Acompanhamento de Processos

Processo: 000346-156/2020

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Comarca: Altos
1ª Instância
Data de Registro no MP: 14/09/2020 09:38:41
Data/Hora da Consulta: 06/05/2025 23:32:49
Detalhes do Processo

Local Atual: Vara Única da Comarca de Altos - Altos (Local externo)

Código CNJ:

Nº Processo de Origem:

0801067-80.2020.8.18.0036

PA 29/2020

Promotor:

Promotoria:

Mario Alexandre Costa Normando

2ª Promotoria de Justiça - Altos

Classificação Taxonômica

Área:

Cível

Classe:

CLASSES » PROCESSO CÍVEL E DO TRABALHO » Processo de Conhecimento » Procedimento de Conhecimento » Procedimentos Especiais » Procedimentos Regidos por Outros Códigos, Leis Esparsas e Regimentos » Ação Civil Pública

Assunto(s):

DIREITO AMBIENTAL » Patrimônio Cultural

Partes

Autor:

Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi

Réu:

Município De Altos
Osvaldo Eduvirgem De Macêdo

Histórico de Movimentações

10/03/2025 13:04:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuicao: Em Lote

25/11/2021 12:45:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Extintiva por outras causas

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Resposta ao(s) expediente(s): 3877147

25/11/2021 09:59:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Ciência tomada por Paulo Rubens Parente Rebouças - Sistema (3877147)
Limite para manifestação: 17/12/2021 - 23:59

25/11/2021 08:28:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Altos

25/11/2021 08:28:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Comarca de Altos - Altos

22/11/2021 21:22:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Resposta ao(s) expediente(s): 3849582, 3849262

22/11/2021 14:26:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Ciência tomada por Paulo Rubens Parente Rebouças - Despacho (3849262)
Limite para manifestação: 14/12/2021 - 23:59

22/11/2021 14:26:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Ciência tomada por Paulo Rubens Parente Rebouças - Sistema (3849582)
Limite para manifestação: 14/12/2021 - 23:59

22/11/2021 08:18:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: Centro de Distribuição - Altos

22/11/2021 08:18:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

Em: Vara Única da Comarca de Altos - Altos

20/09/2020 13:57:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Ajuizamento de Ação » Petição Inicial

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

20/09/2020 13:57:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuição: Automática

20/09/2020 13:53:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

20/09/2020 13:48:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

20/09/2020 13:47:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

17/09/2020 12:23:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

15/09/2020 14:55:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

15/09/2020 14:52:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

15/09/2020 14:49:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

15/09/2020 14:45:46 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

15/09/2020 14:44:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

14/09/2020 18:30:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

14/09/2020 18:25:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

14/09/2020 18:24:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

14/09/2020 10:08:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

14/09/2020 10:06:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

14/09/2020 10:06:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuição: Automática

14/09/2020 10:05:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

14/09/2020 10:03:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

14/09/2020 09:40:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - Altos - Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças - Tipo de Distribuição: Automática

14/09/2020 09:40:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado

Em: 2ª Promotoria de Justiça - Altos

Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor

*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 06/05/2025 12:47:00