20/10/2020 17:44:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

BAIXA DEFINITIVA

20/10/2020 17:43:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

20/10/2020 17:42:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

30/09/2020 10:03:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/09/2020 10:00:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

18/09/2020 10:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/07/2020 11:11:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/03/2020 12:34:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

11/03/2020 13:26:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS COM AS DEVIDAS CORREÇÕES DE NUMERAÇÃO CONFORME MENCIONADA NO OFÍCIO CSMP Nº 134/2019

10/03/2020 13:32:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2019 12:18:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA FINS DE CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO CONFORME OFÍCIO CSMP Nº 134/2019

14/02/2019 12:18:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/11/2018 13:24:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral com TAC

Promoção de Arquivamento com TAC celebrado.

25/07/2018 14:23:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ofício nº 51/2018/PJ-Avelino Lopes Ao Excelentíssimo Senhor DIOSTENES JOSÉ ALVES PREFEITO MUNICIPAL DE AVELINO LOPES-PI Senhor Prefeito, Cumprimentando-o respeitosamente, e visando instruir os autos do Procedimento Extrajudicial em referência, REQUISITO que V.Exa. encaminhe a esta Promotoria de Justiça, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, informações referente as Cláusulas Primeira, Segunda, Terceira e Quinta do Termo de Ajustamento de Conduta, firmado por V.Exa. considerando que o prazo acordado se expirou e até a presente data não fora informado a está Promotoria de Justiça o cumprimento das referidas Cláusulas, conforme relatado na Cláusula Sétima.Atenciosamente, LUCIANO LOPES SALES PROMOTOR DE JUSTIÇA Titular da 1ª Promotoria de Justiça de Avelino Lopes e Respondendo pela 1ª Promotoria de Justiça de Corrente e Promotoria de Justiça de Cristalândia do Piauí

17/05/2018 13:52:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Termo de Ajustamento de Conduta celebrado entre o Ministério Público do Estado do Piauí e o Município de Avelino Lopes sobre a manutenção de local provisório para o abate de animais, bem como sobre a implantação e o funcionamento do Serviço de Inspeção Municipal-SIM e ainda sobre o serviço de fiscalização da Gerência de Vigilância Sanitária do Município de Avelino Lopes-PI, estabelecendo as medidas e os prazos que serão observados.

17/05/2018 13:31:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Proponente

Participação em audiência pública, como proponente, para tratar DO ABATE CLANDESTINO, CONDIÇÕES HIGIÊNICO-SANITÁRIAS DE TRANSPORTE, ARMAZENAMENTO E VENDA DE CARNES NO COMÉRCIO VAREJISTA DO MUNICÍPIO DE AVELINO LOPES/PI

23/04/2018 13:29:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência Pública » Publicação de Edital de Audiência Pública

O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio da Promotoria de Justiça de Avelino Lopes, por intermédio do seu titular, Dr. LUCIANO LOPES SALES, no uso de suas atribuições legais, com fulcro no art. 27, parágrafo único, IV, da Lei nº. 8.625/93 e no interesse da coletividade, torna público que será realizada AUDIÊNCIA PÚBLICA para discutir e propor encaminhamentos sobre o abate clandestino, as condições higiênico-sanitárias de transporte, armazenamento e venda de carnes no comércio varejista no âmbito do município de Avelino Lopes/PI.

23/04/2018 13:28:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Designação do dia 23/04/2018, a partir 08h30min para a realização de AUDIÊNCIA PÚBLICA para coletar informações, subsídios e elementos de convicção, fáticos ou técnicos com a finalidade de fixar responsabilidades, para discutir e propor encaminhamentos sobre o abate clandestino, condições higiênico-sanitária de transporte, armazenamento e venda de carnes no comércio varejista no município de AVELINO LOPES/PI.

23/04/2018 13:05:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes - Promotor: Luciano Lopes Sales - Tipo de Distribuição: Automática

23/04/2018 13:05:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

26/02/2018 09:52:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Reiteração do oficio 95/2017 PJ/Avelino Lopes

21/02/2018 18:40:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 03/03/2018.
Justificativa da prorrogação: .

24/11/2017 13:56:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Oficio 147/2017 Prefeitura Avelino Lopes em resposta ao oficio 96/2017 PJ Avelino Lopes-PI

21/11/2017 14:31:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Secretária Estadual de Desenvolvimento Rural para que informe se a Prefeitura de Avelino Lopes-PI, formalizou proposta junto ao Governo Estadual, para construção de um novo matadouro no referido município.

21/11/2017 14:22:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

à Prefeitura Municipal de Avelino Lopes para que encaminhe a esta Promotoria de Justiça cópia da lei que criou o serviço de inspeção municipal (SIM), bem como de eventual decreto municipal que a regulamentou, e ainda cópia do decreto municipal que regulamentou, criou e definiu as atribuições da Vigilância Sanitária municipal.

21/11/2017 14:12:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho Requisitando cópia da lei que criou o serviço de inspeção municipal (SIM), se a Prefeitura de Avelino Lopes-PI, formalizou proposta junto ao Governo Estadual, para construção de um novo matadouro no referido município. Realiza-se inspeção na vigilância municipal a fim de verificar as condições físicas de suas instalações, mobiliários, e os insumos de que dispõe, bem como para obtendo cópia do Plano de Ação da Vigilância Sanitária do ano 2017.

27/09/2017 10:04:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

27/09/2017 09:38:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria

27/09/2017 09:36:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Avelino Lopes - Promotor: Luciano Lopes Sales - Tipo de Distribuição: Automática