24/03/2023 12:14:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

24/03/2023 11:37:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

  CERTIDÃO DE JULGAMENTO     CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1373ª sessão ordinária, realizada em 3 de março de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos ter...

07/03/2023 13:21:14 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Conselheiro Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1373ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público.

07/03/2023 13:20:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/01/2023 10:02:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

09/01/2023 12:34:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/01/2023 12:30:33 • ATOS COMUNS » Juntada

09/01/2023 12:25:02 • ATOS COMUNS » Juntada

15/12/2022 12:52:01 • ATOS COMUNS » Juntada

27/10/2022 20:53:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PARA CUMPRIMENTO.

27/10/2022 20:53:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO.

30/09/2022 11:24:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

     Certifico que, em cumprimento ao despacho de ID 31629892 que determina a expedição de Edital, publicando no Diário do MP, para manifestação do interessado Raimundo Nonato da Silva, no prazo de 10...

25/10/2021 16:21:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/10/2021 16:09:04 • ATOS COMUNS » Juntada

25/10/2021 16:04:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/05/2022.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências complementares.

11/10/2021 15:26:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior - Tipo de Distribuição: Em Lote

04/10/2021 13:23:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

22/09/2021 13:28:52 • ATOS COMUNS » Juntada

19/04/2021 08:25:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Silas Sereno Lopes - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/03/2021 18:15:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/05/2021.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências complementares.

19/03/2021 18:14:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 23/05/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de diligências complementares.

19/03/2021 18:10:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silas Sereno Lopes

25/02/2021 12:07:30 • ATOS COMUNS » Juntada

13/10/2020 13:13:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico para os devidos fins, que, na presente data, encaminhei o respectivo procedimento, a Assessora Lucênia da Silva Lima, em virtude, deste servidor cedido, ter solicitado gozo de férias a partir do dia 15 de outubro de 2020. Do mais para constar, lavro e assino a presente certidão. Inhuma-PI, 13 de outubro de 2020. Antônio Dione de Oliveira Silva Servidor Cedido CPF: 013.401.513-40

29/07/2020 09:27:03 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

29/07/2020 09:23:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/07/2020 09:12:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/11/2019 09:58:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Cumpra-se despacho juntado aos autos.

18/06/2019 18:09:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/05/2019 12:11:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Paulo Maurício Araújo Gusmão - Tipo de Distribuição: Em Lote

28/02/2019 12:13:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO Trata-se de Inquérito Civil instaurado para resguardar direito individuais indisponíveis, no qual foi noticiado pelo senhor Raimundo Nonato da Silva, a falta de atendimento ortopédico, tendo em vista que após acidente de moto foi para o Hospital Regional de Picos, ficou constatado a fratura da clavícula, mas não obteve êxito no tratamento. Foi tentado agendar uma audiência extrajudicial, no entanto, não foi possível encontrá-lo. Em face disso, DETERMINO que seja notificado o senhor Raimundo Nonato da Silva sobre uma nova audiência extrajudicial, designada para o dia ____ / ____ / ______, na Promotoria do Fórum de ____________. Data, hora e local deverão ser apontadas pela Secretária, de acordo com a agenda do Promotor de Justiça.

17/07/2018 11:38:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Tendo em vista a necessidade de continuidade das investigações, com espeque no art. 2º, inciso II, da Resolução CNMP nº 23/2007 e no art. 7º da Resolução CNMP nº 174/2017, a Noticia de Fato nº 340-230/2018 em Inquérito Civil.

17/07/2018 11:38:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuição: Manual

17/07/2018 11:37:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

17/07/2018 11:37:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/06/2018 12:57:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Referente à Inquérito Civil nº SIMP 340-230/2018. CONCLUSÃO Aos quatorze dias do mês de junho do ano de dois mil e dezoito, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça Danilo Carlos Ramos Henriques e, para constar, lavrei este termo. Eu, __________________________, Assessora da Promotoria de Justiça de Inhuma ¿ PI, digitei e imprimi.

26/04/2018 08:10:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Face ao tempo de tramitação do presente feito e com fulcro no art 8º, III, da resolução nº 174/2017 - CNMP,determinar a conversão da presente NF em PA

24/04/2018 08:33:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuição: Manual

24/04/2018 08:33:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

24/04/2018 08:28:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Inhuma - Promotor: Danilo Carlos Ramos Henriques - Tipo de Distribuição: Automática