28/06/2023 09:04:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

02/05/2023 10:39:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO     CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1375ª sessão ordinária, realizada em 14 de abril de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos...

02/05/2023 10:38:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/04/2023 11:09:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/04/2023 09:59:38 • ATOS COMUNS » Voto

Juntada do voto proferido na 1375ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Ministério Público e devolução do protocolo eletrônico à Secretaria, para as providências cabíveis.

28/02/2023 09:15:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

17/02/2023 12:58:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2022 08:48:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo foi apensado ao registro 000156-221/2022.

30/10/2022 10:50:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue para apensamento.

30/10/2022 10:49:54 • ATOS COMUNS » Apensamento

Conforme despacho.

30/10/2022 10:48:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a juntada de despacho de diligencias. GISELE KIARA RABELO BRANDAO Assessora de Promotoria de Justiça Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil-PI Mat.  15673 - MPPI

30/10/2022 10:48:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de diligencias.

15/08/2022 12:51:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusos para despacho. GISELE KIARA RABELO BRANDAO Assessora de Promotoria de Justiça Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil-PI Mat.  15673 - MPPI

13/06/2022 10:04:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO (AUTOS ELETRÔNICOS) Certifico, que os autos se encontram no formato "Protocolo Eletrônico", visto que foram inseridos em SIMP conforme movimentação de ID 53793038. Monsenhor Gil, datado e...

13/06/2022 10:02:06 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data faço a juntada dos autos eletrônicos do procedimento em epigrafo.  Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. GISELE KIARA RABELO BRANDAO Assessora de Promotori...

13/06/2022 09:03:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que os presentes autos se encontram conclusos para despacho.

13/06/2022 08:23:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a juntada de resposta ao ofício 358/2022.

13/06/2022 08:19:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao ofício 358/2022

13/06/2022 08:18:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o recebimento de resposta ao ofício 358/2022

19/05/2022 08:48:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o envio do ofício 358/2022

19/05/2022 08:48:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Envio ofíico 358/2022

19/05/2022 08:31:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a juntada de ofício 358/2022

19/05/2022 08:31:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 358/2022

19/05/2022 08:30:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Conforme despacho retro.

19/05/2022 08:30:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que efetuei a juntada de despacho de diligencias.

19/05/2022 08:30:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de diligencias.

31/03/2022 11:11:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o presente procediemento se encontra aguardando resposta ao ofício 25/2022

28/03/2022 12:22:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Comprovante envio ofício  25/2022

18/03/2022 13:42:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/01/2023, por GISELE KIARA RABELO BRANDÃO - 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil.
Justificativa da prorrogação: Considerando que já se ultrapassou o prazo de 01 (um) ano da última prorrogação do presente IC, faz-se necessária a prorrogação do feito por igual período.

18/03/2022 13:42:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogacao.

18/03/2022 13:41:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/01/2022, por GISELE KIARA RABELO BRANDÃO - 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil.
Justificativa da prorrogação: Considerando que já se ultrapassou o prazo de 01 (um) ano da última prorrogação do presente IC, faz-se necessária a prorrogação do feito por igual período.

18/03/2022 13:41:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/01/2021, por GISELE KIARA RABELO BRANDÃO - 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil.
Justificativa da prorrogação: considerando que já se ultrapassou o prazo de 01 (um) ano da última prorrogação do presente IC, faz-se necessária a prorrogação do feito por igual período.

18/03/2022 13:39:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogacao.

18/03/2022 13:39:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/01/2020, por GISELE KIARA RABELO BRANDÃO - 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil.
Justificativa da prorrogação: Considerando que já se ultrapassou o prazo de 01 (um) ano da última prorrogação do presente IC, faz-se necessária a prorrogação do feito por igual período.

18/03/2022 13:39:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogacao.

18/03/2022 13:38:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/01/2019, por GISELE KIARA RABELO BRANDÃO - 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil.
Justificativa da prorrogação: Considerando que já se ultrapassou o prazo de 01 (um) ano da última prorrogação do presente IC, faz-se necessária a prorrogação do feito por igual período.

18/03/2022 13:37:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho de prorrogacao.

