28/07/2020 21:13:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Gerson Gomes Pereira - Tipo de Distribuição: Em Lote

25/07/2018 09:26:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Proposta de Transação Penal

O MP encaminhou proposta de transação penal para a autora do fato Vanessa, caso não haja composição civil dos danos, no valor de 02 salários mínimos em prol da vítima (Romana Leite Vieira).

24/07/2018 07:27:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/10/2018.
Justificativa da prorrogação: Encaminhamento para o Juizado Especial Criminal.

18/05/2018 13:48:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Autos encaminhados à 6ª Promotoria de Justiça de Picos-PI. Declinação de atribuição.

18/05/2018 13:39:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Este movimento foi designado para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

Declinação de atribuição para a 6ª Promotoria de Justiça de Picos-PI. Crime de menor potencial ofensivo.

17/05/2018 10:48:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

Termo de declarações que presta a Dra. Romana Leite Vieira.

17/05/2018 10:47:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Este movimento foi designado para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

Termo de declarações que presta a Sra. Vanessa Caroline de Andrade Luz.

17/05/2018 10:42:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Este movimento foi designado para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

Audiência extrajudicial realizada no dia 03 de maio de 2018, às 08h40min para oitiva de Vanessa Caroline de Andrade Luz.

17/05/2018 10:42:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/05/2018 14:22:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maria Eugênia Gonçalves Bastos - Tipo de Distribuição: Em Lote

27/04/2018 10:15:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notifica-se a Sra. Vanessa Caroline de Andrade Luz para comparecer a esta Promotoria de Justiça no dia 03/05/2018 às 08:15h.

27/04/2018 10:13:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Determino a notificação da Sra. Vanessa Caroline de Andrade Luz para que compareça nesta Promotoria de Justiça, no dia 03 de Maio de 2018, às 08:15h, no intuito de prestar esclarecimentos. Deve ser ressaltado na notificação que o não comparecimento poderá ensejar a sua condução coercitiva.

27/04/2018 10:11:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 103/2018 - 4ª PJ de Picos ao Procurado Geral de Justiça dando conhecimento da instauração do presente PIC.

27/04/2018 10:04:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 18/2018 da 4ª Promotoria de Justiça.

27/04/2018 10:02:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - Tipo de Distribuição: Manual

27/04/2018 10:02:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

27/04/2018 10:00:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2018 08:35:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Em 25/04/2018, eu, Anízia Maria Barbosa da Cruz __________, Assessora da 4ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

25/04/2018 08:34:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta ao Ofício nº 76/2018.

16/04/2018 09:59:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Marcelo de Jesus Monteiro Araújo - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/03/2018 13:24:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 76/2018 ¿ 4ª PJ/Picos Picos ¿ PI, 23 de março de 2018. (Referente à Notícia de Fato 000341-086/2018) À(o) Diretor(a) da Faculdade R.Sá BR-316, s/n - Altamira, 64600-000 Picos-PI Senhor(a) Diretor(a), Cumprimentando-o(a) cordialmente, venho, por meio deste expediente, requisitar que, enviem a esta Promotoria de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias corridos a partir do recebimento deste, o domicílio constante no cadastro da aluna VANESSA LUZ, estudante do curso de Direito (provavelmente 2º Período), turno da noite. Atenciosamente. Eduardo Palácio Rocha Promotor de Justiçab respondendo pela 4ª PJ de Picos-PI.

23/03/2018 13:11:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO. Determino que seja oficiada a Faculdade R.Sá para que, no prazo de 10 (dez) dias corridos, informe o domicílio da aluna Vanessa Luz. 23 de março de 2018. Eduardo Palácio Rocha Promotor de Justiça.

23/03/2018 13:09:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

DESPACHO. Visto em correição interna. Designo o dia 05/04/2018 para audiência, devendo proceder a notificação das partes. Notifique-se também VANESSA LUZ. Picos-Pi, 23 de março de 2018. Eduardo Palácio Rocha Promotor de Justiça.

23/03/2018 12:29:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos conclusos ao (à) Promotor(a) de Justiça. Picos-PI, 23 de março de 2018. Anízia Maria Barbosa da Cruz Assessora Ministerial

23/03/2018 12:29:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/03/2018 10:22:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Eduardo Palacio Rocha - Tipo de Distribuição: Automática