Acompanhamento de Processos

Processo: 000342-199/2019

Comarca: Cocal
1ª Instância
Data de Registro no MP: 30/04/2019 09:52:47
Data/Hora da Consulta: 14/05/2025 07:02:00
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

Nº Processo de Origem:

ICP 05/2024

Promotor:

Promotoria:

Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues

1ª Promotoria de Justiça - Cocal

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Inquérito Civil

Assunto(s):

DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE » Ato Infracional » Previstos na Legislação Extravagante » de Responsabilidade
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Dano ao Erário
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Enriquecimento ilícito
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos

Partes

Representado:

Keemule Suramaia Silva Monção
Francisco Das Chagas Monção

Representante:

Ministério Público Do Piauí

Histórico de Movimentações

05/05/2025 11:10:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

05/05/2025 06:04:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

Envio de Acervo do Usuário: Alana Kelly Gama dos Santos - Para Responsável pela Lotação: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues

23/04/2025 09:47:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

  TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos presentes autos da resposta do cartório. Cocal-PI, datado e assinado eletronicamente.    Alana Santos Assessora da PJ de Cocal-PI  

23/04/2025 09:46:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

17/04/2025 10:04:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

Envio de Acervo do Usuário: Yan Walter Carvalho Cavalcante - Para Responsável pela Lotação: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues

01/04/2025 06:04:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

Envio de Acervo do Usuário: BARBARA BEATRISSE RABELO MENESES E SILVA - Para Responsável pela Lotação: Yan Walter Carvalho Cavalcante

20/03/2025 12:20:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que oficiei o Cartório Wladimir Lopes em 20/03/2025, conforme comprovante em anexo.  Era o que tinha a certificar.   Dou fé.   Cocal-PI, datado e assina...

28/02/2025 01:24:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COCAL/PI    OFÍCIO 56/2025    Ao  TABELIONATO DE REGISTRO IMOBILIÁRIO  Cartório Wladimir Lopes    Assunto: Inquérito Civil Público nº 05/2024 - SIMP 000342-199...

31/01/2025 16:34:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

19/09/2024 10:03:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Tipo de Distribuição: Manual

19/09/2024 10:02:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

19/09/2024 10:02:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

19/09/2024 10:01:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

10/04/2024 11:46:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

19/02/2024 13:50:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COCAL/PI   PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO SIMP Nº342-199/2019   DECISÃO: Vistos em correição.   Considerando a Resolução CNMP nº 23/2007, que em seu art. 2º, §6º ...

19/02/2024 13:48:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

11/12/2023 06:15:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Tipo de Distribuicao: Em Lote

21/11/2023 10:13:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro - Tipo de Distribuicao: Em Lote

18/09/2023 10:09:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/09/2023 10:30:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

05/09/2023 18:42:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 13/11/2023, por MARIA DE FATIMA DA SILVA SOUSA - 1ª Promotoria de Justiça - Cocal.
Justificativa da prorrogação: PRORROGUE-SE por 90 (noventa) dias o presente procedimento no SIMP, quantas vezes sejam necessárias para sua regularização, tendo em vista a necessidade de continuação das investigações, expedindo as certificações necessárias, nos termos da norma do art. 2º, §6º, da Resolução nº 23/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público;

05/09/2023 18:40:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

27/08/2023 15:53:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

27/08/2023 15:53:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

23/08/2023 10:06:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

  CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que a resposta ao Ofício nº 202/2023, foi protocolada por Keemule Suramaia Silva Monção dentro do prazo concedido. Era o que tinha a certificar. ...

23/08/2023 10:04:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

  TERMO DE JUNTADA   Nesta data, faço juntada aos presentes autos da resposta ao Ofício nº 202/2023, oriunda de Keemule Suramaia Silva Monção. Cocal-PI, datado e assinado eletronicamente.   ...

18/08/2023 09:21:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

  CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins, que foi enviado o Ofício nº 201/2023 em 18/08/2023 ao Sr. FRANCISCO DAS CHAGAS MONÇÃO, através do WhatsApp de sua filha Kêemule Suramaia Silva Monçã...

18/08/2023 09:16:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

13/07/2023 13:06:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

Seguem ofícios em anexo.

