12/07/2019 12:46:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

ARQUIVAMENTO HOMOLOGADO PELO CSMP.

12/07/2019 12:46:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/07/2019 08:35:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Inquérito Civil SIMP nº 000346-172/2015. Origem: 24ª Promotoria de Justiça de Teresina. Assunto: apurar transtornos gerados por conta de um esgoto no bairro Satélite. Promoção de arquivamento. Promotora de Justiça: Gianny Vieira de Carvalho. Relatora: Dra. Clotildes Costa Carvalho. Apurar transtornos gerados à comunidade por conta de esgoto a céu aberto localizado na Rua Apolo Onze, Bairro Satélite, Teresina-PI. Realização de perícias e vistorias no local. Adoção de medidas de limpeza, dentre outras providências. Ausência de irregularidades a serem sanadas. Arquivamento. Homologação. Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 07.06.2019, na 1310ª sessão ordinária do CSMP-PI.

12/07/2019 08:34:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/06/2019 11:43:38 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO: Meio Ambiente- Apurar os transtornos gerados por conta de um esgoto.

10/06/2019 11:43:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/05/2019 09:16:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

30/05/2019 09:13:27 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento do procedimento ao CSMP para apreciação do arquivamento.

30/05/2019 09:13:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/03/2019 12:08:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/03/2019 11:28:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA FINS DE CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO CONFORME OF. CSMP Nº 270/2019

29/03/2019 11:22:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/03/2019 11:15:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO PARA OS DEVIDOS FINS QUE O PROCEDIMENTO FOI RENUMERADO E REENVIADO AO CSMP.

28/02/2019 12:19:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

VISTO EM CORREIÇÃO

28/02/2019 12:19:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2019 08:37:41 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

DEVOLUÇÃO DOS AUTOS PARA FINS DE CORREÇÃO DE NUMERAÇÃO CONFORME OFÍCIO CSMP Nº. 170/2019

19/02/2019 08:37:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/02/2019 10:40:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento ao CSMP-PI através do Ofício nº 198/2019-24ªPJ/MPPI - Solicita a homologação do arquivamento.

14/02/2019 10:40:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/12/2018 11:50:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

VISTO EM CORREIÇÃO INTERNA DIA 10/12/2018. CONCLUSÃO EM SEGUIDA.

10/12/2018 11:50:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/12/2018 09:19:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho determinando o arquivamento com encaminhamento ao CSMP.[A2]

10/12/2018 09:19:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/12/2018 08:57:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/11/2018 11:55:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho determinando que seja elaborado o despacho de arquivamento ao CSMP.

30/11/2018 11:55:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/05/2018 10:01:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição do Ofício nº 309/2018 SEMDUH e 310/2018-24ªPJ/MPPI, SDU-LESTE. [[B1]]

08/03/2018 11:12:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

OFÍCIO N° 165/2018- SDU/LESTE- [B3]

05/03/2018 09:57:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de Ofício nº 162/2018 - SDU-LESTE. [B3]

06/12/2017 10:38:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro [A1].

06/12/2017 10:38:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

24/10/2017 10:57:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de memorando nº 043/17 à Coordenadoria de Perícias requisitando informações. Seguem os autos.

15/09/2017 09:50:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Expedição de of. nº 694/17 à SDU - Leste requisitando a limpeza das áreas mencionadas em relatório [B4].

09/08/2017 12:00:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro [A1].

09/08/2017 11:59:34 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Relatório 105/2017 encaminhado pela Perícia ministerial.

09/08/2017 11:59:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/08/2017 10:38:34 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Expedição de Memorando 029/17 à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos - Autos encaminhados.

02/08/2017 10:37:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Despacho: Tendo em vista as informações prestadas pela SDU -Leste, determino seja expedido memorando à Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do MPPI, afim de que seja realizada vistoria in loco para constatações prestadas pela Superintendência . Cumpra-se.

28/07/2017 11:35:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Faço os autos conclusos ao Membro [A1].

