29/04/2025 12:42:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado ante a homologação de arquivamento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP - (ID: 62360893) e em cumprimento ao Despacho ID: 62364525.

29/04/2025 12:42:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO   Certifico e dou fé, para os devidos fins, que ante a homologação de arquivamento do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí - CSMP - (ID: 62360893) e em cumprimento a...

29/04/2025 12:22:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2025 12:21:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Inquérito Civil nº 61/2023 - SIMP nº 000342-426/2023 Assunto: Apurar suposta irregularidade na realização de aditivos contratuais referentes ao contrato decorrente do procedimento licitatório To...

29/04/2025 11:22:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/04/2025 11:17:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para ciência da homologação de arquivamento pelo CSMP.

29/04/2025 10:13:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Deliberação em Órgão Colegiado

C E R T I D Ã O CERTIFICO, para os devidos fins, que o Conselho Superior do Ministério Público decidiu, à unanimidade, pela homologação de arquivamento do procedimento em epígrafe, nos termos do vot...

29/04/2025 10:13:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/04/2025 06:02:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Kevin Keslley Rodrigues da Costa - Para Responsável pela Lotação: Everangela Araujo Barros Parente

31/03/2025 13:56:21 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ednólia Evangelista de Almeida

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1412ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

31/03/2025 13:55:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2025 13:36:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

24/02/2025 13:36:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2025 12:50:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conforme determinação no Despacho ID: 61737106 e Ofício n.º 697/2025(ID 61737685), encaminho os autos.

24/02/2025 12:49:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 697-2025 - SUPJO. Encaminha os autos ao CSMP.

24/02/2025 12:44:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 696-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de arquivamento à Pref Santa Rosa.

24/02/2025 12:38:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 695-2025 - SUPJO. Encaminha comunicado de arquivamento ao noticiante via Ouvidoria MPPI - IC 61_2023.

24/02/2025 12:27:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

SEGUE.

24/02/2025 12:19:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Minuta de arquivamento acostada ao onedrive

24/02/2025 09:27:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/02/2025 09:27:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

24/02/2025 09:26:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.

24/02/2025 09:25:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do PARECER Nº 38/2025 enviado pelo CACOP.

24/02/2025 09:24:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2025 17:00:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

SEI_0953179_Formulario de solicitação ao CACOP IC 61-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 09/03/2025.

07/02/2025 08:27:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

06/02/2025 13:25:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/02/2025 12:10:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil nº 61/2023 - SIMP nº 000342-426/2023 Assunto: Apurar suposta irregularidade na realização de aditivos contratuais referentes ao contrato decorrente do procedimento licitatório Tomada...

05/02/2025 08:45:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Segue em anexo.

04/02/2025 16:20:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/02/2025 07:00:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

04/02/2025 06:59:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.

11/12/2024 11:28:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de envio de solicitação ao CACOP. Autos aguardando prazo de 30 dias, que encerra em 10/01/2025.

11/12/2024 10:36:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

11/12/2024 10:08:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/12/2024 10:07:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil nº 61/2023 - SIMP nº 000342-426/2023 Assunto: Apurar suposta irregularidade na realização de aditivos contratuais referentes ao contrato decorrente do procedimento licitatório Tomada ...

11/12/2024 09:42:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/12/2024 09:41:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

05/11/2024 10:46:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Aguardando em secretaria pelo prazo de 30 (trinta) dias, ou até que surja necessidade de realização de novas diligências (05/12).

05/11/2024 09:37:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de aguardar.

04/11/2024 14:02:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/11/2024 12:43:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Inquérito Civil nº 61/2023 - SIMP nº 000342-426/2023 Assunto: Apurar suposta irregularidade na realização de aditivos contratuais referentes ao contrato decorrente do procedimento licitatório To...

01/11/2024 14:01:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

01/11/2024 14:01:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.

27/09/2024 11:08:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando prazo de 30 dias, que encerra em 27/10/2024.

