09/12/2024 13:44:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

03/12/2024 14:08:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior 000341-435/2023 0805112-55.2023.8.18.0026 Ex.mo Sr. Dr. Juiz de Direito da 2ª vara da Comarca de Campo Maior              O MINISTÉRIO PÚBLIC...

19/11/2024 13:16:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/11/2024 13:15:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

08/07/2024 14:27:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

05/07/2024 11:35:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior SIMP 000341-435/2023 Proc.: 0805112-55.2023.8.18.0026 Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 2ª Vara da comarca de Campo Maior/PI                ...

05/07/2024 09:51:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/07/2024 09:51:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/04/2024 10:16:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

01/04/2024 09:35:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior SIMP 000341-435/2023 Proc: 0805112-55.2023.8.18.0026 Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da 2ª Vara da comarca de Campo Maior/PI                O...

25/03/2024 09:30:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/03/2024 09:30:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/12/2023 12:09:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

29/11/2023 14:45:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior Processo nº 0805112-55.2023.8.18.0026  SIMP nº 000341-435/2023  Ex.mo Sr. Dr. Juiz de Direito da 2ª vara da Comarca de Campo Maior            ...

17/11/2023 09:12:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/11/2023 09:11:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/09/2023 11:10:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

FAÇO O ENCAMINHAMENTO AO ÓRGÃO EXTERNO - 2ª VARA CÍVEL EM VISTA DA ACP.

26/09/2023 11:08:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior/PI     CERTIFICO QUE PROCEDI COM O CUMPRIMENTO DAS DILIGÊNCIAS SOLICITADAS NO ID N° 57057292, TENDO EM VISTA A COMUNICAÇÃO AO CAOMA (ID N° 57082414) E AO ...

26/09/2023 10:40:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior/PI   CERTIFICO QUE FIZ A REMESSA DO OFÍCIO N° 3304/2023.341-435/2023/SURCM-MPPI, BEM COMO DA CÓPIA INTEGRAL DOS AUTOS AO ENDEREÇO ELETRÔNICO DO INSTITUTO BR...

26/09/2023 10:34:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO N.º 3304.2023.341-435.2023.SURCM-MPPI - COMUNICAÇÃO IBAMA

20/09/2023 11:59:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/09/2023 11:58:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 3303/2023.341-435/2023/SURCM-MPPI - CAOMA

19/09/2023 10:44:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento.

18/09/2023 14:50:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Com remessa de cópia integral dos autos, para conhecimento, informe-se ao CAOMA e ao IBAMA quanto a ACP protocolada em desfavor da empresa autuada.

18/09/2023 14:48:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

18/09/2023 14:48:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

11/09/2023 11:25:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior ICP n.º 010.2023.000341-435.2023 Ex.mo Sr. Dr. Juiz de Direito da 2ª Vara da Comarca de Campo Maior/PI                O MINISTÉRIO PÚBLICO, ...

27/07/2023 12:22:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

FAÇO OS AUTOS CONCLUSOS AO GABINETE.

27/07/2023 12:19:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

27/07/2023 12:04:32 • ATOS COMUNS » Juntada

RESPOSTA AO OFICIO N° 2767/2023. MATERFACIL F.OLIVEIRA DE ANDRADE.

25/07/2023 12:16:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO QUE NESTA DATA FIZ A REMESSA DOS AUTOS INTEGRAIS DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, CONFORME SOLICITADO PELO PROCURADOR DA EMPRESA.   Campo Maior, 25 de julho de 2023.   EMANUEL VICTOR SANT...

24/07/2023 11:28:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, PARA OS DEVIDOS FINS, QUE O PROCURADOR LEGALMENTE CONSTITUIDO PELA PESSOA JURÍDICA MATERFACIL  F. OLIVEIRA DE ANDRADE SOLICITOU O ENVIO DA PORTARIA DE INSTAURAÇÃO DO INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO...

19/07/2023 12:39:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/07/2023 11:15:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

13/07/2023 14:40:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: EMANUEL VICTOR SANTOS SALAZAR NOGUEIRA - Tipo de Distribuição: Manual

13/07/2023 14:37:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço o encaminhamento dos autos ao responsável legal, visto a designação do estagiário para a 4º Promotoria de Justiça.   Campo Maior, 13 de julho de 2023   RICARDO MAX DA COSTA RA...

26/06/2023 11:19:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/06/2023 10:25:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior ICP nº: 10/2023.000341-435/2023        D E S P A C H O        Vieram os autos em virtude do encerramento do prazo em SUR.  Cumpra-se o deter...

07/06/2023 13:16:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço o encaminhamento dos autos ao Gabinete da 3º Promotoria de Justiça de Campo Maior, visto que o procedimento se encontra a mais de 60 dias na Secretaria Unificada Regional.   Campo...

07/06/2023 13:14:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO MAIS DE 60 DIAS Certifico, que em cumprimento ao art. 5°, VII do Ato PGJ n° 931/2019 por está o procedimento a 60 (sessenta) dias em secretaria unificada, encaminho ao gabinete para nova de...

05/06/2023 09:49:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO     Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 2362/2023.341-435/2023/SURCM-MPPI, com remessa da Portaria 010/2023 que insta...

05/06/2023 08:55:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO     Nesta data, faço juntada aos autos do(s) expediente(s) a seguir nominado(s): 1. OFÍCIO N.º 2361/2023.341-435/2023/SURCM-MPPI, com remessa da Portaria 010/2023 que insta...

02/06/2023 12:21:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE PUBLICAÇÃO NO DIÁRIO ELETRÔNICO     CERTIFICO que a Portaria n° 10/2023 que instaurou o Inquérito Civil (IC) nº 10/2023 foi publicada em Diário Eletrônico do MPPI, Edição nº 1332, pá...

29/03/2023 14:35:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada Regional de Campo Maior - Campo Maior - Assessor: RICARDO MAX DA COSTA RABELO - Tipo de Distribuição: Manual

28/03/2023 11:15:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/03/2023 11:15:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual

28/03/2023 11:15:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

22/03/2023 10:35:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

3ª Promotoria de Justiça de Campo Maior SIMP 000341-435/2023    PORTARIA N° 010/2023  IC - INQUÉRITO CIVIL      O Dr. MAURÍCIO GOMES DE SOUZA, Ex.mo Sr.  Promotor de Justiça Titular da 3...

02/03/2023 11:28:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para despacho

02/03/2023 11:27:30 • ATOS COMUNS » Juntada

Peça inicial

02/03/2023 11:19:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - Campo Maior - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Manual