17/03/2022 12:59:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2022 13:08:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

CONFORME FORA DETERMINADO NO ITEM 01 DO DERRADEIRO DESPACHO.  RESSALTA-SE QUE O SISTEMA SIMP3 ENCONTRA-SE COM INSTABILIDADE NA PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS PROCEDIMENTAIS.

11/03/2022 11:55:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, que nesta data fiz a comunicação da prorrogação do presente Inquérito Civil ao Conselho Superior do Ministério Público, conforme protocolo em anexo. O referido é verdade e dou fé...

11/03/2022 11:46:32 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

11/03/2022 11:44:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

10/03/2022 14:02:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

09/03/2022 10:13:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/04/2021 20:48:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/04/2021 20:48:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/11/2020 17:53:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/07/2020 19:16:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/07/2020 19:16:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/04/2020 15:39:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO EM CORREIÇÃO ORDINÁRIA ANUAL/2020.

30/04/2020 15:39:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/10/2019 16:19:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício PJMG nº 142/2019 IC nº 005/2013 - SIMP 000342-221/2019 Monsenhor Gil/PI, 21 de outubro de 2019. Ao Prefeito Municipal de Curralinhos/PI Sr. Francisco Alcides Machado Oliveira Assunto: Requisição de informações e documentos. Sr. Francisco Oliveira, A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MONSENHOR GIL/PI (PJMG), no uso de suas atribuições legais, à luz da legislação de regência , por intermédio deste Promotor de Justiça infra-assinado, visando à instrução de procedimento extrajudicial SIMP 000342-221/2019, que busca acompanhar e fiscalizar a elaboração do Plano Municipal de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos do Município de Curralinhos, REQUISITA, no prazo de 10 (dez) dias úteis: 1 ¿ Informações sobre o andamento do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Curralinhos/PI. ADVERTE-SE que a falta injustificada e o retardamento indevido das requisições do Ministério Público poderão implicar a responsabilidade de quem lhe der causa, sujeitando o infrator às sanções civis (art. 12 da Lei. 8.429/1992) e penais (art.10 da Lei 7.347/1985) cabíveis. Sem mais, aproveito o ensejo para renovar protestos de elevada estima e distinta consideração. Respeitosamente, (Assinado digitalmente) RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Monsenhor Gil, respondendo pela 2ª PJ de Valença do Piauí/PI

16/10/2019 15:49:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Lado outro, em despacho de fls. 97/98, foi determinada a COMUNICAÇÃO ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), por meio de ofício, da prorrogação do presente IC, assim como o ENCAMINHAMENTO do citado despacho, em formato word, à Secretaria Geral para fins de publicação no DOEMP/PI, certificando-se nos autos o envio e, posteriormente, a publicação oficial e a AFIXAÇÃO daquele no mural desta Promotoria de Justiça ou no local de costume, para fins de conhecimento e publicidade, expedientes, todavia, ainda pendentes de cumprimento até o presente momento. Assim, à luz da Res. CNMP n. 23/2007, DETERMINO: 1) A COMUNICAÇÃO ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), por meio de ofício, da prorrogação do presente IC; 2) O ENCAMINHAMENTO do presente Despacho em formato word à Secretaria Geral para fins de publicação no DOEMP/PI, certificando-se nos autos o envio e, posteriormente, a publicação oficial; 3) A AFIXAÇÃO do presente Despacho no mural desta Promotoria de Justiça ou no local de costume, para fins de conhecimento e publicidade; 4) A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, aos moldes do de fl. 90, requisitando ao Prefeito Municipal de Curralinhos/PI, com as advertências de praxe, no prazo de 10 (dez) dias, que apresente informações sobre o andamento do Plano Municipal de Saneamento Básico do Município de Curralinhos/PI. Cumpridas as referidas diligências, FAÇAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS para ulterior análise. Cumpra-se com urgência. De Valença do Piauí para Monsenhor Gil (PI), 15 de outubro de 2019. (assinado digitalmente) RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Monsenhor Gil, respondendo pela 2ª PJ de Valença do Piauí (PI)

16/10/2019 15:49:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática

26/09/2019 14:28:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO MINISTERIAL.

26/09/2019 14:28:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/07/2019 10:14:00 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

PRocedimento concluso em 05/10/2018, com a informação de prazo decorrido sem a manifestação do prefeito de Curralinhos/PI.

09/07/2019 10:13:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/07/2019 10:13:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuição: Manual