28/01/2021 10:46:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

28/01/2021 10:46:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/01/2021 10:45:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/01/2021 10:40:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos - Tipo de Distribuição: Automática

28/01/2021 10:40:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/01/2021 11:37:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/11/2020 14:08:14 • ATOS COMUNS » Voto

25/09/2020 12:48:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 3ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Ivaneide Assunção Tavares Rodrigues (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

18/09/2020 11:30:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

18/09/2020 10:23:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/08/2020 14:20:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/08/2020 13:56:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/08/2020 13:01:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

06/08/2020 12:00:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/08/2020 11:38:37 • ATOS COMUNS » Juntada

08/07/2020 13:27:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/07/2020 11:33:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

07/07/2020 11:32:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

07/07/2020 11:31:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

07/07/2020 11:29:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

06/07/2020 11:42:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

26/03/2020 17:01:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 26/03/2020, eu, _________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que, deixo de cumprir a r. Promoção de Arquivamento exarada na data de 17 de março de 2020, em razão do ATO PGJ nº 995/2020 (alterado pelo ATO PGJ nº 996/2020), que suspendeu, no período de 18 de março a 16 de abril de 2020, o curso dos prazos nos processos administrativos disciplinares, inquéritos civis e outros procedimentos extrajudiciais sob a presidência de membro ou órgão do Ministério Público, ressalvados os casos urgentes e inadiáveis, bem como os procedimentos relacionados à atuação sobre a pandemia do COVID-19.

17/03/2020 11:10:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado para o Promotor: José Marques Lages Neto

promoção de arquivamento PP 16.2019 - acolhimento de recomendação - nepotismo assessor especial - caso claudemir

17/03/2020 10:31:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/03/2020 09:27:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

concluso

16/03/2020 09:27:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 16/03/2020, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova, Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos resposta apresentada pela Prefeitura Municipal de Esperantina-PI, referente contendo 02 (duas) folhas.

16/03/2020 09:27:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/03/2020 10:32:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 03/03/2020, eu, _________ Stéfani Portela Gomes, Técnica Ministerial lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. Despacho.

03/03/2020 10:32:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/03/2020 10:31:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 121.2020 - Encaminhar despacho Município de Esperantina

03/03/2020 10:30:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os presentes autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações.

03/03/2020 10:30:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2020 15:26:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Assinado_despacho PP 16.2019 - oficiar município de esperantina - apresentar publicação de portaria - caso claudemir

27/02/2020 15:26:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/02/2020 12:13:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSÃO DOS AUTOS.

20/02/2020 12:12:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 20/02/2020, eu, _________ Stéfani Portela Gomes, Técnica Ministerial lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. Despacho.

20/02/2020 12:12:14 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 20/02/2020, Eu, ___________ Stéfani Portela Gomes, Técnica Ministerial, lotada na Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina - PI, junto a estes autos documentos oriundos de pesquisa realizada no Portal da Transparência do Município de Esperantina/PI.

20/02/2020 12:11:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que na presente data prorroguei este procedimento no sistema SIMP, ficando o novo prazo de vencimento para 15 de maio de 2020.

20/02/2020 12:10:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os presentes autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações.

20/02/2020 11:59:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/05/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de realização de diligências.

20/02/2020 11:57:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/02/2020 10:48:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

despacho PP 16.2019 - prorrogar prazo, cumprir despacho anterior

06/02/2020 10:48:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2020 13:08:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

28/01/2020 12:37:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

despacho PP 16.2019 - juntar documentos oriundos do portal da transparência - caso claudemir

28/01/2020 12:37:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/01/2020 12:28:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Conclusão.

28/01/2020 12:28:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 28 de Janeiro de 2020. Stéfani Portela Gomes Técnica Ministerial ¿ mat. 396

28/01/2020 12:27:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 28/01/2020, Eu, ___________ Stéfani Portela Gomes, Técnica Ministerial, lotada na Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina - PI, junto a estes autos resposta ao ofício nº 04/2020 encaminhado para o diário Oficial dos Municípios, contendo 02 (duas) folhas, referente a Procedimento Preparatório nº 16/2019 (SIMP nº 343-161/2019).