27/09/2024 11:07:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Comprovante de comunicado à SUBPGJ

27/09/2024 08:22:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

26/09/2024 13:56:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/09/2024 13:32:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Inquérito Civil nº 61/2023 - SIMP nº 000342-426/2023 Assunto: Apurar suposta irregularidade na realização de aditivos contratuais referentes ao contrato decorrente do procedimento licitatório To...

26/09/2024 13:14:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/09/2024 12:12:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

26/09/2024 12:12:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.

26/09/2024 12:11:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do OFÍCIO n° 235/2024-SUBPGJ-J1UR

08/08/2024 12:20:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando prazo de 30 dias, que encerra em 07/09/2024.

08/08/2024 11:56:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de aguardar.

08/08/2024 08:26:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/08/2024 08:25:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil nº 45/2024 - SIMP nº 000342-426/2023 Assunto: Apurar suposta irregularidade na realização de aditivos contratuais referentes ao contrato decorrente do procedimento licitatório Tomada ...

07/08/2024 14:59:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

07/08/2024 14:59:13 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.

07/08/2024 14:55:10 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2170-2024. Encaminhamento de Solicitação ao CACOP.

07/08/2024 12:58:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

07/08/2024 12:28:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/08/2024 12:16:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

  Inquérito Civil nº 45/2024 - SIMP nº 000342-426/2023 Assunto: Apurar suposta irregularidade na realização de aditivos contratuais referentes ao contrato decorrente do procedimento licitatório To...

07/08/2024 10:59:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/08/2024 10:52:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

06/08/2024 10:52:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.

06/08/2024 10:52:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício n° 54/2024/CACOP em resposta ao Ofício n° 2005/2024

23/07/2024 12:10:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 2005-2024. Encaminhamento de Solicitação ao CACOP. Autos aguardando prazo de 30 dias, que encerra em 22/08/2024.

23/07/2024 11:00:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

23/07/2024 09:12:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

23/07/2024 09:05:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil nº 45/2024 - SIMP nº 000342-426/2023 Assunto: Apurar suposta irregularidade na realização de aditivos contratuais referentes ao contrato decorrente do procedimento licitatório Tomada ...

23/07/2024 07:41:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

TERMO DE CONCLUSÃO   Nesta data, vão estes autos conclusos a(o) Dr(a).   Wilkson Fontes Gonçalves Secretaria Unificada

23/07/2024 07:41:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações expedidas no último despacho com resultado positivo.

23/07/2024 07:41:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do OFÍCIO nº 1.631/2024 - GP.

01/07/2024 11:10:28 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando prazo, que encerra em 10/07/2024.

01/07/2024 08:52:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/07/2024 08:31:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/06/2024 17:24:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil n° 61/2023 (SIMP nº 000342-426/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade na realização de aditivos contratuais referentes ao contrato decorrente do procedimento licitatório Tomada ...

28/06/2024 13:16:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

28/06/2024 13:15:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 59322230 do SIMP, conforme diligências no ID: 59334814 do SIMP.    

28/06/2024 13:13:03 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1813-2024. Encaminha Resposta à SUBPGJ JUR IC 61-2023 - 2ª PJO e CE.

28/06/2024 08:33:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

28/06/2024 07:36:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/06/2024 17:17:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Inquérito Civil n° 61/2023 (SIMP nº 000342-426/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade na realização de aditivos contratuais referentes ao contrato decorrente do procedimento licitatório Tomada ...

27/06/2024 13:41:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os autos  ao gabinete da 2ª PJO para fins de análise da solicitação.

26/06/2024 13:29:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do OFÍCIO n° 147/2024-SUBPGJ-JUR

19/06/2024 14:51:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1708-2024. Encaminhamento de Requisição ao TCE-PI. Autos aguardando resposta, prazo encerra em 10/07/2024.

