Acompanhamento de Processos
Processo: 000344-150/2018
Local Atual: Vara Única da Comarca de Demerval Lobão - Demerval Lobão (Local externo)
Código CNJ:
0000121-76.2018.8.18.0048
Promotora:
Promotoria:
Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa
1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Licenças » Registro / Porte de arma de fogo
Autoridade:
16ª Delegacia De Polícia
Indiciado:
José Candido Dos Santos Filho
26/02/2025 10:01:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
26/02/2025 10:00:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
02/08/2024 12:27:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
02/08/2024 12:26:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
12/04/2022 12:39:49 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Ana Cristina Matos Serejo
Manifestação em anexo.
12/04/2022 12:39:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
31/10/2019 15:45:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Ademais, não fora observado ao se compulsar os autos físicos que houve juntada do laudo de exame pericial em arma de fogo de molde a atender a requisição nº 003361/18, subscrita pela autoridade policial, fazendo-se mister que V. Exa. oficie ao delegado de polícia local para que seja retilineamente encaminhada a prova pericial em comento. Dessa forma, pendente ainda a prova pericial almejada, não há que se falar na possibilidade de restituição da dita arma de fogo a quem, nesta oportunidade, reivindica a sua propriedade.
31/10/2019 15:45:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Demerval Lobão - Demerval Lobão
11/03/2019 13:32:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Audiência designada para o dia 26/06/2019, às 09hs.
11/03/2019 13:18:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Demerval Lobão - Demerval Lobão
11/12/2018 08:55:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Em Lote
08/08/2018 13:19:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
08/08/2018 13:19:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo
Em: Vara Única da Comarca de Demerval Lobão - Demerval Lobão
27/07/2018 08:54:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Denúncia » Escrita
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
27/07/2018 08:54:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Automática
27/07/2018 08:54:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 29/06/2025 01:07:22