Acompanhamento de Processos
Processo: 000344-172/2015
Local Atual: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Nº Processo de Origem:
IC 028/2010
Procuradora:
Procuradoria:
Clotildes Costa Carvalho (Conselheira)
10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO AMBIENTAL » Poluição
Representante:
Ministério Público
Representado:
Empresa Lavatec
07/07/2017 10:32:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
07/07/2017 10:29:37 • ATOS COMUNS » Termo de Informação
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
1. Certifico que os presentes autos foram recebidos, nesta data, do Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí. 2. Por fim, ultimadas as cautelas legais e expedientes necessários devidamente observados, procedo ao arquivamento os presentes autos, em cumprimento a decisão retro, do Conselho Superior do MP-PI, com baixa na distribuição junto ao Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP).
06/07/2017 11:35:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
27/06/2017 09:05:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho
Inquérito Civil SIMP n° 000344-172/2015. Origem: 24ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: Meio Ambiente ¿ Apuração de poluição ambiental decorrente das atividades de empreendimento LAVATEC. Promoção de Arquivamento. Promotor de Justiça: Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Poluição não comprovada. Arquivamento. Desnecessidade de outras diligências. Homologação da promoção de arquivamento. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator.
26/05/2017 13:42:41 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar
Relatório/ Voto Meio Ambiente- apuração de poluição ambiental decorrente das atividades do empreendimento LAVATEC.
16/05/2017 10:05:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Processo distribuído na 1240ª sessão ordinária do CSMP, realizada no dia 19/05/2017.
15/05/2017 13:06:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática
05/04/2017 10:12:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho
Oficio n. 301/2017 - Encaminhando os autos ao Conselho Superior do Ministério Público para homologação do arquivamento.
04/04/2017 12:31:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Certifico o não atendimento do Ofício expedido.
21/03/2017 14:43:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Determino a correção da capa para fazer constar a taxonomia correta.
21/03/2017 14:42:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Arquive-se o procedimento diante das informações apresentadas pela SEMAM às fls. 110.
29/11/2016 09:17:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar
OFÍCIO 869/2016 Á SEMAM - REITERAÇÃO DE OFÍCIOS [ LOCALIZAÇÃO B3]
15/07/2016 09:23:06 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Observado os procedimentos e formalidades legais, JUNTO aos presentes autos OFÍCIO 196/2016 ENCAMINHADA PELA GERÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, protocolizado sob o nº 15558/2016, à(s) folha(s) seguinte(s). [ LOCALIZAÇÃO B4]
20/06/2016 09:04:20 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Juntada dos Ofícios [ LOCALIZAÇÃO B4]
14/06/2016 10:45:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar
OFÍCIO 487/2016 [ LOCALIZAÇÃO B1]
14/06/2016 10:44:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar
OFÍCIO 486/2016 À SEMAM
01/06/2016 10:18:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar
a) Oficie-se à SEMAM; b) Oficie-se à GEVISA [ LOCALIZAÇÃO A2]
13/11/2015 11:08:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina
[[Localização AA1]] - Concluso ao membro.
05/11/2015 12:55:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - Meio Ambiente - Teresina
Distribuídos e encaminhados à 24ª PJ.
03/11/2015 11:06:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: Centro de Distribuição - Meio Ambiente - Teresina
Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual
03/11/2015 11:06:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: Centro de Distribuição - Meio Ambiente - Teresina
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 10/11/2025 01:06:31