18/06/2025 14:34:42 • ATOS COMUNS » Juntada

18/06/2025 14:29:35 • ATOS COMUNS » Juntada

30/05/2025 12:13:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/04/2025 11:22:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Vistos em correição.

30/04/2025 11:19:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/04/2025 20:41:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue para análise da decisão de arquivamento

24/04/2025 20:41:20 • ATOS COMUNS » Juntada

PAUTA DA 3ª SESSÃO DA JURCON - ANO 2025

08/04/2025 08:44:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Junta Recursal: Junta Recursal do Procon - Teresina - Membro da Junta Recursal PROCON: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Automática

23/07/2024 11:50:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

23/07/2024 11:49:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/07/2024 10:02:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Almera Sheila Moreira - Para Responsável pela Lotação: Nivaldo Ribeiro

26/06/2024 09:32:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

  Termo de Remessa   Conforme determinado em decisão de arquivamento, remetem-se os autos à Junta Recursal do Procon - JURCON para reexame da referida decisão, conforme art. 10, §4º, do Ato PGJ/...

21/06/2024 11:36:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO Certifico que cientifiquei a parte indicada, via comunicação eletrônica, da decisão de arquivamento. Do que, para constar, lavro a presente certidão. Eu, Jacylene Maria de Andrade Sousa...

20/06/2024 13:18:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Jacylene Maria de Andrade Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

19/06/2024 15:02:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/06/2024 15:01:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Elói Pereira de Sousa Júnior

25/10/2023 10:00:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/10/2023 09:58:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO Certifico que juntei aos presentes autos a resposta da parte oficiada. Do que, para constar, lavro a presente certidão. Eu, Jacylene Maria de Andrade Sousa, Técnica Ministerial, Mat. 12...

11/10/2023 10:38:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO Certifico que foi encaminhado Ofício à parte indicada, via comunicação eletrônica, para fins de apresentação de informações. Do que, para constar, lavro a presente certidão. Eu, Jacylen...

06/10/2023 09:10:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Jacylene Maria de Andrade Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

05/10/2023 10:40:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/10/2023 11:40:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

REITEAÇÃO DE OFÍCIO

14/06/2023 11:06:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

14/06/2023 11:03:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo sem que a Vigilância Sanitária apresentasse resposta. Do que, para constar, lavro a presente certidão. Eu, Jacylene Maria de Andrade Sousa, Técnica Minist...

12/05/2023 08:07:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO Certifico que juntei aos presentes autos a resposta da JFrios. Do que, para constar, lavro a presente certidão. Eu, Jacylene Maria de Andrade Sousa, Técnica Ministerial, Mat. 127.

18/04/2023 12:57:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO Certifico que foi encaminhado Ofício à parte indicada, via comunicação eletrônica, para fins de apresentação de informações. Do que, para constar, lavro a presente certidão. Eu, Jacylen...

13/04/2023 09:08:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Jacylene Maria de Andrade Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

13/04/2023 08:24:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para cumprimento de despacho.

11/04/2023 11:00:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho pela expedição de ofício.

11/04/2023 10:13:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/04/2023 10:08:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO Certifico que juntei aos presentes autos a resposta da parte oficiada. Do que, para constar, lavro a presente certidão. Eu, Jacylene Maria de Andrade Sousa, Técnica Ministerial, Mat. 12...

24/03/2023 10:36:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO Certifico que foi encaminhado Ofício ao órgão indicado para fins de apresentação de informações. Do que, para constar, lavro a presente certidão. Eu, Jacylene Maria de Andrade Sousa, Té...

10/03/2023 11:18:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  Aguardando retorno de ofício/notificação assinado pelo Gabinete para encaminhamento ao destinatário. Jacylene Maria de Andrade Sousa, Técnica Ministerial, Mat. 127.

23/02/2023 10:27:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Jacylene Maria de Andrade Sousa - Tipo de Distribuição: Automática

23/02/2023 08:47:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos para cumprimento de despacho.

03/02/2023 09:29:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho expedindo ofício.

03/02/2023 09:29:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/12/2022 15:15:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/12/2022 15:13:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO Certifico que juntei aos presentes autos a resposta do órgão oficiado. Do que, para constar, lavro a presente certidão. Eu, Jacylene Maria de Andrade Sousa, Técnica Ministerial, Mat. 12...

08/11/2022 12:40:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO                       Certifico o envio de Ofício à parte indicada, via comunicação eletrônica, para fins de apresentação de informações. Do que, para constar, lavro a presente certidão...

