01/11/2023 08:37:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

31/10/2023 11:02:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1384ª sessão ordinária, realizada em 6 de outubro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do v...

09/10/2023 09:44:21 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Corregedor-Geral do Ministério Público, Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1384ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Minis...

09/10/2023 09:43:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/08/2023 13:36:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

14/08/2023 11:26:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE SUSPENSÃO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1381ª sessão ordinária, realizada em 7 de julho de 2023, à unanimidade, suspendeu a partir da data de 14 de julho de 2023, a d...

14/08/2023 11:26:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/08/2023 10:09:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Remessa dos autos ao CSMP, para apreciação da decisão de arquivamento, conforme despacho ID n. 56102320.

02/08/2023 12:30:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que enviei cópia  da decisão para publicação no DOEMPPI

01/08/2023 11:42:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/07/2023 11:17:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/07/2023 06:02:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Para Responsável pela Lotação: Gabriela Almeida de Santana

26/06/2023 06:08:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Gabriela Almeida de Santana - Para Responsável pela Lotação: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues

02/06/2023 12:16:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO Trata-se de Inquérito Civil instaurado em 20 de março de 2016, com o fito de apurar...

11/11/2022 13:10:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/09/2022 10:11:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

16/09/2022 10:08:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

16/09/2022 09:33:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

04/08/2022 13:56:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuição: Manual

04/08/2022 13:55:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuição: Manual

25/07/2022 12:00:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

25/07/2022 12:00:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Nayana da Paz Portela Veloso - Tipo de Distribuição: Manual

08/06/2022 15:11:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

DESPACHO SANEADOR A recente Lei nº 14.230/2021 promoveu inúmeras alterações na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), dentre as quais destaca-se o atual prazo para ajuizamento da ação, qu...

08/06/2022 15:02:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/10/2021 10:02:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/10/2021 10:00:12 • ATOS COMUNS » Juntada

13/10/2021 09:59:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/09/2021 09:25:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/07/2021 13:28:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/07/2021 13:25:51 • ATOS COMUNS » Juntada

05/03/2021 08:52:38 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/03/2021 08:51:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

02/03/2021 12:01:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de procedimentos da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato que se encontravam no GATE para auxílio.

23/02/2021 13:11:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/02/2021 08:20:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/01/2020 10:40:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/11/2019 08:54:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento encaminhado para auxilio do Grupo de Apoio Especializado - GATE conforme Portaria PGJ/PI nº 3423/2019.

21/10/2019 12:03:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

Considerando o deferimento do pedido do apoio ao Grupo de Apoio Técnico Especializado ¿ GATE, no auxílio da atuação dos procedimentos extrajudiciais da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, DETERMINO o encaminhamento dos autos ao GATE. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Interno e emissão de Relatório de Remessa. Anote-se no livro respectivo.

21/10/2019 12:03:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/06/2019 13:41:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em deliberação

04/06/2019 13:23:49 • ATOS COMUNS » Juntada

informações encaminhadas Sr. PERIVALDO CAMPOS BRAGA, em resposta ao ofício 315/2019

04/06/2019 13:23:19 • ATOS COMUNS » Juntada

informações encaminhadas Sr. ADILSON DA LUZ SILVA , em resposta ao ofício 316/2019

04/06/2019 13:22:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Informações encaminhadas Sra. JUÇARA PAES LANDIM BRAGA , em resposta ao ofício 314/2019

04/06/2019 13:22:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/04/2019 13:31:26 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedi à juntada aos presentes autos dos documentos encaminhados pela senhora Pauliceia Campos Braga, em resposta ao ofício nº 313/2019. São Raimundo Nonato ¿ PI, 30 de Abril de 2019. A 2- PI

30/04/2019 13:31:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/04/2019 10:32:11 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Procedimento encontra-se no A2-PI

26/04/2019 10:31:34 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Termo de Informação prestado pelo Sr. Eulânio de Almeida Sousa, em resposta ao ofício 317/2019.

