19/09/2019 11:58:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO.

19/09/2019 11:57:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/09/2019 09:31:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 02.08.2019, na 1314ª sessão ordinária do CSMP-PI.

17/09/2019 09:30:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/08/2019 10:36:39 • ATOS COMUNS » Voto

1314ª Sessão Ordinária.

06/08/2019 10:36:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/06/2019 08:16:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

17/06/2019 08:15:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2019 11:58:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTO EM CORREIÇÃO

19/12/2018 11:33:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho informando que o procedimento está em seu andamento regular e fazer conclusão.[RM]

19/12/2018 11:33:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/12/2018 13:36:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA.

18/12/2018 13:36:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/11/2018 12:46:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 916/2018-24ªPJ/MPPI, à PRESIDENTE DO CSMP. [[B1]]

22/11/2018 13:07:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando arquivamento submetendo ao exame e deliberação do CSMP.[A2]

21/11/2018 08:55:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/10/2018 10:57:52 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Nesta data, o presente procedimento foi RETIRADO em carga por MARCIO LEANDRO CARVALHO DE ALENCAR, advogado, inscrito na OAB-PI 16285, endereço AVENIDA SENADOR AREA LEÃO, Nº 2158, SALA 804, TORRE 01, TERESINA-PI, telefone (86) 98821-4401. DEVOLUÇÃO: Até 02 (dois) dias úteis, contados do recebimento. CONTÉM O PROCEDIMENTO: 01 (um) volume(s) composto(s) de 237 (duzentas e trinta e sete) página(s).

31/10/2018 10:05:39 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 763/2018, encaminhado pela SEMAM, protocolizado sob nº11971/2018.[RM]

23/10/2018 10:59:57 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Nesta data, o presente procedimento foi RETIRADO em carga por MARIA CRISTINA LAGES REBÊLO CASTELO BRANCO, incrita no CPF nº 397.881.213-49, telefone (86) 99426-****, endereço AVENIDA LINDOLFO MONTEIRO, Nº 1860, FATIMA, TERESINA-PI, CEP: 64049-440. DEVOLUÇÃO: Até 03 (três) dias úteis, contados do recebimento. CONTÉM O PROCEDIMENTO: 01 (um) volume(s) composto(s) de 203 (duzentas e três) página(s).

22/10/2018 08:30:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Gianny Vieira de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

15/10/2018 11:04:14 • ATOS COMUNS » Juntada

Junto documentos encaminhados pelo(a) MARIA CRISTINA CASTELO BRANCO, protocolizado sob nº 000/2018.[C1]

03/10/2018 09:26:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 752/2018-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2018.[C1]

03/10/2018 09:22:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 751/2018-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2018.

03/10/2018 09:03:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 750/2018-24ªPJ/MPPI, protocolizado sob nº 000/2018.

02/10/2018 08:28:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 752/2018-24ªPJ/MPPI, à TEXAS PICANHARIA. [B1]

02/10/2018 08:28:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 751/2018-24ªPJ/MPPI, à DPMA.

02/10/2018 08:27:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 750/2018-24ªPJ/MPPI, à SEMAM.

02/10/2018 08:23:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a solicitação do Empreendimento Reclamado, da parte Reclamante e da SEMAM.

25/09/2018 12:02:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Expedição de ofício à DPMA e SEMAM.

25/09/2018 12:02:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso à promotora de justiça.

25/09/2018 12:01:51 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Comparecimento da reclamante informando a persistência da reclamação.

12/09/2018 09:41:55 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Atualização de localização [D2].

03/09/2018 11:05:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de Arquivamento [[D2]]

26/07/2018 10:04:56 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 422/2018, encaminhado pela SEMAM, protocolizado sob nº15361/2018. [[B3]]

26/07/2018 09:59:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício nº 042/2018, encaminhado pela SEMAM, protocolizado sob nº/2018.

20/06/2018 09:12:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhando o procedimento à 24ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, em cumprimento a Resolução CPJ/PI nº 03/2018.

08/06/2018 10:54:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição do Ofício nº 479/2018-30ªPJ/MPPI, à SEMAM. [[B3]]

23/04/2018 10:25:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Expedição de Ofício nº 334/2018- SEMAM [B2]

17/04/2018 08:13:05 • ATOS COMUNS » Juntada

DOCUMENTOS

28/02/2018 09:35:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

VISTOS EM CORREIÇÃO INTERNA (2018).

26/01/2018 09:47:57 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO N° 060/2018- SEMAM [AA1]

06/12/2017 11:38:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Expedição de of. nº 1.261/17 à SEMAM [B3].

01/12/2017 12:39:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho: Determino a expedição de ofício à SEMAM requerendo a realização de diligência in loco, no prazo de 10 dias, para aferição de poluição sonora, em pelo menos duas oportunidades distintas (terças, quintas, sextas e/ou sábados), no período noturno, sendo que as primeiras aferições deverão ser tomadas sem prévio conhecimento do proprietário; Assim, deverá ser apresentado termo circunstanciado, no mesmo prazo, atestando inclusive a execução de projeto de adequação acústica e sua eficiência diante dos ruídos emitidos.

