Acompanhamento de Processos
Processo: 000341-085/2018
Local Atual: Vara Única de Corrente - Corrente (Local externo)
Código CNJ:
Nº Processo de Origem:
0800223-94.2019.8.18.0027
ICP Nº 009/2018
Promotora:
Promotoria:
Gilvânia Alves Viana
2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
Autor:
2ª Promotoria De Justiça De Corrente
Réu:
Luiz Augusto Louzeiro Da Cunha
16/09/2024 09:46:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Audiência de Instrução e Julgamento realizada dia 10/09/2024
12/07/2024 17:30:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
10/07/2024 08:43:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Agente de Transformação Social 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CORRENTE-PI MERITÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA JUSTIÇA COMUM DA COMARCA DE CORRENTE/PI PJE n°: 0800223-94.2019.8.18....
10/07/2024 08:41:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
22/07/2023 17:03:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
19/07/2023 09:43:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
Agente de Transformação Social 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CORRENTE-PI MERITÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA JUSTIÇA COMUM DA COMARCA DE CORRENTE/PI PJE nº: 0800223-94.2019.8.18....
17/07/2023 12:04:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
17/07/2023 12:04:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
26/09/2022 11:35:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Réplica a Contestação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
RÉPLICA À CONTESTAÇÃO - ACP - Pelo exposto, conclui-se que os fatos narrados nesta petição demonstram que o requerido, de forma deliberada e plenamente consciente, praticou os atos de improbidade admi...
03/08/2022 11:04:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
Encaminhamento de protocolo
03/08/2022 10:10:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente
02/04/2019 12:37:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Ajuizamento de Ação Civil de Improbidade Administrativa junto à Vara Única de Corrente - Autos físicos arquivados na Caixa de Arquivo PJE - 07
02/04/2019 12:36:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Manual
02/04/2019 12:36:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
02/04/2019 12:33:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Expedido o ofício nº 126/2019, comunicando ao Egrégio Conselho Superior o Ajuizamento de Ação.
02/04/2019 12:31:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA
02/04/2019 12:31:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
27/03/2019 10:47:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Nesta data faço conclusos os autos do presente procedimento à Exma Promotora de Justiça, Dra. GILVÂNIA ALVES VIANA.
27/03/2019 10:41:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Certidão informando que visando cumprir a determinação contida no Despacho de fls. 233, procedeu-se a digitalização das seguintes peças dos autos (capa, 02/06, 35/50, 56/59, 67/127, 134/182 e 188/227). Tendo realizado a digitalização em formato compatível com o PJE, procedeu à juntada de mídia digital nos autos do ICP nº 09/2018.
12/03/2019 12:32:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Certidão informando que afixou cópia da Portaria de Conversão nº 01/2019 no mural das Promotorias de Justiça de Corrente.
12/03/2019 12:28:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Despacho determinando aos Secretários do feito que procedam à digitalização das seguintes peças dos autos (capa, 02/06, 35/50, 56/59, 67/127, 134/182, e 188/227) em formato e tamanho compatível com o PJE.
12/03/2019 12:28:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
22/02/2019 11:12:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Autos conclusos à Dra.Gilvânia Alves Viana, titular da 2ªPJ de Corrente.
22/02/2019 11:11:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Portaria de Conversão nº 01/2019.
22/02/2019 11:07:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Manual
22/02/2019 11:07:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
21/02/2019 11:17:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
15/02/2019 10:18:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Autos Conclusos
15/02/2019 09:47:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Visto em correição anual interna 2019
15/02/2019 09:46:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
15/02/2019 09:46:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
19/11/2018 12:54:56 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
- RESPOSTA À NOTIFICAÇÃO Nº 151/2018- 2ª PJ. - AUTOS CONCLUSOS À PROMOTORA.
19/11/2018 12:54:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
30/10/2018 10:31:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Aguardando prazo de 10 (dez) dias referente a Notificação nº 151/2018-2ªPJ de Corrente expedida a Luiz Augusto Louzeiro da Cunha.
30/10/2018 10:27:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Expedida Notificação nº 151/2018-2ªPJ de Corrente a Luiz Augusto Louzeiro da Cunha.
30/10/2018 10:25:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Expedido Memorando nº 355/2018-2ªPJ de Corrente ao CACOP.
30/10/2018 10:25:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
23/10/2018 16:43:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
CUMPRIR DILIGÊNCIA
23/10/2018 16:42:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/12/2018.
Justificativa da prorrogação: NCESSIDADE DE CONTINUIDADE DAS INVESTIGAÇÕES
29/08/2018 13:56:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Autos conclusos à Excelentíssima Promotora de Justiça da 2ªPJ de Corrente/PI, Dra. Gilvânia Alves Viana.
29/08/2018 13:54:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Juntada de resposta referente ao Ofício nº 125/2018-2ªPJ de Corrente expedido ao Diretor Geral da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí.
07/08/2018 13:09:16 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Juntada de protocolo dos correios referente ao Ofício nº 125/2018-2ªPJ de Corrente expedido ao Diretor Geral da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí. obs: AGUARDANDO RESPOSTA.
07/08/2018 13:05:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Juntada do Ofício nº 135/2018 da Câmara de Vereadores do Município de Corrente/PI em resposta ao Ofício nº 126/2018-2ªPJ de Corrente/PI.
07/08/2018 13:03:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Expedido Ofício nº 126/2018-2ªPJ de Corrente ao Presidente da Câmara de Vereadores de Corrente/PI.
07/08/2018 13:01:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Expedido Ofício nº 125/2018-2ª PJ de Corrente ao Diretor Geral da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí.
07/08/2018 12:58:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Certidão informando que não houve resposta aos Ofícios nº 103/2018 e Ofício 105/2018-ª PJ de Corrente/PI.
12/07/2018 11:34:51 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Juntada de Ofício nº 05/2018 da ADAPI, em resposta ao Ofício nª 104/2018-2ªPJ de Corrente.
05/07/2018 11:44:18 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Juntada de Ofício nº039/2018-22ªZE-resposta ao Ofício nº 106/2018-2ªPJ de Corrente.
27/06/2018 09:31:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Aguardando prazo referente aos ofícios 103/2018, 104/2018, 105/2018 e 106/2018.
27/06/2018 09:28:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Expedido Ofício nº 106/2018-2ª PJ de Corrente ao Chefe do Cartório Eleitoral da 22ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.
27/06/2018 09:26:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Expedido Ofício nº 105/2018-2ª PJ de Corrente ao Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Corrente/PI.
27/06/2018 09:22:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Expedido ofício nº 104/2018-2ªPJ de Corrente ao Coordenador Regional da ADAPI.
27/06/2018 09:00:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Expedido Ofício nº 103/2018-2ªPJ de Corrente ao Diretor Geral de Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí.
27/06/2018 08:46:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Certidão informando que afixou cópia da Portaria de Instauração no mural das Promotorias de Justiça de Corrente.
27/06/2018 08:43:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Portaria de Instauração nº 009/2018.
26/06/2018 14:09:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
20/06/2018 12:04:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática
14/06/2018 10:10:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática
14/06/2018 10:08:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 05/08/2025 01:09:55