28/01/2020 12:27:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/01/2020 11:13:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Diário Oficial dos Municípios Sr. Paiva Igreja Cordiais saudações, A fim de instruir procedimento instaurado nesta Promotoria de Justiça (Procedimento Preparatório nº 16/2019, SIMP: 343-161/2019), sirvo-me do presente para SOLICITAR que informe, no prazo de 15 (quinze) dias, se a Portaria n° 145/2019 expedida pelo município de Esperantina/PI, de fl. 149, foi publicada no DOMPI, apresentando cópia da respectiva publicação.

07/01/2020 11:08:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 07/01/2020, eu, _________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiário de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. ATO.

07/01/2020 11:05:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 17 de Dezembro de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

18/12/2019 10:02:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

PP 16.2019 - despacho oficiar o DOMPI - informar se portaria foi publicada

18/12/2019 10:02:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/12/2019 14:20:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

concluso

12/12/2019 14:19:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 12/12/2019, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova,Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos documentação apresentada pela Prefeitura de Esperantina-PI, contendo 03 (três) folhas.

12/12/2019 14:19:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2019 11:00:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

A Prefeitura Municipal de Esperantina-PI Sra. Vilma Carvalho Amorim, Cumprimentando-o cordialmente, venho ENCAMINHAR Recomendação nº 27/2019. Colho o ensejo para renovar protestos de elevada consideração. Atenciosamente,

28/11/2019 10:58:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Sr. José Claudemir Rodrigues dos Santos, Cumprimentando-o cordialmente, venho ENCAMINHAR Recomendação nº 27/2019. Colho o ensejo para renovar protestos de elevada consideração. Atenciosamente,

28/11/2019 09:01:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 28/11/2019, eu, _________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiário de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. RECOMENDAÇÃO Nº 27/2019.

28/11/2019 08:57:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 27 de novembro de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

27/11/2019 12:35:25 • ATOS COMUNS » Recomendação

Recomendação N 27.2019 - Nepotismo prefeitura esperantina - caso claudemir

27/11/2019 12:34:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

termo de audiência extrajudicial PP 16.2018 - JOSÉ CLAUDEMIR RODRIGUES DOS SANTOS

27/11/2019 12:34:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/11/2019 10:23:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE DEVOLUÇÃO DOS AUTOS CERTIFICO, para os devidos fins que, nesta data, que o Sr. JOSÉ CLAUDEMIR RODRIGUES DOS SANTOS, compareceu a esta promotoria e realizou a devolução dos autos do Procedimento Preparatório de nº 16/2019 (SIMP nº 000343-161/2019) no total de 129 (cento e vinte e nove) folhas, ocasião em que registrei o ato em livro próprio. Esperantina ¿ PI, 26 de novembro de 2019. ________________________________________________________ ARACELLE OLIVEIRA ALVES MACÊDO Assessora de Promotoria de Justiça Mat. 15632 ________________________________________________________ JOSÉ CLAUDEMIR RODRIGUES DOS SANTOS Interessado

26/11/2019 10:02:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

TERMO DE CARGA O Sr. José de Claudemir Rodrigues dos Santos, parte interessada, compareceu a esta Promotoria de Justiça levando o Procedimento Preparatório nº 16/2019, SIMP nº 000343-161/2019 de fls. 02 a fls. 129, compromentendo-se a restituí-lo no prazo de 24 horas. DATA RETIRADA.: 26/11/2019. DATA DE DEVOLUÇÃO: 27/11/2019

26/11/2019 10:00:29 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

A fim de instruir procedimento instaurado nesta Promotoria de Justiça, PP n° 16/2019, SIMP n° 000343-161/2019, sirvo-me do presente para informar que concedo ao requerente, pelo prazo de 24 (vinte e quatro) horas, carga dos autos, ocasião em que poderá, às suas expensas, proceder à extração de cópias, devendo comparecer na sede desta Promotoria, pessoalmente ou via procurador constituído, para a retirada dos autos mediante assinatura em livro próprio. Limitando ao exposto, renovo a Vossa Senhoria cordiais saudações. Atenciosamente.