16/06/2023 11:52:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

16/06/2023 11:39:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

15/06/2023 10:31:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE COCAL Av. João Justino de Brito, n° 134, Centro, Cocal-PI, CEP: 64235-000 Telefones: (86) 2221-7441 - (86)98124-4371 - e-mail: pj.cocal@mppi.mp.br PROCEDIMENTO PREPARAT...

01/06/2023 10:20:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

CERTIDÃO   Certifico, para os devidos fins de direito que, analisando o procedimento em tela, observei que a diligência constante no item "b", do Despacho de ID: 29774641/2, encontra-se pendente ...

01/06/2023 10:18:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

30/05/2023 12:22:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

TERMO DE JUNTADA   Nesta data faço juntada aos autos de comprovante de publicação no Diário Oficial do Ministério Público do Estado do Piauí da Portaria retro.   Cocal-PI, datado e assinado ...

30/05/2023 12:20:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

24/05/2023 10:41:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

24/05/2023 10:41:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

Anexo.

24/05/2023 10:41:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

Anexo.

24/05/2023 10:40:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

17/05/2023 19:14:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

17/05/2023 19:14:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

17/05/2023 19:14:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

17/05/2023 19:14:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

17/05/2023 19:13:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

17/05/2023 09:50:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

17/05/2023 09:49:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

04/05/2023 09:29:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

28/02/2023 12:05:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

VISTOS EM CORREIÇÃO INTERNA     Os presentes autos foram vistos em correição interna.   Na presente data, faço conclusos ao Promotor de Justiça.   Cocal, 28 de fevereiro de 2023.   N...

29/04/2022 10:35:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

29/04/2022 10:35:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

23/02/2022 09:25:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

21/02/2022 13:23:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

17/12/2021 09:41:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

17/05/2021 12:47:34 • ATOS COMUNS » Anexação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

05/05/2021 11:32:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Galeno Aristoteles Coelho De Sá

10/02/2020 13:51:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

12/12/2019 12:06:46 • ATOS COMUNS » Anexação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

SUSPENSÃO DE PRAZO POR OCASIÃO DO RECESSO FORENSE

12/12/2019 12:04:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

05/12/2019 14:52:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

Nesta data, faço os autos conclusos ao Promotor de Justiça para manifestação

05/12/2019 14:50:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

RESPOSTA ENVIADA PELO MUNICÍPIO DE COCAL DOS ALVES AO OFÍCIO 442/2019-GAB-PJC

05/12/2019 14:49:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

13/11/2019 14:34:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

Nesta data, faço os autos conclusos ao Promotor de Justiça para manifestação

13/11/2019 14:34:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

27/08/2019 11:17:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

REITERAÇÃO DE OFÍCIO

27/08/2019 11:15:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Galeno Aristoteles Coelho De Sá

Tendo em vista o transcurso do prazo de 30(trinta) dias para a conclusão da presente Notícia de Fato, sem que as investigações tenham sido concluídas, PRORROGO para 90 (noventa) dias o seu prazo de conclusão nos termos do art. 3°, da resolução 174/2017 do CNMP.

05/08/2019 11:50:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Galeno Aristoteles Coelho De Sá

Em razão das férias deste Promotor de Justiça, que será no período de 01 a 30 de agosto de 2019, determino a suspensão do prazo para conclusão ou conversão do presente procedimento. Após o término do referido período de férias, voltem-me conclusos os autos, para despacho.

30/04/2019 13:51:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

Ofício enviado a Prefeitura Municipal de Cocal dos Alves ASSUNTO: Fornecimento de Informações e Documentos

30/04/2019 13:49:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

PORTARIA DE INSTAURAÇÃO

30/04/2019 13:48:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

rata-se de ofício nº 205/2019 enviado pelo Ministério Público Federal, encaminhando os autos da Notícia de Fato nº 1.27.003.000051/2019-21, objeto de declínio de atribuição, que visa apurar a regularidade da doação de imóvel pela Prefeitura Municipal de Cocal dos Alves-PI a Keemule Suramaia Silva Monção. Dessa forma, resolve instaurar a presente NOTÍCIA DE FATO, para investigar os fatos objeto da referida notícia, com adoção das providências necessárias.

30/04/2019 10:07:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

30/04/2019 10:06:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal - Promotor: Francisco Tulio Ciarlini Mendes - Tipo de Distribuição: Automática

30/04/2019 10:06:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - Cocal

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 14/05/2025 01:05:40