26/04/2019 10:31:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/04/2019 11:47:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 299/2019, 313/2019, 314/2019, 315/2019, 316/2019, 317/2019, 318/2019 e 319/2019 constante(s) a seguir, ao setor de expedição para ser entregue em mãos ao destinatário(s). O Procedimento encontra-se no armário A2- P I aguardando AR

26/03/2019 09:23:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Oficie-se ao Município de Várzea Branca para que informe, em igual prazo, o período em que todos os gestores acima listados estiveram em exercício nos respectivos cargos/ funções públicas. Oficie-se, ainda, à Câmara de Vereadores do Município de Várzea Branca requisitando informações quanto ao período em que o Sr. Eulanio de Almeida Sousa esteve na presidência daquela casa legislativa.

26/03/2019 09:22:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Notifique-se os seguintes investigados para que prestem informações, no prazo de 20 (vinte) dias, sobre as irregularidades apontadas pelo TCE no bojo do Processo nº 016.166/11 (contas do exercício financeiro de 2010 do Município de Várzea Branca), juntando, caso entendam pertinente, a respectiva documentação: Perivaldo Campos Braga (Ex Prefeito); Pauliceia Campos Braga (gestora do Fundo Especial no exercício de 2010); Adilson da Luz Silva (gestor do Fundo Especial no exercício de 2010); Juçara Paes Landim Braga (gestora do Fundo Especial no exercício de 2010); Eulanio de Almeida Sousa (gestor das contas da Câmara Municipal dos Vereadores em 2010).

26/03/2019 09:21:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/03/2019.
Justificativa da prorrogação: tendo em vista a necessidade de realização de diligências essenciais para a instrução do presente feito, com base no art. 9º da Resolução nº 23/3007 do Conselho Nacional do Ministério Público, prorrogo o prazo de conclusão do inquérito civil acima identificado em mais 01 (um) ano

26/03/2019 08:33:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2019 08:07:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos à Promotora de Justiça

15/02/2019 13:32:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

15/02/2019 13:29:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

15/02/2019 13:23:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

DESPACHO Conheço da atribuição para atuar no presente feito, por decorrência da extinção da Promotoria Regional em São Raimundo Nonato/PI pela alteração da Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, pela vigência da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, razão pela qual DETERMINO a redistribuição no SIMP, cadastrando a alteração do órgão de execução. Em seguida, tornem conclusos para deliberações.

15/02/2019 13:23:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/01/2019 10:44:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

considerando a Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, encaminho os procedimentos em anexo à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie.

15/01/2019 13:49:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Este movimento foi designado para a Promotora: Gabriela Almeida de Santana

Com o advento da Lei Complementar n° 239, de 28 de dezembro de 2018, que alterou a Lei Complementar n° 12, de 18 de dezembro de 1993, a qual institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado do Piauí, houve, entre outras alterações, a extinção da Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato, que, conforme o art. 52, IV, da Resolução n° 03/2018 do Colégio de Procuradores de Justiça, detinha atribuição para atuar em defesa de direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos em matéria ambiental das Comarcas de Canto do Buriti, São Raimundo Nonato, Caracol e São João do Piauí. Assim sendo, por cessar a atribuição desta Promotoria Regional e por haver determinação de remessa dos autos, determino o encaminhamento dos autos à 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa. Anote-se no livro respectivo.

17/10/2018 10:20:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: João Batista de Castro Filho - Tipo de Distribuição: Em Lote

05/09/2018 16:37:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aos 05 (cinco) dias do mês de setembro de 2018, certifico que encaminhei o ofício nº 654/2018- PR/SRN ao setor de expedição desta Promotoria de Justiça, para remessa ao destinatário.

04/09/2018 13:07:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 20/03/2018.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado o prazo de conclusão do referido procedimento por mais uma ano

24/07/2018 10:28:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato - São Raimundo Nonato - Promotor: Vando da Silva Marques - Tipo de Distribuição: Manual

04/07/2018 11:11:30 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

12/06/2018 08:06:16 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Considerando a Resolução CPJ/PI n.º 03 que define a atribuição da Promotoria de Justiça Regional de São R. Nonato/PI investigar questões envolvendo probidade administrativa da comarca de São Raimundo Nonato, encaminho da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, os presentes autos relacionados à improbidade administrativa para adoção das providências cabíveis.

