13/04/2023 11:29:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em cumprimento ao DESPACHO MINISTERIAL de ID: 55453747.

27/03/2023 13:00:47 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA   Juntei, nesta data, cópia de DESPACHO MINISTERIAL expedido nos autos do SIMP 000208-177/2019.   ANA CLARA AMORIM SANTOS SOARES Técnica Ministerial

23/03/2023 13:02:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento das diligências do Despacho Ministerial retro.

02/02/2023 08:42:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2023, por LYVIA RAQUEL SILVA LOPES - 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí.
Justificativa da prorrogação: Face a Decisão de Homologação do PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO, ad referendum do CONNSELHO SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO constante no id. 54676801, prorrogo o prazo do presente ICP por 01 (um) ano, a contar da data de seu vencimento.

06/12/2022 14:41:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/11/2022 13:41:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/11/2022 13:40:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/11/2022 09:18:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/11/2022 09:17:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/11/2022 08:44:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2022 12:44:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/10/2022 10:32:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para remessa, na forma apontada no item 10, da Decisão constante no id. 54626458, ao Egrégio CSMP, para a devida revisão, certificando tal fato, com o número do SEI, após sua ultimação. Ressalta-se ...

11/07/2022 09:41:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os autos conclusos ao gabinete.

08/07/2022 11:01:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/07/2022 10:48:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/06/2022 14:43:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento do id. 53818698

15/06/2022 14:41:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/06/2022 09:08:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, faço os autos conclusos ao gabinete.

17/05/2022 11:54:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/05/2022 11:48:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/05/2022 09:31:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para o cumprimento das diligências constantes em Despacho Ministerial de ID. 53511494.

12/04/2022 10:22:28 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/04/2022 10:17:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/04/2022 13:41:00 • ATOS COMUNS » Atendimento

Dr. HERVAL RIBEIRO  (89 9 9925-0707), Advogado, estabeleceu contato telefônico com esta assessora subscritora, nesta data, às 13h15, para saber se a audiência designada para o dia 06/04/2022 está conf...

05/04/2022 13:40:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/04/2022 13:18:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/04/2022 11:29:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/04/2022 11:20:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/04/2022 10:03:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento das diligências constantes em ID. 53295930

24/03/2022 09:43:47 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/03/2022 09:41:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/03/2022 10:51:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/03/2022 08:22:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para cumprimento de envio das notificações presentes nos IDs: 53174292 e 53174305

07/03/2022 12:45:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho os presentes protocolos em lote, em virtude do encerramento das atividades do antigo detentor dos mencionados protocolos.

07/03/2022 12:38:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/02/2022 11:25:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/02/2022 12:21:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2022 08:42:14 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2022 08:39:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/11/2021 19:31:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/11/2021 19:23:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/10/2021 08:33:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/10/2021 09:54:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/10/2021 09:52:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/10/2021 11:54:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

01/10/2021 10:53:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/09/2021 13:35:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/07/2021 09:12:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo foi apensado ao registro 000208-177/2019

05/07/2021 09:11:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior (Substituido por Jose William Pereira Luz) - Tipo de Distribuição: Automática

05/07/2021 09:11:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

09/06/2021 10:58:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo foi desapensado ao registro 000208-177/2019

01/06/2021 09:21:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2021 09:51:20 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/05/2021 09:46:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo foi apensado ao registro 000208-177/2019

25/05/2021 09:44:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo foi desapensado ao registro 000208-177/2019

14/10/2020 10:47:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

25/09/2020 09:40:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/08/2020 09:14:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/08/2020 09:09:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/08/2020 10:16:00 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/08/2020 10:15:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo foi apensado ao registro 000208-177/2019

03/08/2020 10:12:01 • ATOS COMUNS » Juntada

03/08/2020 10:10:57 • ATOS COMUNS » Juntada

03/08/2020 10:08:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo foi desapensado ao registro 000208-177/2019

03/08/2020 09:47:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2020 09:05:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/03/2020 11:17:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/03/2020 11:07:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/02/2020 12:35:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2020 09:49:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhe-se o Ofício ao respectivo destinatário, bem como, realize a vistoria na Câmara Municipal de Valença do Piauí, conforme último despacho exarado nos autos.

30/01/2020 10:59:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior (Substituido por Rafael Maia Nogueira) - Tipo de Distribuição: Manual

30/01/2020 10:53:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/04/2019 14:22:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo foi apensado ao registro 000208-177/2019

26/04/2019 14:16:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

DESPACHO MINISTERIAL NOTÍCIA DE FATO (NF) SIMP 000344-177/2019 Vistos etc. Trata-se do Ofício nº 56/2019-PRM/PCS/SJUR, oriundo da Procuradoria da República do Município de Picos, encaminhando os autos de Notícia de Fato que tem por objeto a apuração de possíveis irregularidades em serviços de reforma da Câmara Municipal de Valença do Piauí, tendo em vista que o fato em questão foge da atribuição daquele Parquet Federal. Analisando os autos do procedimento em questão, restou verificado que os fatos ali narrados possuem pertinência temática com os fatos constantes nos autos da Notícia de Fato SIMP 000208-177/2019. Assim, DETERMINO: 1) O REGISTRO e AUTUAÇÃO do Ofício em comento como NOTÍCIA DE FATO (NF), observando-se a classificação taxonômica do SIMP; 2) A NOMEAÇÃO do Assessor de Promotoria JOAQUIM FERREIRA DA SILVA JUNIOR para secretariar este procedimento; 3) A ELABORAÇÃO de capa para os autos; 4) A NUMERAÇÃO das folhas dos autos; 5) O APENSAMENTO à NF SIMP 000208-177/2019, para tramitação conjunta, em razão da pertinência temática, com vistas a evitar decisões díspares ou contraditórias. Cumpridas as referidas diligências, FAÇAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS para ulterior análise. Cumpra-se com urgência. Valença do Piauí/PI, 23 de abril de 2019. (Assinado digitalmente) RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Barro Duro, respondendo pela 2ª PJ de Valença do Piauí/PI

16/04/2019 13:02:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Valença do Piauí - Promotor: Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior (Substituido por Rafael Maia Nogueira) - Tipo de Distribuição: Automática