14/06/2017 10:41:16 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Recebido em Secretaria para realização de diligências. [ Localização - A2]

12/06/2017 11:18:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/06/2017 11:07:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/05/2017 10:44:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Inquérito Civil SIMP nº 000343-172/2015. Origem: 30ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: meio ambiente ¿ poluição sonora. Prorrogação de prazo. Promotor de Justiça: Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. Relator: Dr. Aristides Silva Pinheiro. Denúncia de poluição sonora causada por estabelecimento comercial. Pedido de concessão de prorrogação de prazo para conclusão das investigações de instrução. Procedimento com prazo extrapolado para sua conclusão, haja vista que tramita há mais de três anos. Cabimento parcial do pedido, tendo-se em vista a necessidade de se limitar o prazo de prorrogação do procedimento em face do longo lapso de tempo decorrido desde a sua instauração até a presente data. Deferimento parcial do pedido de prorrogação pelo prazo de 1 (um) ano, determinando-se o retorno dos autos à Promotoria de Justiça de origem para cumprimento do disposto no artigo 9º, parágrafo único, da Resolução nº 023/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, deferiu a prorrogação pelo prazo de 1 (um) ano, nos termos do voto do Relator.

24/05/2017 10:44:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/05/2017 13:22:01 • ATOS COMUNS » Voto

EMENTA: INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO. Denúncia de poluição sonora causada por estabelecimento comercial. Pedido de concessão de prorrogação de prazo para conclusão das investigações de instrução. Procedimento com prazo extrapolado para sua conclusão, haja vista que tramita há mais de três anos. Cabimento parcial do pedido, tendo-se em vista a necessidade de se limitar o prazo de prorrogação do procedimento em face do longo lapso de tempo decorrido desde a sua instauração até a presente data. Deferimento parcial do pedido de prorrogação pelo prazo de 06 (seis) meses, determinando-se o retorno dos autos à Promotoria de Justiça de origem para cumprimento do disposto no artigo 9º, parágrafo único, da Resolução nº 023/2007, do Conselho Nacional do Ministério Público.

27/04/2017 12:37:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/04/2017 09:15:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROCESSO DISTRIBUÍDO NA 1237ª SESSÃO ORDINÁRIA DO CSMP, REALIZADA NO DIA 07/04/2017.

31/03/2017 09:31:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 8ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Aristides Silva Pinheiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

21/03/2017 11:48:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

OFÍCIO 208/2017 ENCAMINHANDO OS AUTOS AO CSMPPI PARA PRORROGAÇÃO

21/03/2017 11:37:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

a)Seja expedido memorando ao Conselho Superior do Ministério Público do Piauí solicitando a prorrogação do prazo do presente Inquérito Civil, à vista da imprescindibilidade da realização de novas diligências com o fito de concluir as investigações, nos termos do art. 23, parágrafo único da Resolução nº 001/2008 do Colégio de Procuradores de Justiça. b)Recebido os autos com a devida autorização para continuidade das diligências, pelo CSMP, cumpra-se as demais deliberações.

14/09/2016 08:41:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça Titular nesta Promotoria de Justiça, Dr. Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. [ LOCALIZAÇÃO AA1]

14/09/2016 08:40:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO MP 036 ¿ SEMAM/GMA-LESTE/2016, protocolizado sob o número 20233/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).

05/08/2016 07:16:17 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício [ LOCALIZAÇÃO B3]

02/08/2016 11:20:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO 863/2016 Á SEMAM [ LOCALIZAÇÃO B1]

02/08/2016 11:20:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

a) Seja oficiado à Secretaria Municipal do Meio Ambiente (SEMAN) para que realize duas aferições de poluição sonora no empreendimento, mediante uso de decibelímetro, em dias variados, principalmente naqueles com apresentação de música ao vivo, comunicando a esta Promotoria, no prazo de 10 dias úteis;

14/06/2016 08:08:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 625/2016 da SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO/LESTE, protocolizado sob o número 12585/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO AA1]

04/05/2016 08:12:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça Titular nesta Promotoria de Justiça, Dr. Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. TERESINA, 04 de MAIO de 2016. [LOCALIZAÇÃO AA1]

04/05/2016 08:12:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 218/2016 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS, protocolizado sob o nº 8978/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).

25/04/2016 10:26:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Defiro o pedido da parte reclamada. Após o dia 27.04.2016, voltem os autos conclusos. Local [A3]

25/04/2016 08:04:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço estes autos conclusos ao Promotor de Justiça Titular nesta Promotoria de Justiça, Dr. Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. TERESINA,25 de ABRIL de 2016. [ LOCALIZAÇÃO AA1]

25/04/2016 08:03:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 016/2016 DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS protocolizado sob o nº 7927/2016, à(s) folha(s) seguinte(s).