19/06/2024 14:50:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio 1707-2024. Solicitação de encaminhamento de ofício ao TCE-PI por meio do PGJ 

19/06/2024 09:50:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

19/06/2024 08:36:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/06/2024 14:58:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Inquérito Civil nº 45/2024 - SIMP nº 000342-426/2023 Assunto: Apurar suposta irregularidade na realização de aditivos contratuais referentes ao contrato decorrente do procedimento licitatório Tomada ...

18/06/2024 14:55:09 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho conforme solicitação.

18/06/2024 13:01:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

18/06/2024 10:31:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/06/2024 13:07:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete.

17/06/2024 13:07:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 58893910 do SIMP, conforme diligências no ID: 58898686 do SIMP, com resultado negativ...

20/05/2024 16:17:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1417-2024. Encaminha Nova Requisição à SRP IC 61-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 05/06/2024.

20/05/2024 11:05:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

20/05/2024 10:55:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

20/05/2024 10:54:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ednólia Evangelista de Almeida

segue em anexo

14/05/2024 10:25:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

15/04/2024 09:25:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando em secretaria pelo prazo de 30 dias ou até que surja nova deliberação.

15/04/2024 09:21:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1055/2024-2ªPJO  

15/04/2024 09:15:17 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 1054/2024-2ªPJO

15/04/2024 09:11:18 • ATOS COMUNS » Juntada

08/04/2024 10:09:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

08/04/2024 09:59:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para as providências necessárias. 

08/04/2024 09:55:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuição: Manual

08/04/2024 09:54:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

08/04/2024 09:53:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Segue em anexo. 

08/04/2024 09:52:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Portaria convertendo PP em IC. 

01/04/2024 13:42:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusos ao gabinete para as providências necessárias.

01/04/2024 13:42:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/03/2024 11:10:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Autos aguardando novas deliberações pelo prazo de 30 dias (28/03/2024).

04/03/2024 11:00:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 695/2024-2ªPJO

28/02/2024 09:41:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimentos.

27/02/2024 13:52:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/02/2024 12:35:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Procedimento Preparatório nº 61/2023 SIMP 000342-426/2023 Assunto: Apurar suposta irregularidade na realização de aditivos contratuais referentes ao contrato decorrente do procedimento licitatório t...

27/02/2024 12:27:33 • ATOS COMUNS » Juntada

15/02/2024 15:19:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

SEGUE EM ANEXO

25/01/2024 15:51:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

25/01/2024 15:50:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 57713037 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 57748577, 57843356 e 57843368 do SIMP...

09/01/2024 11:11:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2071-2023. Ciência ao CSMP de prorrogação do prazo do PPIC 61-2023 - 2ª PJO e CE.

09/01/2024 11:11:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 2070-2023. Reiteração de Requisição ao Prefeito de SRP PPIC 61-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 16/01/2024.

12/12/2023 10:18:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 25/02/2024, por Gilson Souza dos Santos - Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Oeiras - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Transcurso o prazo de 90 (noventa) dias, bem como da impossibilidade de findar este procedimento no prazo determinado, eis que é imprescindível continuar o presente apuratório, DETERMINO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE CONCLUSÃO DO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO POR MAIS 90 (NOVENTA) DIAS.

12/12/2023 10:17:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/12/2023 12:54:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/12/2023 11:02:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

  Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 61/2023 (SIMP nº 000342-426/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade na realização de aditivos contratuais referentes ao contrato decorrente d...

06/12/2023 13:45:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/11/2023 17:30:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

24/11/2023 17:30:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 57409059 do SIMP, conforme diligências no ID: 57446309 do SIMP, com resultado negativ...

07/11/2023 14:07:33 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1687-2023. Reiteração de Requisição ao Prefeito de SRP PPIC 61-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 21/11/2023.

01/11/2023 14:09:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Aguardando assinaturas do oficio 1687-2023. Reiteração de Requisição ao Prefeito de SRP PPIC 61-2023 - 2ª PJO.

