08/08/2019 09:07:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Procedimento arquivado na caixa 01 do arquivo da Secretaria Unificada.

08/08/2019 09:06:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maria Eugênia Gonçalves Bastos (Substituido por Gerson Gomes Pereira) - Tipo de Distribuição: Manual

08/08/2019 09:06:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Sede - Picos - Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior - Tipo de Distribuição: Manual

27/07/2019 19:51:13 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para acompanhamento de prazos e cumprimento de despachos.

19/07/2019 09:08:24 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para arquivamento em caixa própria.

19/07/2019 09:04:31 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução para encaminhamento ao diretor de secretaria.

18/07/2019 13:55:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Para arquivamento em pasta própria.

18/07/2019 13:54:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/07/2019 14:37:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento de Investigação Criminal nº 03/2017 (SIMP nº 000345-262/2018). Origem: Promotoria de Justiça de Francisco Santos. Assunto: lesão corporal decorrente de violência doméstica (art. 129, § 9º do Código Penal c/c Lei nº 11.340/06). Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Maria Eugênia Gonçalves Bastos. Relatora: Dr.ª Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando. PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO CRIMINAL ¿ Apurar suposto crime de lesão corporal, decorrente de violência doméstica. Juntada de documentação pela 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Picos/PI, que confirmou a instauração do Inquérito Policial nº 002.914/2019, para fins de elucidar os fatos em referência. Ausência de fundamentos que justifiquem o prosseguimento do presente procedimento investigatório criminal, sem prejuízo do disposto no art. 20 da Resolução CNMP nº 181/2017. Homologação da promoção de arquivamento. Dr. Alípio de Santana Ribeiro apresenta voto divergente pela remessa dos autos à Delegacia de Polícia para anexar aos autos do inquérito policial. Dr.ª Lenir Gomes dos Santos Galvão e Dr.ª Clotildes Costa Carvalho acompanham a divergência. Dr.ª Teresinha de Jesus Marques acompanha a Relatora. Diante do empate, a Dr.ª Martha Celina de Oliveira Nunes profere voto de qualidade, acompanhando a Relatora. Egrégio Conselho Superior, por maioria, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Dr. Alípio de Santana Ribeiro levantou divergência, acompanhada pela Dr.ª Lenir Gomes dos Santos Galvão e Dr.ª Clotildes Costa Carvalho. Diante do empate, a Presidente proferiu voto de qualidade acompanhando a Relatora. Julgado em 17.05.2019, na 1309ª sessão ordinária do CSMP-PI.

16/05/2019 17:02:51 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior

PROCEDIMENTO INVESTIGA­TÓRIO CRIMINAL ¿ Apurar suposto crime de lesão corporal, decorrente de violência do­méstica. Juntada de documentação pela 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Picos/PI, que confirmou a instauração do In­quérito Policial nº 002.914/2019, para fins de elucidar os fatos em referência. Ausência de fundamentos que justifiquem o prossegui­mento do presente procedimento investigató­rio criminal, sem prejuízo do disposto no art. 20, da Resolução CNMP Nº 181/2017. Ho­mologação da promoção de arquivamento.

16/05/2019 17:02:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/05/2019 11:58:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 18ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Raquel de Nazaré Pinto Costa Normando (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

14/05/2019 11:58:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/04/2019 10:09:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa dos autos para apreciação da decisão de arquivamento.

23/04/2019 10:08:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 73/2019 ¿ 4ª PJ/Picos Picos, 15 de abril de 2019. À Sua Excelência o Senhor Cleandro Alves de Moura Presidente do Conselho Superior do MPPI Teresina - PI Assunto: Decisão de Arquivamento ¿ PIC nº 03/2017 (SIMP 000345-262/2018) Senhor Presidente, Em atenção à Resolução CPJ/PI nº 10/2018, vimos à presença de Vossa Excelência encaminhar a decisão de arquivamento, promovida nos Autos do Procedimento Investigatório Criminal nº 03/2017 (SIMP 000345-262/2018), para ser submetida à homologação do egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí. Respeitosamente, Maria Eugênia Gonçalves Bastos Promotora de Justiça

04/04/2019 13:26:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/04/2019 13:25:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

RELATADOS, DECIDO. Com efeito, ante a instauração de inquérito policial para investigar o crime de lesão corporal decorrente de violência doméstica, supostamente praticado por LUCENILDO SILVA FREITAS contra Iracir de Jesus Almeida, não se justifica a continuidade do feito. Ante o exposto, promovemos o ARQUIVAMENTO dos autos, devendo a decisão ser submetida à homologação do Conselho Superior do Ministério Público. Cumpra-se. Publique-se. Picos, 04 de abril de 2019. Maria Eugênia Gonçalves Bastos Promotora de Justiça

04/04/2019 13:25:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/04/2019 10:41:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data, faço os presentes autos conclusos à Promotora de Justiça oficiante nesta Promotoria.

