20/01/2022 11:56:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVADO EM 20/01/2022.

13/09/2021 08:05:25 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/09/2021 08:04:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

09/09/2021 20:45:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/09/2021 14:35:06 • ATOS COMUNS » Juntada

08/09/2021 14:34:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Automática

24/08/2021 09:06:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

10/08/2021 15:38:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Luiz Antonio França Gomes - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/06/2021 01:05:46 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/05/2021 09:11:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Maurício Gomes de Souza - Tipo de Distribuição: Em Lote

23/03/2021 09:49:57 • ATOS COMUNS » Voto

23/02/2021 16:24:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 13ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Martha Celina de Oliveira Nunes (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

18/02/2021 09:02:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/02/2021 14:25:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/02/2021 14:23:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

16/02/2021 14:17:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/02/2021 14:09:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

08/02/2021 10:11:59 • ATOS COMUNS » Juntada

02/02/2021 11:25:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Em Lote

02/02/2021 11:22:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Cleandro Alves de Moura - Tipo de Distribuição: Em Lote

25/01/2021 08:54:38 • ATOS COMUNS » Juntada

25/01/2021 08:53:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

14/01/2021 11:19:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

14/01/2021 11:19:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

14/01/2021 11:18:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

13/01/2021 10:24:58 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

03/12/2020 10:15:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

27/11/2020 09:32:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

27/11/2020 09:32:12 • ATOS COMUNS » Juntada

27/11/2020 09:31:40 • ATOS COMUNS » Juntada

27/11/2020 09:25:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/11/2020 13:07:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

26/11/2020 12:36:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/11/2020 12:36:03 • ATOS COMUNS » Juntada

26/11/2020 12:34:29 • ATOS COMUNS » Juntada

26/11/2020 12:26:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/11/2020 13:01:43 • ATOS COMUNS » Juntada

24/11/2020 13:01:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

24/11/2020 10:31:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/11/2020 09:56:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

13/11/2020 10:09:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

13/11/2020 10:09:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

10/11/2020 14:55:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

04/11/2020 12:27:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

22/10/2020 09:25:12 • ATOS COMUNS » Juntada

16/10/2020 10:56:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

16/10/2020 10:48:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

14/10/2020 14:56:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/10/2020 10:59:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

06/10/2020 10:58:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

06/10/2020 10:51:31 • ATOS COMUNS » Juntada

06/10/2020 10:50:59 • ATOS COMUNS » Juntada

06/10/2020 08:37:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/09/2020 08:48:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

16/09/2020 08:45:30 • ATOS COMUNS » Juntada

16/09/2020 08:37:34 • ATOS COMUNS » Juntada

16/09/2020 08:37:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/09/2020 12:42:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

01/09/2020 09:50:09 • ATOS COMUNS » Juntada

01/09/2020 09:32:13 • ATOS COMUNS » Juntada

21/08/2020 11:31:06 • ATOS COMUNS » Juntada

15/08/2020 11:53:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

10/08/2020 15:06:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

10/08/2020 15:06:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/08/2020 15:02:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

03/08/2020 13:29:22 • ATOS COMUNS » Juntada

03/08/2020 13:28:57 • ATOS COMUNS » Juntada

03/08/2020 13:27:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

21/07/2020 09:13:11 • ATOS COMUNS » Juntada

21/07/2020 09:12:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/07/2020 09:12:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

08/07/2020 09:08:40 • ATOS COMUNS » Juntada

08/07/2020 09:07:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

06/07/2020 11:04:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/07/2020 12:33:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

02/07/2020 12:32:14 • ATOS COMUNS » Juntada

02/07/2020 12:24:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/06/2020 11:57:58 • ATOS COMUNS » Juntada

18/06/2020 11:56:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/06/2020 13:51:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

16/06/2020 13:50:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/06/2020 13:53:32 • ATOS COMUNS » Juntada

08/06/2020 13:50:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/06/2020 11:26:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

03/06/2020 11:25:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

19/05/2020 12:20:11 • ATOS COMUNS » Juntada

19/05/2020 12:18:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

14/05/2020 18:09:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro, Assessora de Promotoria de Justiça (mat. 15630), nesta data, faço concluso o Inquérito Civil nº 42/2019 para deliberação do Promotor de Justiça.

14/05/2020 18:08:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro, Assessora de Promotoria de Justiça (mat.15630), CERTIFICO para os devidos fins, que não cumpri integralmente com o despacho retro, em decorrência do Ato PGJ nº 1008/2020, que institui o regime de teletrabalho e a suspensão do expediente presencial, bem como Ato PGJ nº 1007/2020, que suspende os prazos dos procedimentos administrativos. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

14/05/2020 18:05:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/03/2020 09:05:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Tendo em vista a informação constante no ofício de fl. 56, aguarde-se em secretaria até o primeiro dia do mês subsequente e oficiem-se novamente os destinatários da Recomendação acostada aos autos, para informações quanto ao cumprimento da mesma. Expedientes necessários.

04/03/2020 09:05:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/03/2020 10:54:03 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO Nº 07/2020 - POLÍCIA MILITAR DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA.

