Acompanhamento de Processos

Processo: 000346-143/2018

Comarca: União
1ª Instância
Data de Registro no MP: 06/12/2018 11:58:05
Data/Hora da Consulta: 03/07/2025 03:59:38
Detalhes do Processo

Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - União

Nº Processo de Origem:

PA 038.2019 2ªPJUN

Promotora:

Promotoria:

Francisca Silvia da Silva Reis

2ª Promotoria de Justiça - União

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » EXTRAJUDICIAIS » PROCEDIMENTOS DO MP » Procedimento Administrativo » Procedimento Administrativo de acompanhamento de Instituições

Assunto(s):

DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Concurso Público / Edital » Escolaridade

Partes

Requerente:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Requerido:

Prefeitura De União

Histórico de Movimentações

27/07/2021 12:05:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Arquivado nos termos do despacho retro.

27/07/2021 12:04:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

06/05/2021 11:00:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Rafael Maia Nogueira

06/05/2021 11:00:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

10/12/2020 10:58:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

10/12/2020 10:54:59 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

07/12/2020 15:48:19 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

05/11/2020 08:54:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

10/03/2020 09:20:34 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Conclusão em 10.3.2020

10/03/2020 09:19:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Ofício nº 77/2020, encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação de União/PI, em resposta ao Ofício nº 94/2020-2ªPJUN

06/03/2020 11:58:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Ofício nº 94/2020-2ªPJUN, expedido à Secretaria Municipal de Educação de União/PI

03/03/2020 11:55:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Renata Marcia Rodrigues Silva

Considerando a reunião realizada nesta Promotoria de Justiça, no dia 18/02/2020 com o Secretário Municipal de Educação, Marcone Martins da Silva, no qual foi discutido, dentre outras questões, a situação da U. E. Lilásia Lobão Marques, determino a expedição de oficio requisitando informações documentadas acerca do processo de reforma da referida escola.

16/12/2019 10:36:40 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Ofício nº 312/2019, encaminhado pela Secretaria Municipal de Educação de União/PI, em resposta ao Ofício 396/201-2ªPJUN.

03/12/2019 11:25:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Comprovante de publicação da Notificação Recomendatória nº 11/2019.

03/12/2019 10:28:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Ofícios nº 395/2019-2ªPJUN e 396/2019-2ªPJUN, expedidos ao Prefeito Municipal de União/PI e à Secretaria Municipal de Educação de União/PI, respectivamente.

03/12/2019 10:27:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

28/11/2019 10:34:41 • ATOS COMUNS » Recomendação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

Expedição de Recomendação Administrativa nº 011/2019.

28/11/2019 10:33:27 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

14/11/2019 10:33:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Conclusão em 14.11.2019.

14/11/2019 10:32:53 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

E-mail do CAODEC, em resposta à solicitação de auxílio para modelo de recomendação a fim de realizar reforma e melhorias na U. E. Lilásia Lobão Marques.

08/11/2019 10:45:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Certifico que encaminhei ao CAODEC, por e-mail, cópia digitalizada do Procedimento Administrativo n°38/2019 (SIMP 000346-143/2018), solicitando modelo de Recomendação Administrativa.

07/11/2019 11:39:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Luiz Antonio França Gomes

Tendo em vista que as irregularidades da U. E. Lilásia Lobão Marques persistem desde 2017, determino seja solicitado ao Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e da Cidadania (CAODEC) modelo de Recomendação Administrativo para o presente caso.

04/11/2019 13:41:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Certifico para os devidos fins que, em cumprimento à decisão de fls. 22/24 da Notícia de Fato nº 068.2019.2ªPJUN (SIMP 000429-143/2019), junto aos presentes autos cópias do termo de declarações às fls. 04/05, do oficio nº 206/2019 da SEMED às fls. 10/13, do oficio nº 05/2019 do Conselho de Alimentação Escolar e da promoção de arquivamento de referida Notícia de Fato, tendo em vista a coincidência de objetos.

04/11/2019 13:40:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

21/10/2019 13:41:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Certidão informando o desentranhamento de 345 folhas acostadas nos autos, bem como a procedência de nova numeração.

21/10/2019 13:41:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

15/08/2019 15:11:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Manual

15/08/2019 15:11:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

15/08/2019 15:06:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Portaria nº 53/2019. Conversão PP em PA. Com diligências(desentranhar documentação alheia ao objeto do procedimento).

15/08/2019 14:57:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Despacho de Conversão. Converter PP em PA. Desentranhar documentação não relacionada ao objeto do procedimento.

15/08/2019 14:56:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

09/05/2019 08:41:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Relatório de tramitação.

09/05/2019 08:41:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

14/03/2019 08:41:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Averiguar inicialmente se o feito em epígrafe encontra-se registrado no SIMP; Se o prazo está regular, devendo minutar a prorrogação, em caso negativo; Averiguar se os ofícios expedidos foram respondidos. Em caso negativo, antes de reiterar avaliar a necessidade da informação requerida e se não há outros meios de obtenção da informação por outra via; Avaliar se as providências determinadas foram cumpridas em portaria e se o feito está pronto para conclusão, devendo minutar o arquivamento (se for o caso), TAC (se for o caso, solicitar eventuais modelos ao CAO respectivo) ou Recomendação a ser expedida; Após as providências acima, encaminhar para avaliação por esta Signatária;

14/03/2019 08:41:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

31/01/2019 10:29:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - União

Encaminhamento interno realizado em função da remoção do servidor Guilherme Santos de Andrade, por força da Portaria PGJ/PI nº 245/2019.

22/01/2019 13:51:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: Centro de Distribuição - União

Aos vinte e dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove, em cumprimento ao despacho de folha 361, faço CONCLUSÃO dos presentes autos à Promotora de Justiça Titular nesta 2ª Promotoria de Justiça de União.

22/01/2019 13:51:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

12/12/2018 08:45:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/12/2018 12:02:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

06/12/2018 11:59:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática

06/12/2018 11:59:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - União

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 03/07/2025 01:07:20