Acompanhamento de Processos
Processo: 000341-435/2023
Local Atual: SESCAR 2º Grau CÍVEL/TJ-PI - Teresina (Local externo)
Código CNJ:
0805112-55.2023.8.18.0026
Procuradora:
Procuradoria:
Martha Celina de Oliveira Nunes
13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO AMBIENTAL » Flora
Apelante:
F Oliveira De Andrade - Me
Apelado:
Ministério Público Federal
19/08/2025 08:41:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau
Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Segue manifestação do Ministério Público Superior.
19/08/2025 08:41:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina
07/08/2025 10:16:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes - Tipo de Distribuição: Automática
07/08/2025 10:15:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
Migrado para 2ª Instância
07/08/2025 10:13:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Centro de Distribuição - 2º Grau - Teresina
07/08/2025 09:54:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
07/08/2025 09:54:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO CERTIFICO que, no dia de hoje, o servidor signatário recebeu contato, via telefone, da Distribuição de 2º Grau do MPPI, solicitando a remessa do protocolo a local externo, com vistas à ...
07/08/2025 09:51:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
05/08/2025 08:48:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
02/08/2025 17:34:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
02/08/2025 17:34:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 000341-435/2023 0805112-55.2023.8.18.0026 DESPACHO Certifique-se quanto a existência de procedimento/processo penal relativo aos fatos objetos ...
31/07/2025 15:18:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 000341-435/2023 0805112-55.2023.8.18.0026 Ex.mo Sr. Dr. Juiz de Direito da 2ª vara da comarca de Campo Maior/PI O MINISTÉRIO PÚB...
14/07/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência Tomada Automaticamente no PJE (14112240)
Limite para manifestação: 26/08/2025 - 23:59
02/07/2025 13:39:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
02/07/2025 13:39:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
30/06/2025 11:16:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
30/06/2025 11:15:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO CERTIFICO que, em cumprimento ao Despacho retro, extraí cópia integrais da Petição Inicial e Sentença referente ao Processo 0805112-55.2023.8.18.0026, e registrei o AP SIMP: 000908-435/...
09/06/2025 12:24:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 000341-435/2023 0805112-55.2023.8.18.0026 DESPACHO Extraia-se cópia integral da inicial e da sentença, bem como de eventual certidão de trâns...
09/06/2025 12:20:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Ciência tomada por Maurício Gomes de Souza - Intimação (13835426)
Limite para manifestação: 23/07/2025 - 23:59
03/06/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Ciência Tomada Automaticamente no PJE (13703596)
Limite para manifestação: 26/06/2025 - 23:59
02/06/2025 11:17:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 000341-435/2023 0805112-55.2023.8.18.0026 Ex.mo Sr. Dr. Juiz de Direito da 2ª vara da Comarca de Campo Maior O MINISTÉRIO PÚBLICO, no us...
26/05/2025 09:58:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
26/05/2025 09:58:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
09/12/2024 13:44:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
03/12/2024 14:08:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 000341-435/2023 0805112-55.2023.8.18.0026 Ex.mo Sr. Dr. Juiz de Direito da 2ª vara da Comarca de Campo Maior O MINISTÉRIO PÚBLIC...
19/11/2024 13:16:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
19/11/2024 13:15:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
08/07/2024 14:27:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
05/07/2024 11:35:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior SIMP 000341-435/2023 Proc.: 0805112-55.2023.8.18.0026 Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 2ª Vara da comarca de Campo Maior/PI ...
05/07/2024 09:51:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
05/07/2024 09:51:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
02/04/2024 10:16:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
01/04/2024 09:35:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior SIMP 000341-435/2023 Proc: 0805112-55.2023.8.18.0026 Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 2ª Vara da comarca de Campo Maior/PI O...
25/03/2024 09:30:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
25/03/2024 09:30:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
03/12/2023 12:09:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
29/11/2023 14:45:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior Processo nº 0805112-55.2023.8.18.0026 SIMP nº 000341-435/2023 Ex.mo Sr. Dr. Juiz de Direito da 2ª vara da Comarca de Campo Maior ...
17/11/2023 09:12:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
17/11/2023 09:11:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
26/09/2023 11:10:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
FAÇO O ENCAMINHAMENTO AO ÓRGÃO EXTERNO - 2ª VARA CÍVEL EM VISTA DA ACP.
26/09/2023 11:08:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior/PI CERTIFICO QUE PROCEDI COM O CUMPRIMENTO DAS DILIGÊNCIAS SOLICITADAS NO ID N° 57057292, TENDO EM VISTA A COMUNICAÇÃO AO CAOMA (ID N° 57082414) E AO ...
