assunto(s):

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO » Processo e Procedimento » Antecipação de Tutela / Tutela Específica
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO » Liquidação / Cumprimento / Execução » Obrigação de Fazer / Não Fazer

Partes

Autor:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Réu:

O Município De Valença Do Piauí/pi
Walfredo Wal De Carvalho Filho - Prefeito Municipal

Histórico de Movimentações

03/06/2025 13:10:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Naíra Junqueira Stevanato - Tipo de Distribuicao: Em Lote

08/04/2025 17:04:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

08/04/2025 13:04:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/09/2024 10:05:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Plínio Fabrício de Carvalho Fontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

07/06/2024 17:17:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Jesse Mineiro de Abreu - Tipo de Distribuicao: Em Lote

09/06/2021 09:59:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

09/06/2021 09:59:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única - Valença do Piauí

10/10/2018 12:36:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

Audiência com sentença homologatória.

10/10/2018 12:32:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

Termo de Ajustamento de Conduta Celebrado em Audiência Judicial.

13/09/2018 08:05:59 • ATOS COMUNS » Baixa da carga

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

13/09/2018 08:05:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

Ciente do Despacho de fl. 58.

10/09/2018 07:52:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

10/09/2018 07:51:51 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Certifico para os devidos fins, que recebi o processo nº 0000659-35.2016.8.18.0078 no dia 06/09/2018 às 13:40 hrs.

10/09/2018 07:51:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única - Valença do Piauí

14/08/2018 10:51:03 • ATOS COMUNS » Baixa da carga

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

14/08/2018 10:50:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

14/08/2018 10:41:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

Ciente do Despacho de fl. 53/53-v.

14/08/2018 10:41:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

14/08/2018 07:55:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior (Substituido por Rafael Maia Nogueira) - Tipo de Distribuição: Automática

14/08/2018 07:51:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 06/06/2025 01:07:37