26/11/2019 09:59:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 25/11/2019, eu _________ Aracelle Oliveira Alves Macêdo, Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao r. despacho. Esperantina ¿ PI, 25 de novembro de 2019.

26/11/2019 09:55:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os presentes autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina PI , 25 de novembro de 2019.

26/11/2019 09:54:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

CONCEDO ao requerente, pelo prazo de 24h (vinte e quatro) horas, carga dos autos relacionados ao Procedimento Preparatório de nº 16/2019 (SIMP nº 000343-161/2019), ocasião em que poderá, às suas expensas, proceder a extração de cópias, devendo comparecer na sede desta Promotoria, pessoalmente ou via procurador constituído, para a retirada dos autos mediante assinatura em livro próprio. Deve a secretaria desta Promotoria realizar a conferência das páginas dos procedimentos quando da retirada dos autos, bem como no ato da devolução, registrando em livro próprio. Comunique-se o requerente sobre a presente decisão. Esperantina/PI, 25 de novembro de 2019. (assinado digitalmente) ADRIANO FONTENELE SANTOS Promotor de

26/11/2019 09:53:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, em cumprimento ao r. despacho e para os devidos fins que, o Sr. JOSÉ CLAUDEMIR RODRIGUES DOS SANTOS, figura como interessado no Procedimento Preparatório nº 16/2019 (SIMP 000343-161/2019), e que não consta sigilo no referido procedimento.

26/11/2019 09:50:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os presentes autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 25 de novembro de 2019. ARACELLE OLIVEIRA ALVES MACÊDO Assessora de Promotoria

26/11/2019 09:47:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ATO Ante o requerimento de ¿cópia integral do Procedimento Preparatório nº 16/2019 (SIMP n º 343-161/2019)¿, por cautela, DETERMINO que, no prazo de 24 horas, a secretaria desta Promotoria certifique se fora decretado sigilo nos referidos procedimentos, bem como se o ora requerente figura como interessado. Cumpra-se. Esperantina/

26/11/2019 09:39:46 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 21/11/2019, Eu, ___________ Aracelle Oliveira Alves Macêdo, Assessora de Promotoria de Justiça, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina - PI, junto a estes autos requerimento de ¿cópia integral¿ do Procedimento Preparatório de nº 16/2019 (SIMP 343-161/2019), contendo 01 (uma) folha, apresentada na data 21/11/2019.

26/11/2019 09:38:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os presentes autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 21 de setembro de 2019. ARACELLE OLIVEIRA ALVES MACÊDO Assessora de Promotoria

26/11/2019 09:37:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

JUNTE-SE aos autos requerimento apresentado pelo Sr. José Claudemir Rodrigues dos Santos.

26/11/2019 09:35:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/11/2019 11:15:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/11/2019 11:15:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO Nº 283/2019 PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO N° 16/2019 SIMP Nº 343-161/2019 ASSUNTO: AUDIÊNCIA EXTRAJUDICIAL AO SR. JOSÉ CLAUDEMIR RODRIGUES DOS SANTOS Cordiais saudações, O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ, pelo DR.ADRIANO FONTENELE SANTOS, titular da 2ª Promotoria de Justiça, no uso de suas atribuições legais, NOTIFICA Vossa Senhoria para que compareça na sede desta Promotoria de Justiça no dia 27/11/2019, às 10h00min, a fim de para prestar informações sobre os fatos em apuração no presente procedimento. Solicita-se que V. Senhoria compareça munida dos documentos pessoais. Esperantina ¿ PI, 08 de novembro de 2019. ADRIANO FONTENELE SANTOS Promotor de Justiça