26/09/2023 10:40:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior/PI CERTIFICO QUE FIZ A REMESSA DO OFÍCIO N° 3304/2023.341-435/2023/SURCM-MPPI, BEM COMO DA CÓPIA INTEGRAL DOS AUTOS AO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO INSTITUTO BR...
26/09/2023 10:34:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
OFÍCIO N.º 3304.2023.341-435.2023.SURCM-MPPI - COMUNICAÇÃO IBAMA
20/09/2023 11:59:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
20/09/2023 11:58:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Ofício n.º 3303/2023.341-435/2023/SURCM-MPPI - CAOMA
19/09/2023 10:44:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Para cumprimento.
18/09/2023 14:50:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Com remessa de cópia integral dos autos, para conhecimento, informe-se ao CAOMA e ao IBAMA quanto a ACP protocolada em desfavor da empresa autuada.
18/09/2023 14:48:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
18/09/2023 14:48:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
11/09/2023 11:25:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior ICP n.º 010.2023.000341-435.2023 Ex.mo Sr. Dr. Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Campo Maior/PI O MINISTÉRIO PÚBLICO, ...
27/07/2023 12:22:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
FAÇO OS AUTOS CONCLUSOS AO GABINETE.
27/07/2023 12:19:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
27/07/2023 12:04:32 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
RESPOSTA AO OFICIO N° 2767/2023. MATERFACIL F.OLIVEIRA DE ANDRADE.
25/07/2023 12:16:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIFICO QUE NESTA DATA FIZ A REMESSA DOS AUTOS INTEGRAIS DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, CONFORME SOLICITADO PELO PROCURADOR DA EMPRESA. Campo Maior, 25 de julho de 2023. EMANUEL VICTOR SANT...
24/07/2023 11:28:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE O PROCURADOR LEGALMENTE CONSTITUIDO PELA PESSOA JURÍDICA MATERFACIL F. OLIVEIRA DE ANDRADE SOLICITOU O ENVIO DA PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO...
19/07/2023 12:39:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
19/07/2023 11:15:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
13/07/2023 14:40:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: EMANUEL VICTOR SANTOS SALAZAR NOGUEIRA - Tipo de Distribuição: Manual
13/07/2023 14:37:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Nesta data, faço o encaminhamento dos autos ao responsável legal, visto a designação do estagiário para a 4º Promotoria de Justiça. Campo Maior, 13 de julho de 2023 RICARDO MAX DA COSTA RA...
26/06/2023 11:19:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
26/06/2023 10:25:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior ICP nº: 10/2023.000341-435/2023 D E S P A C H O Vieram os autos em virtude do encerramento do prazo em SUR. Cumpra-se o deter...
07/06/2023 13:16:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Nesta data, faço o encaminhamento dos autos ao Gabinete da 3º Promotoria de Justiça de Campo Maior, visto que o procedimento se encontra a mais de 60 dias na Secretaria Unificada Regional. Campo...
07/06/2023 13:14:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO MAIS DE 60 DIAS Certifico, que em cumprimento ao art. 5°, VII do Ato PGJ n° 931/2019 por está o procedimento a 60 (sessenta) dias em secretaria unificada, encaminho ao gabinete para nova de...
05/06/2023 09:49:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 2362/2023.341-435/2023/SURCM-MPPI, com remessa da Portaria 010/2023 que insta...
05/06/2023 08:55:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 2361/2023.341-435/2023/SURCM-MPPI, com remessa da Portaria 010/2023 que insta...
02/06/2023 12:21:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO ELETRÔNICO CERTIFICO que a Portaria n° 10/2023 que instaurou o Inquérito Civil (IC) nº 10/2023 foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1332, pá...
29/03/2023 14:35:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: RICARDO MAX DA COSTA RABELO - Tipo de Distribuição: Manual
28/03/2023 11:15:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
28/03/2023 11:15:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
28/03/2023 11:15:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
22/03/2023 10:35:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior
3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior SIMP 000341-435/2023 PORTARIA N° 010/2023 IC - INQUÉRITO CIVIL O Dr. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, Ex.mo Sr. Promotor de Justiça Titular da 3...
02/03/2023 11:28:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Para despacho
02/03/2023 11:27:30 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Peça inicial
02/03/2023 11:19:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual
02/03/2023 11:19:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 24/08/2025 01:10:46