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Processo: 000340-199/2017

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Comarca: Cocal
1ª Instância
Data de Registro no MP: 23/03/2017 11:34:16
Data/Hora da Consulta: 19/11/2025 07:08:57
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

Nº Processo de Origem:

ICP N°029/2010

Procurador:

Procuradoria:

Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro)

8ª Procuradoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Saúde » Fornecimento de Medicamentos

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Prefeitura Municipal De Cocal Dos Alves Piaui

Histórico de Movimentações

09/01/2019 08:04:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

IRREGULARIDADE NÃO COMPROVADA.

09/01/2019 08:04:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

09/01/2019 08:04:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

31/08/2018 10:08:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

Inquérito Civil nº 029/2010 (SIMP nº 000340-199/2017). Origem: Promotoria de Justiça de Cocal. Assunto: fornecimento de medicamentos. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Francisco Túlio Ciarlini Mendes. Relator: Dr. Aristides Silva Pinheiro. Denúncia de irregularidades no fornecimento de medicamentos na rede básica de saúde dos municípios de Cocal-PI e Cocal dos Alves-PI. Notificação da Coordenação de Perícias e Pareceres do Ministério Público, que informou não possuir profissional habilitado para realização de perícias nos entes municipais. Irregularidade não comprovada após a realização de diligências por parte do órgão especializado. Homologação do arquivamento proposto. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 19.01.2018, na 1262ª sessão ordinária do CSMP-PI.

01/02/2018 10:50:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

31/01/2018 09:40:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Inquérito Civil nº 029/2010 (SIMP nº 000340-199/2017). Origem: Promotoria de Justiça de Cocal. Assunto: fornecimento de medicamentos. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Francisco Túlio Ciarlini Mendes. Relator: Dr. Aristides Silva Pinheiro. Denúncia de irregularidades no fornecimento de medicamentos na rede básica de saúde dos municípios de Cocal-PI e Cocal dos Alves-PI. Notificação da Coordenação de Perícias e Pareceres do Ministério Público, que informou não possuir profissional habilitado para realização de perícias nos entes municipais. Irregularidade não comprovada após a realização de diligências por parte do órgão especializado. Homologação do arquivamento proposto. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 19.01.2018, na 1262ª sessão ordinária do CSMP-PI.

31/01/2018 09:40:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

26/01/2018 14:04:55 • ATOS COMUNS » Voto

Em: Corregedoria Geral do MPPI - Teresina

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de irregularidades no fornecimento de medicamentos na rede básica de saúde dos municípios de Cocal/PI e Cocal dos Alves/PI. Notificação da Coordenação de Perícias e Pareceres do Ministério Público, que informou não possuir profissional habilitado para realização de perícias nos entes municipais. Irregularidade não comprovada após a realização de diligências por parte do órgão especializado. Homologação do arquivamento proposto

26/01/2018 14:04:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina

10/01/2018 11:14:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

10/01/2018 10:48:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

10/01/2018 10:48:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado

Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina

10/01/2018 10:48:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

01/11/2017 09:28:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

01/11/2017 09:27:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

23/03/2017 11:40:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Francisco Tulio Ciarlini Mendes - Tipo de Distribuição: Automática

23/03/2017 11:39:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 19/11/2025 01:06:38