28/07/2022 14:56:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

27/07/2022 16:36:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Decisão de Arquivamento por Prescrição

17/02/2022 11:02:05 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/02/2022 11:02:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/09/2020 10:12:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/09/2020 10:12:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/03/2020 10:31:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Os documentos encaminhados pela Concessionária por e-mail são: petição informando cumprimento da obrigação, documentos de habilitação, faturas da associação 1 e 2. Após o retorno às atividades normais, analisar a possibilidade de audiência de conciliação.

31/03/2020 10:29:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de defesa Equatorial por e-mail (30/03/2020)

31/03/2020 10:29:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de defesa Equatorial por e-mail (30/03/2020)

31/03/2020 10:27:55 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de defesa Equatorial por e-mail (30/03/2020)

31/03/2020 10:23:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de defesa Equatorial por e-mail (30/03/2020) Prezada Lívia, Boa Tarde. Conforme conversado por telefone, segue petição para consideração de protocolo virtual, em razão da suspensão das atividades do respeitável órgão como medida de prevenção a COVID - 19. Favor acusar recebimento. Att. Bárbara Nogueira.

10/03/2020 10:01:16 • ATOS COMUNS » Juntada

DEFESA EQUATORIAL - RECEBIDA EM 04/03/2020 E 02/03/2020

02/03/2020 10:37:36 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DE MANIFESTAÇÃO ESCRITA EQUATORIAL REFERENTE À NOTIFICAÇÃO RECOMENDATÓRIA Nº 04/2020 - PROTOCOLO 17/02/2020

21/02/2020 09:28:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

TERMO DE AUDIÊNCIA REALIZADA EM 20/02/2020

17/02/2020 08:40:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão desta Assessoria Jurídica apontando a existência de numeração duplicada e ausência de páginas no referido processo.

17/02/2020 08:36:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício 01/2020 - Arsete, informando da devolução do processo administrativo, bem como de erro na numeração de algumas páginas do PA.

17/02/2020 08:33:51 • ATOS COMUNS » Baixa da carga

Processo entregue no dia 14/02/2020

12/02/2020 11:47:18 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Entrada de carga para a advogada da Arsete, Pricila Cardoso, inscrita na OAB/PI n° 12256. Processo administrativo numerado até a página 151.

12/02/2020 11:46:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 80/2020 enviado para Arsete para comparecer à audiência.

11/02/2020 12:24:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ref. P.A de nº 000346-002/2020 Certifico para os devidos fins que a Representante do Conselho Comunitário do Povoado Lagoa da Mata se fez presente neste Órgão, prestando declarações acerca da interrupção do fornecimento de energia elétrica, que atende ao poço da Comunidade. Nesta feita, o Coordenador Geral do PROCON determinou a expedição de Notificação Recomendatória à Equatorial ¿ Distribuição Piauí para que proceda à religação do serviço, bem como designou audiência de conciliação para o dia 20/02/2020 ÀS 09:30H a ser realizada na Coordenação Geral do PROCON/MPPI.

11/02/2020 12:23:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

NOTIFICAÇÃO PARA AGESPISA COMPARECER À AUDIÊNCIA

11/02/2020 12:19:05 • ATOS COMUNS » Recomendação

RECOMENDATÓRIA DE Nº 04/2020

11/02/2020 12:13:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

para notificar fornecedor

11/02/2020 11:34:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declarações de nº 94/2020 prestado pelo consumidor Sr. FRANCISCO JORGE CARDOSO

23/01/2020 10:12:38 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

Entrada de carga para advogada Bárbara Nogueira Loureiro Dantas, OAB-PI 16073, com endereço profissional na Rua Senador Cândido Ferraz, 1250, Edifício The Office Tower, andar 7, sala 702, Jóquei. 5 dias. Até a página 138

28/08/2019 09:18:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação de n°432/2019 enviada ao fornecedor AGESPISA, solicitando a apresentação de documentos.

13/02/2019 08:20:51 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação encaminhada ao fornecedor

13/02/2019 08:20:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Correição Parcial

Visto em correição em 08/02/2019;

12/07/2018 08:43:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

termo de audiencia 28/06/2018

28/05/2018 08:31:13 • ATOS COMUNS » Juntada

MANIFESTAÇÃO PREFEITURA DE TERESINA - SOLICITAÇÃO DE DILAÇÃO DE PRAZO - PROTOCOLO 27/05/2018

21/05/2018 13:58:07 • ATOS COMUNS » Recomendação

Not. Recomendatória - 10/2018 Agespisa

17/05/2018 10:59:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

termo de audiência

01/08/2017 08:34:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Oficio Agespisa e Arsete

01/08/2017 08:33:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

audiencia realizada em 28/07/2017 (compareceu a comunidade, SDR, Eletrobras) Designado nova audiência. Oficiar Arsete e Agespisa

01/08/2017 08:29:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

instauração NF

28/07/2017 12:32:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: Coordenação - PROCON - Teresina - Promotor: Nivaldo Ribeiro - Tipo de Distribuição: Manual