28/07/2017 11:33:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de ofício nº 742/2017, em resposta a of. nº 600/17 enviado pela SDU-LESTE [C1].

19/07/2017 11:08:13 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de ofício nº 600/17 enviado para SDU-LESTE [B4].

12/07/2017 09:47:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Gianny Vieira de Carvalho

Ofício nº 600/2017 a SDU-LESTE solicitando informações de limpeza de área. [[B1]]

07/06/2017 10:55:07 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA DO OFÍCIO [ LOCAL B3]

31/05/2017 09:39:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OF. 511/2017 à SDU-LESTE, solicitando informações [ LOCAL B1]]

24/05/2017 09:54:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Oficie-se à SDU-LESTE para que informe se a limpeza já fora realizada. Em caso negativo, que informe a data programada. [ local a2]

12/04/2017 10:28:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSO AO MEMBRO [ LOCAL AA1]

12/04/2017 10:23:52 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTO AOS AUTOS OF. 289/2017 DA SDU LESTE

21/03/2017 18:49:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o Ofício n. 220/2017 foi encaminhado pelos correios, com aviso de recebimento. [[B1]]

20/03/2017 15:15:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Ofício n. 220/2017 a SDU-LESTE para que informe sobre limpeza e drenagem. [[B1]]

20/03/2017 15:10:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Oficie-se a SDU-LESTE.

28/11/2016 11:39:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 878/2016 Á SDU-LESTE [ LOCALIZAÇÃO B4]

18/08/2016 10:11:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício [ LOCALIZAÇÃO B4]

12/08/2016 10:56:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 675/2016 Á SDU-LESTE [ LOCALIZAÇÃO B1]

12/08/2016 10:55:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Reitere-se o OFÍCIO

12/08/2016 10:55:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso à Promotora

12/08/2016 10:54:17 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO que, até a presente data, não houve apresentação de manifestação quanto o que foi requerido através dos ofícios encartados às fls. 78, dos presentes autos.

22/04/2016 11:04:18 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício 0328/2016 . [LOCALIZAÇÃO B2]

13/04/2016 08:20:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

OFÍCIO 0328/2016 ao Superintendente de Desenvolvimento Urbano Leste [ LOCALIZAÇÃO B1]

13/04/2016 08:19:48 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIFICO que não houve manifestação do que foi requerido através do ofício de fls. 76, encaminhados à SDU LESTE, tendo o prazo para resposta transcorrido in albis até a presente data. Procedo à(s) reiteração (ões). Teresina, 11 de abril de 2016

08/01/2016 10:30:24 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Aguardando resposta ao Ofício nº 0168/2015 à SDU-Leste para que informe providências adotadas e previsão da realização de obra. [[Localização B4]]

07/01/2016 07:57:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Maria Eugênia Gonçalves Bastos

Ofício nº 0168/2015 à SDU-Leste para que informe providências adotadas e previsão da realização de obra. [[Localização B1]]

15/12/2015 09:09:27 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Denise Costa Aguiar

Despacho: Oficiar a SDU-LESTE se existe previsão para que a área, objeto deste procedimento, seja limpa e receba melhorias na drenagem das águas pluviais. Cumpra-se. Teresina-PI, 14 de dezembro de 2015. Dra. Denise Costa Aguiar, Promotora de Justiça.

17/11/2015 11:02:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos CONCLUSOS à Promotora de Justiça em exercício nesta Promotoria, Dra. Denise Costa Aguiar. TERESINA-PI, 27 de outubro de 2015. RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES Assistente Ministerial [[Localização AA1]]

13/11/2015 11:08:48 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

[[Localização AA1]] - Concluso ao membro.

05/11/2015 12:55:44 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Distribuídos e encaminhados à 24ª PJ.

03/11/2015 11:11:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 24ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Carmelina Maria Mendes de Moura (Substituido por Denise Costa Aguiar) - Tipo de Distribuição: Manual