07/06/2018 13:12:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aos 07 (sete) dias do mês de junho de 2018, certifico que encaminhei o ofício nº 426/2018-3ª PJ/SRN, ao setor de expedição para remessa ao destinatário.

07/06/2018 13:11:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Declinação de Atribuição » No mesmo Ramo

Assim sendo, por cessar a atribuição desta 3ª Promotoria de Justiça a partir de 27/05/2018 e por haver determinação de remessa dos autos contida no art. 57, parágrafo único da Resolução CPJ/PI n.º 03/2018, determino o encaminhamento dos autos à Promotoria de Justiça Regional de São Raimundo Nonato-PI, para prosseguimento das investigações e adoção de ulteriores medidas que julgar cabíveis à espécie. Comunique-se a presente decisão de remessa dos autos a eventuais interessados. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Externo e emissão de Relatório de Remessa.

07/06/2018 13:11:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2018 16:44:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de fevereiro de 2018, faço conclusão dos autos a douta Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos.

22/02/2018 16:43:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que até a presente data não houve nenhuma manifestação referente ao ofício nº 846/2017 em relação ao Procedimento IC nº 22/2016, a este Órgão Ministerial.

25/09/2017 12:29:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em 25/09/17 Faço juntada aos autos dos Ars correspondentes. O procedimento encontra-se no armário 03, prateleira PI 01 a 10.

25/09/2017 12:29:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/09/2017 08:14:23 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 01, AGUARDANDO JUNTADA DE AR

12/09/2017 08:13:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

DESPACHO DO MP: REITERE-SE O OFÍCIO Nº 394/2017 AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ

12/09/2017 08:12:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/06/2017 12:09:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Aos 20 (vinte) dias do mês de junho de 2017, faço conclusão dos autos a douta Promotora de Justiça da 3ª PJ de São Raimundo Nonato/PI, para análise de documentos apresentados pela Prefeitura de São Braz/PI.

20/06/2017 12:09:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/06/2017 08:15:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

EM 13/06/2017 FAÇO JUNTADA DOS DOCUMENTOS ENCAMINHADOS PELO PREFEITO DE SÃO BRAZ DO PIAUÍ, EM RESPOSTA AO OFÍCIO Nº 394/2017. O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE EM CIMA DO ARMÁRIO 03.

05/06/2017 13:17:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

FOI JUNTADO AOS ALTOS OS ARS CORRESPONDENTES. O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 03, PRATELEIRA PI 01 A 10.

05/06/2017 13:17:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/05/2017 11:24:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 01 NA PRATELEIRA AGUARDANDO JUNTADA AR

22/05/2017 11:22:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Este movimento foi designado para a Promotora: Juliana Martins Carneiro Noleto

REQUISIÇÃO DE INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS À PREFEITURA DE SÃO BRAZ/PI

22/05/2017 11:21:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins, que apensei aos autos do Inquérito Civil nº 22/2016 o Procedimento Administrativo Criminal nº 01/2016, encaminhado a esta Promotoria de Justiça através do memorando 03- 1ª PJ/SRN .

22/05/2017 11:21:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

07/11/2016 12:44:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Em Lote

19/05/2016 09:20:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Procedimento encaminhado ao CACOP, solicitando auxílio na instrução do referido IC, com fundamento no art. 55, inciso VI, da lei Complementar n] 12/93

19/05/2016 09:15:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

EXPEDIDO OFÍCIO Nº 367/2016 AO PREFEITO MUNICIPAL DE SÃO BRAZ/PI, SOLICITANDO RESPOSTA ESCRITA SOBRE OS FATOS OBJETO DO PRESENTE PROCEDIMENTO

10/05/2016 12:34:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Manual