06/02/2023 12:55:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

PROCEDIMENTO ARQUIVADO EM DEFINITIVO, CONFORME DECISÃO DO E.CSMP

06/02/2023 12:55:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, nos termos da decisão que homologou o arquivamento deste procedimento, arquivo os presentes autos, com baixas em SIMP, remetendo-os ao arquivo definitivo desta u...

06/02/2023 12:55:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico que nesta data recebi os autos do E.CSMP com a decisão de arquivamento devidamente homologada nos termos da decisao retro. Monsenhor Gil, datado e assinado digita...

06/02/2023 11:26:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1371ª sessão ordinária, realizada em 20 de janeiro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do(a) Relator(a), deci...

23/01/2023 10:37:59 • ATOS COMUNS » Voto

23/01/2023 10:37:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/09/2022 10:47:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselho) - Tipo de Distribuição: Automática

19/09/2022 10:46:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2022 13:08:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA APRECIAÇÃO DO PEDIDO DE HOMOLOGAÇÃO

12/09/2022 13:07:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO PJMG n° 625/2022

12/09/2022 13:03:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO INFORMATIVA Certifico, para os devidos fins, que os autos estão aptos para remessa ao CSMP para pedido de homologação, conforme os ID's abaixo: Autos Eletrônicos: ID 54250851 Notificação ...

07/09/2022 10:04:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, que a notificação sobre a decisão de arquivamento fora recebida por quem de direito, via e-mail, conforme protocolo em anexo. Monsenhor Gil, datado e assinado di...

06/09/2022 13:26:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, que a Notificação  n° 32/2022 fora enviado ao destinatário, via e-mail, conforme protocolo em anexo. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZERR...

26/08/2022 12:55:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

26/08/2022 12:54:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/08/2022 15:24:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico que, diante da juntada dos documentos físicos, os autos estão conclusos para despacho/decisão. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZERRA LIMA ...

25/08/2022 15:24:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO (AUTOS ELETRÔNICOS) Certifico, que os autos se encontram no formato "Protocolo Eletrônico", visto que foram inseridos em SIMP conforme movimentação de ID 54250851. Monsenhor Gil, datado e...

25/08/2022 15:23:21 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data faço a juntada dos autos eletrônicos do procedimento em epigrafo.  Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. MANOEL BEZERRA LIMA NETO Assessor de Promotoria - ...

25/08/2022 15:21:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO INFORMATIVA Certifico, para os devidos fins, que em consulta ao inventário procedimental desta PJ, constatei que o presente procedimento fora devolvido ao SIMP da Usuária Geovanna Belo que ...

25/08/2022 09:34:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue.

25/08/2022 09:34:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/03/2022 11:31:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Protocolo devolvido a Promotoria de Justiça de origem em razão da ausência da remessa dos autos físicos a esta secretaria.

21/02/2022 10:28:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2022 16:34:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

18/08/2021 19:30:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/05/2021 21:52:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Redistribuição a nova assessora, Bruna Bezerra Neves.

31/03/2021 22:25:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

06/11/2020 17:53:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/07/2020 18:32:18 • ATOS COMUNS » Juntada

31/07/2020 18:26:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/07/2020 18:26:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/02/2020 11:59:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo à juntada do comprovante de envio do Ofício PJMG n. 44/2020, destinado à Secretaria Geral do Ministério Público do Estado do Piauí, para publicação no DOE/MPPI.

13/02/2020 11:58:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo à juntada do comprovante de envio do Ofício PJMG n. 43/2020, destinado ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP).

13/02/2020 11:05:23 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo à juntada do Ofício n.54/SMAS/2019, oriundo da Secretaria de Assistência Social de Monsenhor Gil, em respostas as requisições ministeriais elaboradas no Ofício PJMG n. 216/2019.

13/02/2020 11:03:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo à juntada do Ofício PJMG n. 216/2019, destinado à Secretaria Municipal de Assistência Social de Monsenhor Gil.

13/02/2020 10:52:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em cumprimento ao Item 1, que determina: A PRORROGAÇÃO do presente IC por mais 01 (um) ano.