03/03/2020 10:54:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/01/2020 09:22:47 • ATOS COMUNS » Recomendação

recomendação anexa

28/01/2020 09:02:51 • ATOS COMUNS » Recomendação

recomendação anexa

28/01/2020 08:52:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/12/2019 10:04:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Manual

06/12/2019 10:04:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

06/12/2019 10:01:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 70/2019.

05/12/2019 14:27:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

ii) Converta-se a presente Notícia de Fato em Inquérito Civil; iii) Após a conversão, à Assessoria para minuta de Recomendação sobre a não realização de eventos sem as licenças, devendo essa ser enviada via e-mail funcional. iv) Após, conclusos.

05/12/2019 14:26:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

i) Oficie-se a corregedoria da Defensoria Pública da União, solicitando medidas que entender cabíveis acerca do caso ora relatado;

02/12/2019 11:29:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Aos vinte seis dias do mês de novembro de 2019, às 10h20min, no gabinete da 2ª Promotoria de Justiça de Piracuruca, situado na Avenida Landri Sales, nº 545, Centro Piracuruca - PI, presentes o Promotor de Justiça Márcio Giorgi Carcará Rocha e a parte envolvida.

02/12/2019 11:29:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/11/2019 09:49:55 • ATOS COMUNS » Juntada

OFÍCIO Nº 204/2019 - 2º BBM/CBMEPI

22/11/2019 12:30:04 • ATOS COMUNS » Juntada

RECOMENDAÇÃO Nº 01/2019 - DPU.

22/11/2019 12:29:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/11/2019 10:24:57 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício nº 0191/2019 - PREFEITURA DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA

14/11/2019 10:23:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro, Assessora de Promotoria de Justiça (mat. 15630), certifico a prorrogação do prazo de conclusão da presente Notícia de Fato por mais 90 (noventa) dias, sendo feita a devida prorrogação no SIMP, de 14 (quatorze) de novembro de 2019 para 12 (doze) de fevereiro de 2020, para apuração de maiores esclarecimentos a respeito do procedimento. Certifico, outrossim, que deixei de abrir vista imediata eis que aguarda, no prazo, resposta aos ofícios n º 478/2019 e nº 479/2019. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

14/11/2019 10:18:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/02/2020.
Justificativa da prorrogação: conforme despacho de fl. 13.

14/11/2019 10:17:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DETERMINO, com fulcro no art. 3º, caput, da Resolução CNMP nº. 174/2017, a PRORROGAÇÃO do prazo de conclusão deste procedimento por mais 90 (noventa) dias. Expedientes necessários CUMPRA-SE.

14/11/2019 10:12:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Eu, Amanda Guedes dos Reis Monteiro, Assessora de Promotoria de Justiça (mat. 15630), certifico o decurso do prazo estabelecido no art. 3º da Resolução nº 174/2017. E, para constar, lavro e assino a presente certidão.

14/11/2019 10:11:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/10/2019 14:35:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins, que cumpri integralmente com o despacho de fls. 02 e 03 dos autos, expedindo os ofícios nº 478/2019, 479/2019 e 480/2019. Eu, Raylane Mirelle Sampaio Sales, Assessora de Promotoria de Justiça, certifico e dou fé.

15/10/2019 14:21:22 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

em anexo

15/10/2019 14:20:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

em anexo

15/10/2019 14:20:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

em anexo

15/10/2019 14:20:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/10/2019 10:35:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

OFICIE-SE A SECRETARIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS HÍDRICOS PARA REALIZAÇÃO DE VISTORIA COM EMISSÃO DE RELATÓRIO TÉCNICO CIRCUNSTANCIADO, COM O OBJETIVO DE AFERIR, ATRAVÉS DE DECIBELÍMETRO, OS NÍVEIS DE EMISSÃO DE RUÍDOS E O CONSEQUENTE ENQUADRAMENTO AOS PADRÕES ESTABELECIDOS NA NBR 10.151 E, EM CASO POSITIVO, RECOMENDAR A ADOÇÃO IMEDIATA DE PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS, NO SENTIDO DE NOTIFICAR/AUTUAR/INTERDITAR O ESTABELECIMENTO POLUIDOR; OFICIE-SE A SEMAR CÓPIA DA LICENÇA AMBIENTAL DE OPERAÇÃO DO EMPREENDIMENTO; OFICIE-SE O MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA REQUISITANDO CÓPIA DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO DO ESTABELECIMENTO, OU DOCUMENTO SIMILIAR, BEM COMO PARA FINS DE AUTUAÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPAL, REQUISITANDO VISTORIA NO LOCAL, BEM COMO CÓPIA DE LICENÇA SANITÁRIA OU DOCUMENTO SIMILIAR; CASO HAJA CONFINAMENTO DE PESSOAS EM ESPAÇO FECHADO E REGISTRO DE RISCOS DE SINISTROS, OFICIE-SE O CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO, REQUISITANDO CÓPIA DO ATESTADO DE REGULARIDADE PARA INCÊNDIO E PÂNICO OU DOCUMENTO SIMILAR, BEM COMO A REALIZAÇÃO DE VISTORIA.

15/10/2019 10:22:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Piracuruca - Promotor: Márcio Giorgi Carcará Rocha - Tipo de Distribuição: Automática