Acompanhamento de Processos

Processo: 000340-426/2023

Comarca: Teresina
1ª Instância
Data de Registro no MP: 23/03/2023 08:53:04
Data/Hora da Consulta: 11/05/2025 23:33:54
Detalhes do Processo

Local Atual: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Nº Processo de Origem:

ICP 75/2023

Promotor:

Promotoria:

Eny Marcos Vieira Pontes

29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Classificação Taxonômica

Área:

Cidadania

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO DA SAÚDE » Pública » Vigilância Sanitária e Epidemológica

Partes

Representante:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Representado:

Fundação Municipal De Saúde Teresina

Histórico de Movimentações

06/03/2025 08:22:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/03/2026, por LEONORA DOS SANTOS LIMA - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

06/03/2025 08:21:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

 PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

06/03/2025 08:20:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DERTEMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

06/03/2025 08:18:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

DESPACHO DERTEMINANDO A PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO PRESENTE ICP.

06/03/2025 08:17:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

21/01/2025 09:54:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/01/2025 06:03:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: Sabrina Marta Silva Araújo - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

21/11/2024 12:45:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

14/10/2024 10:14:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

08/10/2024 09:50:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

01/10/2024 06:09:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

12/08/2024 09:54:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

15/07/2024 06:07:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Envio de Acervo do Usuário: CELINA MADEIRA CAMPOS MARTINS - Para Responsável pela Lotação: Eny Marcos Vieira Pontes

25/06/2024 10:04:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DE DESPACHO DETERMINANDO A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO CONJUNTA NO HOSPITAL  MIGUEL COUTO, EM DATA PRÓXIMA E DESIMPEDIDA.

25/06/2024 10:03:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A REALIZAÇÃO DE INSPEÇÃO CONJUNTA NO HOSPITAL  MIGUEL COUTO, EM DATA PRÓXIMA E DESIMPEDIDA.

24/06/2024 11:44:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 358/2024, ORIUNDO DO COREN-PI, COM ANEXO, REFERENTA A INSPEÇÃO NO HOSPITAL MIGUEL COUTO.

24/06/2024 11:43:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 358/2024, ORIUNDO DO COREN-PI, COM ANEXO, REFERENTA A INSPEÇÃO NO HOSPITAL MIGUEL COUTO.

21/06/2024 12:56:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

20/06/2024 12:35:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

demppi240209_1486

20/06/2024 12:35:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

16/04/2024 17:12:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuicao: Em Lote

04/04/2024 17:09:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Antônio Charles Ribeiro de Almeida - Tipo de Distribuicao: Em Lote

23/02/2024 14:05:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

JUNTADA DO OFÍCIO Nº 99/2024, ORIUNDO DO CRM-PI, ENVIADO EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 358/2024 E 2226/2023.

23/02/2024 14:05:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DETERMINANDO A JUNTADA DO OFÍCIO Nº 99/2024, ORIUNDO DO CRM-PI, ENVIADO EM RESPOSTA AOS OFÍCIOS 29ª PJ Nº 358/2024 E 2226/2023.

23/02/2024 13:31:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/02/2024 12:25:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 0358-2024 - CRM-PI

09/02/2024 12:24:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 0358-2024 - CRM-PI

09/02/2024 12:23:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

SEI_0671787_Termo_de_Transferencia

09/02/2024 12:20:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 0357-2024 - CAODS

09/02/2024 12:18:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 0356-2024 - CSMP

09/02/2024 12:17:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

PORTARIA 29ª PJ Nº 029-2024  ICP 75-2023

09/02/2024 12:16:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

09/02/2024 12:16:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

09/02/2024 12:15:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DE CORREIÇÃO 2024 - PP 75-2023 EM ICP 75-2023

19/01/2024 09:56:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

30/10/2023 07:40:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 3436-2023 - CRM

30/10/2023 07:40:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 3436-2023 - CRM

30/10/2023 07:40:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 3435-2023 - PP 075-2023 - CSMP

30/10/2023 07:40:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/01/2024, por RUBENS GABRIEL NUNES MOTA - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS

30/10/2023 07:39:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO - PP 075-2023

30/10/2023 07:39:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

03/10/2023 09:55:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

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24/07/2023 11:19:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 2226-2023  - PP 75-2023 CRM

24/07/2023 11:18:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 2226-2023  - PP 75-2023 CRM

24/07/2023 11:18:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO DE CONVERSÃO DA NF 52/2023 EM PP 75/2023

24/07/2023 11:16:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

PORTARIA 29ª PJ Nº 125-2023  - PP 75-2023

24/07/2023 11:16:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

24/07/2023 11:16:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

24/07/2023 11:14:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DE CONVERSÃO - NF 52-2023 EM PP 75-2023

16/05/2023 08:58:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ofício 29ª PJ Nº 1380-2023 - NF 52 -2023 -  CRM

16/05/2023 08:58:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

ofício 29ª PJ Nº 1380-2023 - NF 52 -2023 -  CRM

16/05/2023 08:57:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO DE PRORROGAÇÃO 

16/05/2023 08:55:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/07/2023, por KATLYN KALINE DA SILVA MENDES - 29ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: NECESSIDADE DE NOVAS DILIGÊNCIAS.

16/05/2023 08:54:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

DESPACHO DE PRORROGAÇÃO NF 52/2023

16/05/2023 08:53:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

05/05/2023 08:56:47 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Resposta ao Ofício nº 825/2023 da 29ª Promotoria de Justiça do Ministério Público do Estado do Piauí.

05/05/2023 08:56:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

27/03/2023 08:55:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 0825-2022- NF 52 - 2023 - FMS

27/03/2023 08:55:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Ofício 29ª PJ Nº 0825-2022- NF 52 - 2023 - FMS

27/03/2023 08:55:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

OFÍCIOS DE COMUNICAÇÃO

27/03/2023 08:54:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

TERMO DE ABERTURA - NF 52-2023

27/03/2023 08:52:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

27/03/2023 08:52:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina

23/03/2023 09:14:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

De ordem da Dra. Teresinha Borges, Ouvidora Geral do MP-PI, encaminhamos a Manifestação nº 596/2023 para conhecimento e adoção de medidas cabíveis. Observação 1: A Manifestante solicitou sigilo de s...

23/03/2023 08:55:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Promotoria: 29ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Eny Marcos Vieira Pontes - Tipo de Distribuição: Manual

23/03/2023 08:55:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Piauí - Teresina

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 11/05/2025 01:05:42