01/11/2023 14:08:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/10/2023 12:21:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/10/2023 12:00:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº 61/2023 (SIMP nº 000342-426/2023) Assunto: Apurar suposta irregularidade na realização de aditivos contratuais referentes ao contrato decorrente do pr...

31/10/2023 11:55:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/09/2023 10:33:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

28/09/2023 10:33:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes na Portaria de ID: 56760014 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 56760094, 56760100, 57061643, 57061679, 57061719...

19/09/2023 09:50:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1199-2023. Comunicado ao interessado através da OGMPPI de instauração do PPIC 61-2023 - 2ª PJO e CE.  

19/09/2023 09:49:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1190-2023. Requisição ao Prefeito de SRP PPIC 61-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 25/09/2023.

19/09/2023 09:48:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Publicação das Portarias 103, 105, 106 e 108-2023 - 2ª PJO e SEI_19.21.0707.0030167_2023_54 - Comunicado ao CACOP de instauração do PPIC 61-2023 - 2ª PJO

19/09/2023 09:46:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 1189-2023. Comunicado ao CSMP de instauração do PPIC 61-2023 - 2ª PJO e CE.

19/09/2023 09:46:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/09/2023 10:07:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: Emmanuelle Martins Neiva Dantas Rodrigues Belo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

11/09/2023 16:31:11 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/09/2023 13:35:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando assinatura dos ofícios 1189, 1190 e 1199/2023.

30/08/2023 11:12:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para as providências necessárias.

30/08/2023 11:12:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Conforme determinação contida em despacho de ID 56760014.

30/08/2023 11:11:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

30/08/2023 11:11:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

30/08/2023 11:09:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria de instauração do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n° 61/2023

20/06/2023 14:53:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

20/06/2023 14:52:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, a anotação de prorrogação do prazo de conclusão do presente procedimento no livro correspondente.

07/06/2023 09:13:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria, para providências necessárias. 

07/06/2023 09:11:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 22/08/2023, por PETRONILLYA FERNANDA EUFRASIO ALVES MARTINS - 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras.
Justificativa da prorrogação: Conforme justificativa contida no despacho acostado ao ID 56137766.

07/06/2023 09:10:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho determinando prorrogação de prazo da NF. 

24/05/2023 13:24:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Seguem os autos conclusos ao gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Oeiras-PI.

24/05/2023 13:24:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico e dou fé, para os devidos fins, o cumprimento das determinações constantes no Despacho de ID: 55655325 do SIMP, conforme diligências nos IDs: 55655400, 55661031, 55941018 e 56033561 do SIMP,...

24/05/2023 13:04:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada do Ofício 80-2023 - SRP em resposta ao ofício 619-2023 - 2ª PJO.

12/05/2023 14:05:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

oficio 619-2023. Solicitação ao Prefeito de SRP NF 55-2023 - 2ª PJO e CE. Prazo: 23/05/2023.

04/05/2023 14:10:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Autos aguardando assinatura do oficio 619-2023. Solicitação ao Prefeito de SRP NF 55-2023 - 2ª PJO.

04/05/2023 14:10:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/04/2023 14:27:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de cumprimento.

25/04/2023 14:27:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

25/04/2023 10:10:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À Secretaria, para cumprimento.

25/04/2023 10:08:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Solicitações de informações acostada ao último despacho. 

25/04/2023 10:06:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

25/04/2023 10:06:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/04/2023 10:04:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando registro de NF e solicitações de informações. 

25/04/2023 10:02:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/03/2023 09:51:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para fins de providências.

28/03/2023 09:50:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual

23/03/2023 09:36:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem da Dra. Teresinha Borges, Ouvidora Geral do MP-PI, encaminhamos a Manifestação Sigilosa nº593/2023 e anexos para conhecimento e adoção de medidas cabíveis. MANIFESTAÇÃO SIGILOSA (Sigilo de ...

23/03/2023 09:34:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Sede - Oeiras - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Manual