08/11/2019 11:29:07 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO Nº 16/2019 SIMP Nº 343-161/2019 Em cumprimento ao r. despacho/ato, certifico que o feito foi incluído em pauta, ficando a audiência extrajudicial para oitiva do Sr. José Claudemir Rodri-gues dos Santos, qualificado nos autos, agendada para a data de 14 de novem-bro de 2019, às 10h, na sede desta 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina/PI. Certifico, outrossim, para fins de registro, que esta movimentação foi devidamente incluída no SIMP e na planilha eletrônica de audiências mantida nesta PJ. Esperantina/PI, 08 de novembro de 2019. ARACELLE OLIVEIRA ALVES MACÊDO Assessora de Promotoria de Justiça Matrícula 15632

08/11/2019 11:28:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os presentes autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 08 de novembro de 2019. ARACELLE OLIVEIRA ALVES MACÊDO Assessora de Promotoria de Justiça

08/11/2019 11:28:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2019 14:57:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

despacho PP 16.2019 - redesignar oitiva do sr.CLAUDEMIR

24/10/2019 14:57:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/10/2019 11:44:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 24 de outubro de 2019. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária

24/10/2019 11:44:01 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 24/10/2019, Eu, ___________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina - PI, junto a estes autos requerimento, contendo 01 (uma) folha, apresentada na data de 23/10/2019, pelo Sr. José Claudemir Rodrigues dos Santos.

24/10/2019 11:43:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 24 de Outubro de 2019. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária

24/10/2019 11:42:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

JUNTE-SE aos autos requerimento apresentado pelo sr. José Claudemir Rodrigues dos Santos.

09/10/2019 15:28:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

NOTIFICAÇÃO Nº 268/2019 Procedimento Preparatório nº 16/2019 SIMP: 343-161/2019 Sr. José Claudemir Rodrigues dos Santos

09/10/2019 11:36:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos (Substituido por Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior) - Tipo de Distribuição: Manual

09/10/2019 11:36:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/10/2019 11:35:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/09/2019 10:38:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

portaria de conversão 42.2019 NF 28.2019 em PP e diligencias - nepotismo claudemir_2

25/09/2019 10:38:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/09/2019 10:37:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/09/2019 15:12:24 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 19/09/2019, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova,Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos resposta apresentada pela Prefeitura de Esperantina-PI.

19/09/2019 15:12:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/09/2019 10:26:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

09/09/2019 10:25:41 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

09/09/2019 10:25:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

04/09/2019 14:30:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

despacho NF 28.2019 - Oficiar municipio de esperantina - esclarecer rubrica paga ao sr. claudemir - marido da prefeita

04/09/2019 14:30:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/08/2019 12:59:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

concluso

22/08/2019 12:58:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em 22/08/2019, Eu, ___________ Thamires Amorim Gomes Vilanova,Assessora de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos documentação apresentada pela Prefeitura de Esperantina-PI

22/08/2019 12:58:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/08/2019 10:32:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 22 de agosto de 2019. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária

22/08/2019 10:32:02 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 22/08/2019, Eu, ___________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina - PI, junto a estes autos resposta ao Ofício nº 316/2019 apresentada pela Prefeitura Municipal de Esperantina-PI.

22/08/2019 10:31:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/08/2019 11:54:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 19 de agosto de 2019. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária

19/08/2019 11:53:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que compulsando os autos, constatei que transcorreu o prazo sem que a Prefeitura Municipal de Esperantina-PI apresentasse resposta ao ofício n° 316/2019 - 2ª PJ. Esperantina ¿ PI, 19 de agosto de 2019. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária

19/08/2019 11:53:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/07/2019 11:13:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

A Srª. Vilma Carvalho Amorim Prefeita de Esperantina-PI A fim de instruir procedimento instaurado nesta Promotoria de Justiça, Notícia de Fato N° 28/2019 ( SIMP: 000343-161/2019), solicita-se ao Município de Esperantina-PI, cópias do contracheque do Sr. José Claudemir Rodrigues dos Santos, referente aos meses de Janeiro de 2019 a Junho de 2019. O documento ora solicitado deverá ser encaminhado à 2ª Promotoria de Justiça de Esperantina no prazo máximo de 10 (dez) dias.