15/04/2016 09:24:27 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos MANIFESTAÇÃO DO EMPREENDIMENTO DALLAS ALIMENTAÇÃO LTDA-ME, protocolizado sob o nº 6683/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO A3]

29/03/2016 12:46:52 • ATOS COMUNS » Juntada

Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 0090/2016 DO GERENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL protocolizado sob o nº 5812/2016. [ LOCALIZAÇÃO A3]

16/03/2016 11:21:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

Após as manifestações apresentadas acima, o Ministério Público tomou as seguintes medidas: 1)O reclamado apresentará, por seu advogado, até o dia 23 de março, o instrumento procuratório, bem como proposta ou contrato de profissional da área acústica visando a elaboração de projeto acústico para solução do tratamento acústico da casa ¿Texas Picanharia¿; 2)Apresentada a documentação acima mencionada, será designada nova audiência, com a notificação dos reclamantes e o estabelecimento reclamado. Localização: Decurso de prazo [A3]

15/03/2016 08:07:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ofício nº 303/2016 - reclamante Nereida Maria - audiência 16.03.2016 Localização [B1]

15/03/2016 08:06:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ofício nº 302/2016 - reclamante Maria Cristina - audiência 16.03.2016

15/03/2016 08:05:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Ofício nº 301/2016 - representante Texas Picanharia - audiência 16.03.2016

15/03/2016 08:03:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Determina a designação de audiência para o dia 16 de março de 2016, às 09 horas.

07/03/2016 12:34:46 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA: Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO Nº 230/2016 GAB DA SUPERINTENDÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO URBANO/LESTE ¿ SDU/LESTE protocolizado sob o nº 4274/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). Teresina, 07 de março de 2016.

29/02/2016 09:54:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício n.º 145/2016 a MARLETE MARIA DA ROCHA CIPRIANO Encaminho a V. Ex.ª, para as providências cabíveis, cópia da vistoria ambiental com a respectiva aferição sonora (fls. 23/38), realizada em face das atividades do estabelecimento denominado ¿Texas Picanharia¿, cujo resultado confronta a Lei Municipal nº 3.508/06 e demais legislações de proteção ao meio ambiente e ao sossego público. LOCALIZAÇÃO: [B2]

15/02/2016 09:52:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício n.º 144/2016 ao Comandante do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Piauí CBMEPI SOLICITO a Vossa Excelência que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, preste as informações e tome as providências referidas no item ¿f¿, do despacho exarado em 15 de janeiro de 2016, cuja cópia segue anexa.

15/02/2016 09:50:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 143/2016 ao Secretário Municipal de Finanças SEMF SOLICITO a Vossa Excelência que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, preste as informações e tome as providências referidas no item ¿e¿, do despacho exarado em 15 de janeiro de 2016, cuja cópia segue anexa.

15/02/2016 09:49:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 142/2016 ao Gerente da Vigilância Sanitária Municipal GEVISA SOLICITO a Vossa Senhoria que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, preste as informações e tome as providências referidas no item ¿d¿, do despacho exarado em 15 de janeiro de 2016, cuja cópia segue anexa.

15/02/2016 09:49:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 141/2016 ao Secretário Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos SEMAM SOLICITO a Vossa Senhoria que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, preste as informações e tome as providências referidas no item ¿c¿, do despacho exarado em 15 de janeiro de 2016, cuja cópia segue anexa.

15/02/2016 09:47:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 140/2016 ao Superintendente de Desenvolvimento Urbano Leste SDU/Leste SOLICITO a Vossa Senhoria que, no prazo de 10 (dez) dias úteis, preste as informações e tome as providências referidas no item ¿b¿, do despacho exarado em 15 de janeiro de 2016, cuja cópia segue anexa.

15/02/2016 09:46:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Trata-se de procedimento preparatório instaurado com o escopo de apurar a regularidade de instalação do Posto de Combustível ¿Texas Derivados de Petróleo¿, localizado na Avenida Zequinha Freire, nesta Capital. Desta feita, determino: a) Seja o presente procedimento convertido em inquérito civil face à extrapolação do prazo legal; b) Seja oficiado à Secretaria Municipal do Meio Ambiente para que informe se o referido estabelecimento comercial possui licença ambiental de instalação, atendendo às normas contidas na Resolução nº 273/2000, dentre as quais a obrigatoriedade de certificação atestando a conformidade quanto a fabricação, montagem e comissionamento dos equipamentos e sistemas de armazenamento de derivados de petróleo para Posto Revendedor (PR), tomando as devidas providências administrativas, em caso de ilegalidade, comunicando à esta Promotoria, no prazo de 10 dias úteis; Cumpra-se.

25/01/2016 11:47:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de Procedimentos Preparatórios e Inquéritos Civis para servidora.

13/11/2015 10:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/11/2015 11:04:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual