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Processo: 000343-094/2019

Comarca: São Raimundo Nonato
1ª Instância
Data de Registro no MP: 18/06/2019 09:50:34
Data/Hora da Consulta: 22/08/2025 04:46:44
Detalhes do Processo

Local Atual: 1ª Vara - São Raimundo Nonato (Local externo)

Código CNJ:

0000432-55.2019.8.18.0073

Promotor:

Promotoria:

Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Classificação Taxonômica

Área:

Criminal

Classe:

CLASSES » PROCESSO CRIMINAL » Procedimentos Investigatórios » Inquérito Policial

Assunto(s):

DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO » Atos Processuais » Citação

Partes

Autoridade:

Delegacia Regional

Indiciado:

Biraci Damasceno Ribeiro

Histórico de Movimentações

01/08/2022 10:12:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

01/08/2022 10:12:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva por outras causas

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

01/08/2022 10:12:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

28/07/2022 16:07:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

28/07/2022 12:02:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - São Raimundo Nonato

28/07/2022 12:00:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Centro de Distribuição - São Raimundo Nonato

17/05/2021 20:40:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

17/05/2021 20:34:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Ciência tomada por Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Intimação (2845854)
Limite para manifestação: 18/05/2021 - 23:59

07/05/2021 08:53:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - São Raimundo Nonato

07/05/2021 08:52:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Vara - São Raimundo Nonato

12/03/2020 08:46:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

O MM. Juiz proferiu a seguinte decisão: "Presentes os requisitos legais, com fundamento no art. 9.099/95, recebo a denúncia e suspendo o curso do processo pelo prazo de 2 (dois) anos, ficando o réu submetido às condições acima especificadas. Cumpridas as condições ou informado o descumprimento, certifique-se e encaminhe os autos ao Ministério Publico."

14/02/2020 13:49:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Ciente de audiência judicial.

14/02/2020 13:45:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: 1ª Vara - São Raimundo Nonato

12/09/2019 11:08:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, por seu representante em exercido nesta Comarca, usando das atribuições que lhe são conferidas por lei, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 129, inciso I, da Constituição Federal, vem oferecer DENÚNCIA contra BIRACI DAMASCENO RIBEIRO, qualificado à li. 83, pela prática do ato delituoso a seguir narrado em anexo.

12/09/2019 11:08:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

18/06/2019 10:33:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

18/06/2019 09:51:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Manual

18/06/2019 09:51:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 22/08/2025 01:12:35