16/07/2019 11:12:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 16/07/2019, eu, _________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiária de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. Despacho.

16/07/2019 11:12:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 02 de Julho de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

16/07/2019 11:10:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

SOLICITE-SE ao Município de Esperantina, cópia do contracheque do sr. JOSÉ CLAUDEMIR RODRIGUES DOS SANTOS, referentes aos meses de janeiro de 2019 a junho de 2019.

16/07/2019 10:45:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/07/2019 10:45:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/06/2019 11:44:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO

10/06/2019 11:43:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n¿ 245/2019 ¿ 2ª PJ. Esperantina (PI), 10 de junho de 2019. Notícia de Fato nº 28/2019. SIMP N° 000343-161/2019. Assunto: Solicitação de documentos. A Senhora Prefeita Vilma Carvalho Amorim Cordiais Saudações, A fim de instruir Notícia de Fato nº 28/2019 (SIMP N° 000343-161/2019), instaurada nesta Promotoria de Justiça, sirvo-me do presente para SOLICITAR a Vossa Senhoria, que no prazo de 10 (dez) dias, apresente cópia da lei que trata da organização e composição do Departamento Municipal de Trânsito de Esperantina/PI ¿ DEMTRANS, informando o nome de todos os ocupantes de cargos vinculados ao referido departamento. Aproveitando o ensejo, renovo os protestos de mais alta estima e consideração. ADRIANO FONTENELE SANTOS Promotor de Justiça Titular da 2ª PJ de Esperantina-PI

10/06/2019 11:43:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 10/06/2019, eu, _________ Geovanna Araújo de Carvalho, Estagiária de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina ¿ PI, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. Despacho, expedindo ainda Ofício de nº 245/2019, 2º PJ cuja cópia segue adiante.

10/06/2019 11:10:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 14 de Maio de 2019. Geovanna Araújo de Carvalho Estagiária

10/06/2019 09:08:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/05/2019 10:58:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/05/2019 10:57:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/05/2019 09:16:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho NF 28.2019 juntar documento e oficiar prefeitura de Esperantina para prestar informações sobre DEMTRANS

15/05/2019 09:10:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/05/2019 09:26:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca para deliberação. Esperantina ¿ PI, 09 de maio de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

09/05/2019 09:25:41 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA Em 09/05/2019, Eu, ___________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiário de Promotoria, lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, junto a estes autos, Ofício nº 156/2019 em resposta ao Ofício nº 147/2019 ¿ SIMP 000343-161/2019.

22/04/2019 10:10:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

A Senhora Prefeita Vilma Carvalho Amorim Cordiais Saudações, A fim de instruir Notícia de Fato nº 28/2019 (SIMP N° 000343-161/2019), instaurada nesta Promotoria de Justiça, sirvo-me do presente para SOLICITAR a Vossa Senhoria, que no prazo de 10 (dez) dias úteis, informações sobre qual cargo ocupado pelo Sr. Claudemir e especificações acerca dos requisitos para o exercício do cargo e sobre qualificação técnica para tanto.

22/04/2019 10:06:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Em 17/04/2019, eu, _________ Ricardo Filipe Carvalho Mourão, Estagiária de Promotoria lotada na 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Esperantina, CERTIFICO que dei cabal cumprimento ao determinado no r. Despacho, expedindo Ofício 147/2019, 2º PJ cuja cópia segue adiante.

22/04/2019 09:43:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO para os devidos fins que, nesta data, recebi os autos do Promotor de Justiça para cumprimento de deliberações. Esperantina ¿ PI, 11 de Abril de 2019. Ricardo Filipe Carvalho Mourão Estagiário

22/04/2019 09:34:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior

Despacho de Instauração de Notícia de Fato.

22/04/2019 09:21:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/04/2019 13:44:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Esperantina - Promotor: Adriano Fontenele Santos (Substituido por Raimundo Nonato Ribeiro Martins Júnior) - Tipo de Distribuição: Automática