05/05/2025 06:04:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: BRENDA MACEDO CORREIA - Para Responsável pela Lotação: Naíra Junqueira Stevanato

29/04/2025 16:25:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

  DESPACHO MINISTERIAL SIMP nº 000340-229/2023   CONSIDERANDO a imprescindibilidade de conclusão de diligências em andamento, determino: 1) Oficie-se  à  Vigilância  Sanitária  do  Município ...

29/04/2025 16:24:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Naíra Junqueira Stevanato - Tipo de Distribuição: Manual

29/04/2025 16:24:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

29/04/2025 16:22:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins que procedi o envio de portaria retro para fins de publicação no DOEMPPI, conforme anexo. Matias Olímpio, datado e assinado eletronicamente.   Brenda M...

28/04/2025 10:09:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PORTARIA Nº 11/2025 SIMP 000340-229/2019 Objeto: Instaurar Procedimento Administrativo para fins de acompanhamento de políticas públicas no âmbito da saúde, no Município de São João do Arraial. ...

22/04/2025 10:45:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

DESPACHO MINISTERIAL CONSIDERANDO a necessidade de diligências, bem como que o prazo do presente procedimento se encontra expirado, determino: 1) CONVERTA-SE o presente procedimento na espécie a...

28/02/2025 19:04:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/02/2025 16:53:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

DESPACHO   Cumpra-se as determinações da Portaria de ID. 57660968.   Matias Olímpio/PI, data e hora do sistema.   NAÍRA JUNQUEIRA STEVANATO Promotora de Justiça

14/02/2025 16:51:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/08/2024 10:09:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Jaime Rodrigues D Alencar - Para Responsável pela Lotação: Naira Junqueira Stevanato

17/07/2024 06:00:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Naira Junqueira Stevanato - Para Responsável pela Lotação: Jaime Rodrigues D Alencar

27/02/2024 10:23:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: SEPHANI BARROS DE SOUSA - Para Responsável pela Lotação: Naira Junqueira Stevanato

11/12/2023 12:03:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Naira Junqueira Stevanato - Tipo de Distribuição: Manual

11/12/2023 12:03:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

04/12/2023 14:58:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MATIAS OLÍMPIO/PI   PORTARIA Nº 77/2023 PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 10/2023   Conversão da Notícia de Fato nº. 81/2023, registrado no SIMP sob o protocolo nº 000340...

04/12/2023 14:25:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MATIAS OLÍMPIO/PI   NOTÍCIA DE FATO Nº 81/2023 SIMP Nº 000340-229/2023 DESPACHO CORREICIONAL Nº 145/2023   DESPACHO DE CONVERSÃO DE NOTÍCIA DE FATO EM PROCEDIMENTO PRE...

06/11/2023 13:44:47 • ATOS COMUNS » Juntada

21/09/2023 13:39:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Naíra Junqueira Stevanato - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/09/2023 17:13:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/09/2023 12:14:52 • ATOS COMUNS » Juntada

18/09/2023 10:09:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Naira Junqueira Stevanato - Tipo de Distribuicao: Em Lote

01/09/2023 07:55:39 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000557.08.2023 - Solicitante: HAMILTON COELHO RESENDE FILHO - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 5

28/08/2023 13:04:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/11/2023, por SEPHANI BARROS DE SOUSA - 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio.
Justificativa da prorrogação: Diligências

17/08/2023 12:24:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Notícia de Fato Nº 81/2023   SIMP 000340-229/2023   DESPACHO DE PRORROGAÇÃO DE NOTÍCIA DE FATO   Trata-se de Notícia de Fato instaurada a partir de informações vinculadas no Portal de notíci...

25/07/2023 15:38:56 • ATOS COMUNS » Juntada

24/07/2023 14:24:53 • ATOS COMUNS » Juntada

18/07/2023 13:06:32 • ATOS COMUNS » Juntada

18/07/2023 13:06:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Notícia de Fato Nº 81/2023 SIMP 000340-229/2023   DESPACHO DE INSTAURAÇÃO Chegou ao conhecimento desta Promotoria de Justiça, através de noticía vinculada no portal de notícias eletônico "Revis...

18/07/2023 12:46:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Matias Olímpio - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuição: Manual