13/02/2020 10:50:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO MINISTERIAL INQUÉRITO CIVIL (IC) n. 018/2014 SIMP 000340-221/2019 Vistos em Correição Ordinária Anual/2020. De início, é importante registrar que este signatário entrou em exercício na Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil/PI (PJMG), no dia 25 de julho de 2019, conforme o ATO PGJ/PI Nº 936/2019, fruindo de férias legais referentes ao 1º período do exercício de 2020, do dia 07 a 16 de janeiro de 2020, conforme escala previamente estabelecida, de sorte que, desde o término delas, esforços vêm sendo empreendidos para sanear o acervo procedimental deste Órgão de Execução. Trata-se de Inquérito Civil (IC), autuado sob o SIMP 000340-221/2019, instaurado em 09.02.2017 para apurar a implementação do Serviço de Proteção e Atendimento Integral às Famílias (PAIF) no Município de Monsenhor Gil, caso tenha havido adesão, e, concomitantemente, investigar se a estrutura do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS) está compatível com a demanda do atendimento do público-alvo do PAIF. Ato contínuo, compulsando o arquivo de ofícios expedidos dessa Promotoria, verifica-se que fora remetido ofício requisitório à Secretaria Municipal de Assistência Social de Monsenhor Gil, para colher informações sobre a implantação do PAIF na municipalidade em comento, o qual consta como recebido em 13.12.2019. Ademais, analisando o acervo de documentos protocolados nessa PJMG, é possível constatar que a Secretaria Municipal de Assistência Social remeteu o Ofício n. 54/SMAS/2019, em resposta às requisições ministeriais anteriormente elaboradas. Logo, faz-se necessária a JUNTADA dos sobreditos registros documentais ao bojo do IC em epígrafe. Lado outro, em despacho de fls. 46/47, foi determinada a PRORROGAÇÃO do aludido IC por mais 01 (um) ano, a COMUNICAÇÃO ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), por meio de ofício, da prorrogação do presente IC, assim como o ENCAMINHAMENTO do citado despacho, em formato word, à Secretaria Geral para fins de publicação no DOEMP/PI, certificando-se nos autos o envio e, posteriormente, a publicação oficial e a AFIXAÇÃO daquele no mural desta Promotoria de Justiça ou no local de costume, para fins de conhecimento e publicidade, expedientes, porém, pendentes de cumprimento até o presente momento. Assim, à luz da Res. CNMP n. 23/2007, DETERMINO: 1) A PRORROGAÇÃO do presente IC por mais 01 (um) ano; 2) A COMUNICAÇÃO ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), por meio de ofício, da prorrogação do presente IC; 3) O ENCAMINHAMENTO do presente Despacho em formato word à Secretaria Geral para fins de publicação no DOEMP/PI, certificando-se nos autos o envio e, posteriormente, a publicação oficial; 4) A AFIXAÇÃO do presente Despacho no mural desta Promotoria de Justiça ou no local de costume, para fins de conhecimento e publicidade; 5) A JUNTADA aos autos do Ofício PJMG n. 216/2019, com o recebido em 13.12.2019 e do Ofício n. 54/SMAS/2019, protocolado nessa Promotoria de Justiça em 14.01.2020. Levadas a efeito as referidas diligências, FAÇAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS para ulterior análise. Cumpra-se com urgência. De Valença do Piauí para Monsenhor Gil (PI), 11 de fevereiro de 2020. (assinado digitalmente) RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Monsenhor Gil, respondendo pela 2ª PJ de Valença do Piauí

13/02/2020 10:50:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2019 16:39:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício PJMG nº 216/2019 IC nº 18/2014 - SIMP 000340-221/2019 Monsenhor Gil/PI, 11 de dezembro de 2019. Ao Secretario(a) Municipal de Assistência Social de Monsenhor Gil/PI Secretaria Municipal de Assistência Social de Monsenhor Gil/PI Assunto: Requisição de informações e documentos. Sr(a) Secretário (a), A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MONSENHOR GIL/PI (PJMG), no uso de suas atribuições legais, à luz da legislação de regência , por intermédio deste Promotor de Justiça infra-assinado, visando à instrução de procedimento extrajudicial SIMP 000340-221/2019, que busca apurar a implementação do Serviço de Proteção e Atendimento Integral as Famílias-PAIF no município de Monsenhor Gil/PI, caso tenha havido adesão a ele, investigando se a estrutura do Cetro de Assistência Social do Município se encontra compatível com a demanda de atendimento do público alvo do PAIF, em REITERAÇÃO ao OFÍCIO Nº 114/2016, REQUISITA, no prazo de 10 (dez) dias úteis, que: 1 ¿ Preste informações acerca da conclusão e implementação do PAIF; 2 ¿ Envie cópia do citado Plano Municipal a esta PJMG, caso este já tenha sido formulado. ADVERTE-SE que a falta injustificada e o retardamento indevido das requisições do Ministério Público poderão implicar a responsabilidade de quem lhe der causa, sujeitando o infrator às sanções civis (art. 12 da Lei. 8.429/1992) e penais (art.10 da Lei 7.347/1985) cabíveis. Sem mais, aproveito o ensejo para renovar protestos de elevada estima e distinta consideração. Respeitosamente, (Assinado digitalmente) RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Monsenhor Gil, respondendo pela 2ª PJ de Valença do Piauí/PI