04/11/2022 08:47:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Jacylene Maria de Andrade Sousa - Tipo de Distribuição: Impedimento (Assessor(es) impedido(s): Joaquim Urquiza de Carvalho Filho)

03/11/2022 12:30:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho aos autos para cumprimento de Despacho.

03/11/2022 12:29:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/09/2023, por EDUARDO MENDES DOS SANTOS - 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação do prazo de investigação em razão da complexidade da demanda.

03/11/2022 09:56:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho para prorrogação do prazo de investigação em razão da complexidade da demanda e expedição de ofício.

03/11/2022 09:49:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/12/2021 13:04:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/12/2021 13:02:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/10/2021 11:50:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/10/2021 15:49:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Despacho cumprido conforme Procedimento de Gestão Administrativa SEI Nº 19.21.0705.0008146/2021-47. Autos encaminhados para cumprimento dos demais procedimentos que requerem utilização de sistemas informatizados do Ministério Público, tais como: movimentação no SIMP, publicação de atos no DOEMP, envio de comunicações ao CSMP e demais órgãos do MP via Athenas e via e-mail etc. Jacylene Maria de Andrade Sousa, Técnica Ministerial, Mat. 127.

19/10/2021 12:23:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/10/2021 12:02:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/10/2021 12:00:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/08/2022.
Justificativa da prorrogação: prorrogação do prazo de investigação em razão da complexidade da demanda.

19/10/2021 11:57:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

09/09/2021 08:55:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/03/2021 13:23:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Centralização de procedimentos para distribuição entre os servidores da 3ª PJ de Piripiri-PI

02/11/2020 14:53:05 • ATOS COMUNS » Distribuição

01/11/2020 11:34:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/08/2021.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação em razão da complexidade da matéria.

01/11/2020 11:34:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/08/2020.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação em razão da complexidade da matéria.

01/11/2020 11:34:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/08/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação em razão da complexidade da matéria.

01/11/2020 11:33:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

29/10/2020 15:25:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/10/2020 11:16:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/10/2020 11:15:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/03/2020 09:40:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/03/2020 09:40:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/03/2020 08:37:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Camilla de Sousa Rebouças Arruda - Tipo de Distribuição: Manual

29/02/2020 15:30:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/02/2020 15:30:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho para expedição de ofício

29/02/2020 15:20:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho - Restauração da Capa do procedimento

12/02/2020 08:21:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

12/02/2020 08:09:49 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

07/02/2020 12:24:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Piripiri - Piripiri - Assessor: Camilla de Sousa Rebouças Arruda - Tipo de Distribuição: Automática

07/02/2020 11:08:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

encaminho os autos para cumprimento do despacho de fl. 153

07/02/2020 11:08:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

despacho de fl. 153

06/02/2020 16:15:00 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Termo de declaração

06/02/2020 16:00:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Termo de audiência

06/02/2020 15:59:22 • ATOS COMUNS » Recomendação

Notificação Recomendatória à J FRIOS LTDA

06/02/2020 15:58:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/08/2018 09:26:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência realizada no dia 31/07/2018.

01/08/2018 09:26:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2018 08:37:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Nº 301/2018 ao Senhor(a) Representante Legal da DISTRIBUIDORA J.FRIOS.

12/07/2018 08:36:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Nº 302/2018 ao Senhor ANTONIO HUMBERTO DO NASCIMENTO.

12/07/2018 08:36:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/05/2018 09:59:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência realizada no dia 07/05/2018.

08/05/2018 09:59:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2018 11:33:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 235/2018-3ª PJ Piripiri ao Senhor Major Rivelino de Moura Silva - Comandante do 2° Batalhão de Bombeiros Militar do Estado do Piauí-Parnaíba/PI.

25/04/2018 11:33:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/04/2018 08:05:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência realizada no dia 16/04/2018.

20/03/2018 09:58:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência realizada no dia 19/03/2018.

13/03/2018 10:16:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência realizada no dia 09/03/2018.

01/03/2018 09:13:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência realizada no dia 27/02/2018.

01/03/2018 09:13:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/02/2018 11:57:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 86/2018-3ª PJ ao Senhor RAUL DEIVY SOARES.

23/02/2018 11:56:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de instauração n° 16/2017.

23/02/2018 11:54:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2018 08:34:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Audiência realizada no dia 20/02/2018.

25/10/2017 09:47:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Termo de Audiência realizada para apurar poluição sonora.

31/08/2017 11:47:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem protocolos.

08/08/2017 11:23:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Piripiri - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual