Acompanhamento de Processos

Processo: 000341-085/2018

Comarca: Corrente
1ª Instância
Data de Registro no MP: 14/06/2018 09:55:24
Data/Hora da Consulta: 05/08/2025 03:43:35
Detalhes do Processo

Local Atual: Vara Única de Corrente - Corrente (Local externo)

Código CNJ:

Nº Processo de Origem:

0800223-94.2019.8.18.0027

ICP Nº 009/2018

Promotora:

Promotoria:

Gilvânia Alves Viana

2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO » Processo de Conhecimento » Procedimento de Conhecimento » Procedimentos Especiais » Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos » Ação Civil de Improbidade Administrativa

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário

Partes

Autor:

2ª Promotoria De Justiça De Corrente

Réu:

Luiz Augusto Louzeiro Da Cunha

Histórico de Movimentações

16/09/2024 09:46:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Audiência de Instrução e Julgamento realizada dia 10/09/2024

12/07/2024 17:30:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

10/07/2024 08:43:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Agente de Transformação Social 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CORRENTE-PI   MERITÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA JUSTIÇA COMUM DA COMARCA DE CORRENTE/PI   PJE n°: 0800223-94.2019.8.18....

10/07/2024 08:41:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

22/07/2023 17:03:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

19/07/2023 09:43:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Agente de Transformação Social 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE CORRENTE-PI   MERITÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA JUSTIÇA COMUM DA COMARCA DE CORRENTE/PI   PJE nº: 0800223-94.2019.8.18....

17/07/2023 12:04:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

17/07/2023 12:04:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

26/09/2022 11:35:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Réplica a Contestação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

RÉPLICA À CONTESTAÇÃO - ACP - Pelo exposto, conclui-se que os fatos narrados nesta petição demonstram que o requerido, de forma deliberada e plenamente consciente, praticou os atos de improbidade admi...

03/08/2022 11:04:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

Encaminhamento de protocolo

03/08/2022 10:10:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Corrente - Corrente

02/04/2019 12:37:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Ajuizamento de Ação Civil de Improbidade Administrativa junto à Vara Única de Corrente - Autos físicos arquivados na Caixa de Arquivo PJE - 07

02/04/2019 12:36:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Manual

02/04/2019 12:36:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

02/04/2019 12:33:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Expedido o ofício nº 126/2019, comunicando ao Egrégio Conselho Superior o Ajuizamento de Ação.

02/04/2019 12:31:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

02/04/2019 12:31:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

27/03/2019 10:47:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Nesta data faço conclusos os autos do presente procedimento à Exma Promotora de Justiça, Dra. GILVÂNIA ALVES VIANA.

27/03/2019 10:41:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Certidão informando que visando cumprir a determinação contida no Despacho de fls. 233, procedeu-se a digitalização das seguintes peças dos autos (capa, 02/06, 35/50, 56/59, 67/127, 134/182 e 188/227). Tendo realizado a digitalização em formato compatível com o PJE, procedeu à juntada de mídia digital nos autos do ICP nº 09/2018.

12/03/2019 12:32:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Certidão informando que afixou cópia da Portaria de Conversão nº 01/2019 no mural das Promotorias de Justiça de Corrente.

12/03/2019 12:28:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Despacho determinando aos Secretários do feito que procedam à digitalização das seguintes peças dos autos (capa, 02/06, 35/50, 56/59, 67/127, 134/182, e 188/227) em formato e tamanho compatível com o PJE.

12/03/2019 12:28:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

22/02/2019 11:12:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Autos conclusos à Dra.Gilvânia Alves Viana, titular da 2ªPJ de Corrente.

22/02/2019 11:11:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Portaria de Conversão nº 01/2019.

22/02/2019 11:07:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Manual

22/02/2019 11:07:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

21/02/2019 11:17:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

15/02/2019 10:18:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Autos Conclusos

15/02/2019 09:47:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Visto em correição anual interna 2019

15/02/2019 09:46:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

15/02/2019 09:46:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

19/11/2018 12:54:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

- RESPOSTA À NOTIFICAÇÃO Nº 151/2018- 2ª PJ. - AUTOS CONCLUSOS À PROMOTORA.

19/11/2018 12:54:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

30/10/2018 10:31:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Aguardando prazo de 10 (dez) dias referente a Notificação nº 151/2018-2ªPJ de Corrente expedida a Luiz Augusto Louzeiro da Cunha.

30/10/2018 10:27:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Expedida Notificação nº 151/2018-2ªPJ de Corrente a Luiz Augusto Louzeiro da Cunha.

30/10/2018 10:25:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Expedido Memorando nº 355/2018-2ªPJ de Corrente ao CACOP.

30/10/2018 10:25:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

23/10/2018 16:43:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

CUMPRIR DILIGÊNCIA

23/10/2018 16:42:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/12/2018.
Justificativa da prorrogação: NCESSIDADE DE CONTINUIDADE DAS INVESTIGAÇÕES

29/08/2018 13:56:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Autos conclusos à Excelentíssima Promotora de Justiça da 2ªPJ de Corrente/PI, Dra. Gilvânia Alves Viana.

29/08/2018 13:54:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Juntada de resposta referente ao Ofício nº 125/2018-2ªPJ de Corrente expedido ao Diretor Geral da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí.

07/08/2018 13:09:16 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Juntada de protocolo dos correios referente ao Ofício nº 125/2018-2ªPJ de Corrente expedido ao Diretor Geral da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí. obs: AGUARDANDO RESPOSTA.

07/08/2018 13:05:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Juntada do Ofício nº 135/2018 da Câmara de Vereadores do Município de Corrente/PI em resposta ao Ofício nº 126/2018-2ªPJ de Corrente/PI.

07/08/2018 13:03:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Expedido Ofício nº 126/2018-2ªPJ de Corrente ao Presidente da Câmara de Vereadores de Corrente/PI.

07/08/2018 13:01:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Expedido Ofício nº 125/2018-2ª PJ de Corrente ao Diretor Geral da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí.

07/08/2018 12:58:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Certidão informando que não houve resposta aos Ofícios nº 103/2018 e Ofício 105/2018-ª PJ de Corrente/PI.

12/07/2018 11:34:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Juntada de Ofício nº 05/2018 da ADAPI, em resposta ao Ofício nª 104/2018-2ªPJ de Corrente.

05/07/2018 11:44:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Juntada de Ofício nº039/2018-22ªZE-resposta ao Ofício nº 106/2018-2ªPJ de Corrente.

27/06/2018 09:31:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Aguardando prazo referente aos ofícios 103/2018, 104/2018, 105/2018 e 106/2018.

27/06/2018 09:28:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Expedido Ofício nº 106/2018-2ª PJ de Corrente ao Chefe do Cartório Eleitoral da 22ª Zona Eleitoral do Estado do Piauí.

27/06/2018 09:26:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Expedido Ofício nº 105/2018-2ª PJ de Corrente ao Presidente da Câmara de Vereadores do Município de Corrente/PI.

27/06/2018 09:22:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Expedido ofício nº 104/2018-2ªPJ de Corrente ao Coordenador Regional da ADAPI.

27/06/2018 09:00:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Expedido Ofício nº 103/2018-2ªPJ de Corrente ao Diretor Geral de Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Piauí.

27/06/2018 08:46:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Certidão informando que afixou cópia da Portaria de Instauração no mural das Promotorias de Justiça de Corrente.

27/06/2018 08:43:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Portaria de Instauração nº 009/2018.

26/06/2018 14:09:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

20/06/2018 12:04:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática

14/06/2018 10:10:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente - Promotor: Gilvânia Alves Viana - Tipo de Distribuição: Automática

14/06/2018 10:08:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Corrente

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 05/08/2025 01:09:55