10/12/2019 14:40:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

INQUÉRITO CIVIL (IC) n. 018/2014 SIMP 000340-221/2019 Vistos em Correição Extraordinária Geral/2019. Importante registrar que este signatário entrou em exercício na Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil/PI (PJMG), no dia 25 de julho de 2019, conforme o ATO PGJ/PI Nº 936/2019, sendo que, à luz da PORTARIA Nº PGJ/PI 1519/2019, durante os dias 26, 29, 30 e 31 de julho de 2019, foram usufruídos 04 (quatro) dias de compensação, em razão de realização de trabalho extraordinário em regime de esforço concentrado na 50ª PJ de Teresina-PI, bem como, do dia 01 a 20 de agosto de 2019, foram gozadas férias legais, conforme escala previamente estabelecida, de sorte que, desde o término delas, esforços vêm sendo empreendidos para sanear o acervo procedimental deste Órgão de Execução Trata-se de Inquérito Civil (IC), autuado sob o SIMP 000340-221/2019, instaurado em 09.02.2017 para apurar a implementação do Serviço de Proteção e Atendimento Integral às Famílias (PAIF) no Município de Monsenhor Gil/PI, caso tenha havido adesão, e, concomitantemente, investigar se a estrutura do Centro de Referência da Assistência Social (CRAS), está compatível com a demanda do atendimento do público-alvo do PAIF. Compulsando os autos do citado IC, verifica-se que à fl. 39, fora expedido ofício requisitório à Secretária Municipal de Assistência Social de Monsenhor Gil/PI. No entanto, não se obteve resposta, sendo imperiosa a REITERAÇÃO da referida diligência. Lado outro, em despacho de fls. 46/47, foi determinada a COMUNICAÇÃO ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), por meio de ofício, da prorrogação do presente IC, assim como o ENCAMINHAMENTO do citado despacho, em formato word, à Secretaria Geral para fins de publicação no DOEMP/PI, certificando-se nos autos o envio e, posteriormente, a publicação oficial e a AFIXAÇÃO daquele no mural desta Promotoria de Justiça ou no local de costume, para fins de conhecimento e publicidade. Expedientes pendentes de cumprimento até o presente momento. Assim, à luz da Res. CNMP n. 23/2007, DETERMINO: 1) A COMUNICAÇÃO ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), por meio de ofício, da prorrogação do presente IC; 2) O ENCAMINHAMENTO do presente Despacho em formato word à Secretaria Geral para fins de publicação no DOEMP/PI, certificando-se nos autos o envio e, posteriormente, a publicação oficial; 3) A AFIXAÇÃO do presente Despacho no mural desta Promotoria de Justiça ou no local de costume, para fins de conhecimento e publicidade; 4) A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, aos moldes do de fl. 39, requisitando a Secretária Municipal de Assistência Social de Monsenhor Gil/PI, com as advertências de praxe, no prazo máximo de 10 (dez) dias, que preste informações acerca da conclusão e implementação do PAIF, bem como, seja enviada cópia do citado Plano Municipal a esta Promotoria de Justiça, caso este já tenha sido formulado. Cumpridas as referidas diligências, FAÇAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS para ulterior análise. Cumpra-se com urgência. De Valença do Piauí para Monsenhor Gil (PI), 14 de outubro de 2019. (assinado digitalmente) RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Monsenhor Gil, respondendo pela 2ª PJ de Valença do Piauí (PI)

26/09/2019 12:23:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática

26/09/2019 12:22:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO MINISTERIAL.

26/09/2019 12:20:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/07/2019 10:01:09 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Procedimento concluso no dia 13/11/2017.

09/07/2019 10:00:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/07/2019 10:00:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuição: Manual