25/08/2017 11:45:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivamento homologado pelo CSMP

06/07/2017 11:24:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/06/2017 08:26:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Inquérito Civil nº 21/2013 (SIMP nº 000341-172/2015). Origem: 30ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Apuração de poluição sonora advinda das atividades do estabelecimento ¿Forrozão do Lula¿. Promoção de arquivamento. Promotor de Justiça: Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. Relatora: Dr.ª Martha Celina de Oliveira Nunes. Carência de funcionamento. Informação da suspensão do funcionamento, diligências demonstram o fim do exercício do comércio. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora.

06/06/2017 14:53:40 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA Apuração de poluição sonora advinda das atividades do estabelecimento ¿FORROZÃO DO. LULA¿, junto à 30ª Promotoria de Justiça do Município de Teresina-PI. Carência de funcionamento. Informação da suspensão do funcionamento, diligências demonstram o fim dos exercícios de comercio. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de arquivamento.

30/03/2017 10:03:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Processo distribuído na 1236ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 31/03/2017.

23/03/2017 11:30:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

14/03/2017 09:16:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Encaminhando ao Conselho Superior para fins de homologação do arquivamento

17/08/2016 09:11:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça Titular nesta Promotoria de Justiça, Dr. Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. TERESINA, 17 de agosto de 2016. PATRÍCIA LUZ MARTINS Técnica Ministerial Local [AA1]

17/08/2016 09:11:08 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIDÃO nº 49/2016 CERTIFICO, para os devidos fins, que o estabelecimento reclamado não se manifestou até a presente data acerca do ofício nº 733/2016 (fl. 201). Tendo em vista o teor da resposta encaminhada pelo Setor de Perícias do MPPI (fls. 204-206), faço os autos conclusos nesta data. O referido é verdade e dou fé.

09/08/2016 10:33:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos MEMORANDO 283/2016 da COORDENAÇÃO DE PERÍCIAS DO MP/PI, protocolizado sob o número 17021/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B1]

05/07/2016 08:56:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 734/2016 Á COORDENADORIA DE PERÍCIAS E PARECERES TÉCNICOS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO PIAUÍ. [ LOCALIZAÇÃO B1]

05/07/2016 08:55:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 733/2016 ao REPRESENTANTE LEGAL DO " FORRÓ DO LULA"

05/07/2016 08:47:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Determino: a) Seja notificado o Reclamante para enviar comprovação das cláusulas firmadas do TAC; b) Seja encaminhado ao setor de perícias cópia do TAC para fins de verificação do cumprimento de suas cláusulas.

06/06/2016 09:52:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Local [AA1]

25/01/2016 11:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis para servidora.

13/11/2015 10:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/11/2015 10:56:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual