Acompanhamento de Processos
Processo: 000346-143/2018
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - União
Nº Processo de Origem:
PA 038.2019 2ªPJUN
Promotora:
Promotoria:
Francisca Silvia da Silva Reis
2ª Promotoria de Justiça - União
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Concurso Público / Edital » Escolaridade
Requerente:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Requerido:
Prefeitura De União
27/07/2021 12:05:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Arquivado nos termos do despacho retro.
27/07/2021 12:04:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira
06/05/2021 11:00:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira
06/05/2021 11:00:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
10/12/2020 10:58:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
10/12/2020 10:54:59 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
07/12/2020 15:48:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
05/11/2020 08:54:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes
10/03/2020 09:20:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Conclusão em 10.3.2020
10/03/2020 09:19:34 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Ofício nº 77/2020, encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação de União/PI, em resposta ao Ofício nº 94/2020-2ªPJUN
06/03/2020 11:58:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Ofício nº 94/2020-2ªPJUN, expedido à Secretaria Municipal de Educação de União/PI
03/03/2020 11:55:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Renata Marcia Rodrigues Silva
Considerando a reunião realizada nesta Promotoria de Justiça, no dia 18/02/2020 com o Secretário Municipal de Educação, Marcone Martins da Silva, no qual foi discutido, dentre outras questões, a situação da U. E. Lilásia Lobão Marques, determino a expedição de oficio requisitando informações documentadas acerca do processo de reforma da referida escola.
16/12/2019 10:36:40 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Ofício nº 312/2019, encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação de União/PI, em resposta ao Ofício 396/201-2ªPJUN.
03/12/2019 11:25:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Comprovante de publicação da Notificação Recomendatória nº 11/2019.
03/12/2019 10:28:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Ofícios nº 395/2019-2ªPJUN e 396/2019-2ªPJUN, expedidos ao Prefeito Municipal de União/PI e à Secretaria Municipal de Educação de União/PI, respectivamente.
03/12/2019 10:27:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
28/11/2019 10:34:41 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes
Expedição de Recomendação Administrativa nº 011/2019.
28/11/2019 10:33:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
14/11/2019 10:33:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Conclusão em 14.11.2019.
14/11/2019 10:32:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
E-mail do CAODEC, em resposta à solicitação de auxílio para modelo de recomendação a fim de realizar reforma e melhorias na U. E. Lilásia Lobão Marques.
08/11/2019 10:45:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Certifico que encaminhei ao CAODEC, por e-mail, cópia digitalizada do Procedimento Administrativo n°38/2019 (SIMP 000346-143/2018), solicitando modelo de Recomendação Administrativa.
07/11/2019 11:39:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes
Tendo em vista que as irregularidades da U. E. Lilásia Lobão Marques persistem desde 2017, determino seja solicitado ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e da Cidadania (CAODEC) modelo de Recomendação Administrativo para o presente caso.
04/11/2019 13:41:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Certifico para os devidos fins que, em cumprimento à decisão de fls. 22/24 da Notícia de Fato nº 068.2019.2ªPJUN (SIMP 000429-143/2019), junto aos presentes autos cópias do termo de declarações às fls. 04/05, do oficio nº 206/2019 da SEMED às fls. 10/13, do oficio nº 05/2019 do Conselho de Alimentação Escolar e da promoção de arquivamento de referida Notícia de Fato, tendo em vista a coincidência de objetos.
04/11/2019 13:40:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
21/10/2019 13:41:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Certidão informando o desentranhamento de 345 folhas acostadas nos autos, bem como a procedência de nova numeração.
21/10/2019 13:41:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
15/08/2019 15:11:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Manual
15/08/2019 15:11:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
15/08/2019 15:06:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Portaria nº 53/2019. Conversão PP em PA. Com diligências(desentranhar documentação alheia ao objeto do procedimento).
15/08/2019 14:57:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Despacho de Conversão. Converter PP em PA. Desentranhar documentação não relacionada ao objeto do procedimento.
15/08/2019 14:56:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
09/05/2019 08:41:58 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Relatório de tramitação.
09/05/2019 08:41:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
14/03/2019 08:41:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Averiguar inicialmente se o feito em epígrafe encontra-se registrado no SIMP; Se o prazo está regular, devendo minutar a prorrogação, em caso negativo; Averiguar se os ofícios expedidos foram respondidos. Em caso negativo, antes de reiterar avaliar a necessidade da informação requerida e se não há outros meios de obtenção da informação por outra via; Avaliar se as providências determinadas foram cumpridas em portaria e se o feito está pronto para conclusão, devendo minutar o arquivamento (se for o caso), TAC (se for o caso, solicitar eventuais modelos ao CAO respectivo) ou Recomendação a ser expedida; Após as providências acima, encaminhar para avaliação por esta Signatária;
14/03/2019 08:41:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
31/01/2019 10:29:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - União
Encaminhamento interno realizado em função da remoção do servidor Guilherme Santos de Andrade, por força da Portaria PGJ/PI nº 245/2019.
22/01/2019 13:51:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Centro de Distribuição - União
Aos vinte e dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove, em cumprimento ao despacho de folha 361, faço CONCLUSÃO dos presentes autos à Promotora de Justiça Titular nesta 2ª Promotoria de Justiça de União.
22/01/2019 13:51:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
12/12/2018 08:45:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Em Lote
06/12/2018 12:02:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
06/12/2018 11:59:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática
06/12/2018 11:59:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 03/07/2025 01:07:20