03/04/2019 10:40:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, faço juntada aos presentes autos do ofício nº 87/2019 oriundo da 3ª Delegacia Regional de Polícia Civil de Picos.

03/04/2019 10:40:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/03/2019 10:35:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 39/2019 ¿ 4ª PJP Picos, 18 de março de 2019. À Sua Excelência o Senhor Jônatas Félix Brasil Delegado Regional de Polícia Civil de Picos Picos - PI Assunto: Reiteração de ofício ¿ PIC nº 03/2017 (SIMP: 000345-262/2018) Senhor Delegado Regional, Cumprimentando-o, vimos à presença de Vossa Excelência reiterar o ofício nº 202/2018-4ªPJ, cópia em anexo, no qual REQUISITAMOS a instauração de procedimento investigatório visando apurar a notícia de crime de lesão corporal/vias de fato decorrente de violência doméstica (Lei 11.340/06), tendo como vítima IRACIR DE JESUS ALMEIDA, e a remessa da respectiva portaria, no prazo de 10 (dez) dias úteis. Para subsidiar a investigação, segue cópia da referida notícia de fato. Ao final, ressaltamos que o descumprimento desta requisição poderá implicar em ato de prevaricação e desobediência, previstos nos artigos 319 e 330 do Código Penal. Atenciosamente, Maria Eugênia Gonçalves Bastos Promotora de Justiça

15/03/2019 09:37:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Vistos em correição em 14 de março de 2019. Reitere-se o ofício de fl. 22.

15/03/2019 09:11:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

15/03/2019 09:06:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/11/2018 14:17:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 202/2018 ¿ 4ª PJP Picos, 29 de novembro de 2018. À Sua Excelência o Senhor Jônatas Félix Brasil Delegado Regional de Polícia Civil de Picos Picos - PI Assunto: Requisição de IP ¿ Ref. PIC nº 03/2017 (SIMP: 000345-262/2018). Senhor Delegado, Cumprimentando-o, vimos à presença de Vossa Excelência REQUISITAR instauração de procedimento investigatório para apurar o crime de lesão corporal/vias de fato decorrente de violência doméstica (Lei nº 11.340/06), tendo como vítima Iracir de Jesus Almeida, e a remessa da respectiva portaria no prazo de 10 (dez) dias úteis. Para subsidiar a investigação, segue cópia do referido procedimento. Ao final, renovamos votos de distinta consideração. Atenciosamente. Maria Eugênia Gonçalves Bastos Promotora de Justiça

29/11/2018 12:00:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Requisição de Instauração de Inquérito Policial

PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL (PIC) Nº 03/2017 SIMP Nº 000345-262/2018 ASSUNTO: LESÃO CORPORAL/VIAS DE FATO DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DESPACHO Cuidam os autos de Procedimento Investigatório Criminal instaurado na Promotoria de Francisco Santos para apurar o crime de lesão corporal decorrente de violência doméstica, tendo como vítima, Iracir de Jesus Almeida, e investigado, LUCENILDO SILVA FREITAS, seu companheiro. Depreende-se dos fólios, que a vítima registrou denúncia na Central de Atendimento 180, noticiando que sofre violência física e psicológica, bem como ameaças por parte do investigado, com quem convive há 09 (nove) anos. A última agressão ocorreu em 20/04/2016, por volta das 8h, no Município de Monsenhor Hipólito (fl. 11). Foi requisitada a instauração de inquérito policial visando apurar os fatos narrados neste procedimento (fl. 09), bem como a elaboração de relatório social pelo CRAS de Monsenhor Hipólito (fl. 08). Todavia, não há resposta. Foram expedidos mandados de notificação para a oitiva da vítima, mas não foram enviados. Autos distribuídos para esta promotoria em 23/11/2018, com a agregação da promotoria de Francisco Santos. DETERMINAMOS que seja reiterado o ofício à Delegacia de Polícia para que seja remetida a cópia da portaria de instauração de inquérito, no prazo de 10 (dez) dias úteis. Cumpra-se. Picos, 29 de novembro de 2018. MARIA EUGÊNIA GONÇALVES BASTOS Promotora de Justiça

29/11/2018 12:00:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/11/2018 13:14:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maria Eugênia Gonçalves Bastos - Tipo de Distribuição: Automática

20/11/2018 10:23:18 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/10/2018 12:01:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

Mandado de notificação de nº 38/2018 notificando a Sra. Iracir de Jesus Almeida a comparecer a Promotoria de Justiça de Francisco Santos no dia 18 de junho de 2018.

26/10/2018 11:59:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

Portaria nº 63/2017 instaurando PIC nº 02/2017

26/10/2018 11:51:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Francisco Santos - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges (Substituido por Eduardo Palacio Rocha) - Tipo de Distribuição: Automática