03/02/2024 04:33:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

03/02/2024 04:33:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, considerando a determinação do despacho de ID retro, procedo à baixa dos presentes autos.   Petronillya Fernanda Eufrásio Alves Martins Assessora de Promotoria de Justiça -PJMG MAT...

03/02/2024 04:33:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

03/02/2024 04:32:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

03/02/2024 04:32:16 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

RECEBIMENTO DOS AUTOS

12/11/2023 17:28:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

12/11/2023 17:26:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/10/2023 14:15:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1384ª sessão ordinária, realizada em 6 de outubro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do v...

09/10/2023 14:01:06 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1384ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

09/10/2023 14:00:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/08/2023 13:36:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

19/07/2023 08:54:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE SUSPENSÃO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1381ª sessão ordinária, realizada em 7 de julho de 2023, à unanimidade, suspendeu a partir da data de 14 de julho de 2023, a d...

19/07/2023 08:48:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/07/2023 09:56:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue Arquivamento de IC para homologacao.

18/07/2023 09:54:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 275/2023.

11/05/2023 14:36:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Conforme despacho.

11/05/2023 14:36:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Conforme despacho.

11/05/2023 14:35:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a juntada de despacho de diligencia. GISELE KIARA RABELO BRANDAO Assessora de Promotoria de Justiça Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil-PI Mat.  15673 - MPPI

11/05/2023 14:34:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de diligencias.

11/05/2023 14:34:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusos para despacho. GISELE KIARA RABELO BRANDAO Assessora de Promotoria de Justiça Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil-PI Mat.  15673 - MPPI

10/04/2023 11:51:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a juntada de parecer 28/2023. GISELE KIARA RABELO BRANDAO Assessora de Promotoria de Justiça Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil-PI Mat.  15673 - MPPI

10/04/2023 11:50:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Parecer CACOP 28/2023

07/02/2023 11:29:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que os presentes autos aguardam resposta ao ofício 731/2023, remetido ao CACOP. GISELE KIARA RABELO BRANDAO Assessora de Promotoria de Justiça Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil-PI...

09/01/2023 09:18:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o envio de ofício 731/2022.   GISELE KIARA RABELO BRANDAO Assessora de Promotoria de Justiça Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil-PI Mat.  15673 - MPPI

09/01/2023 09:18:05 • ATOS COMUNS » Juntada

ENVIO 731/2022

09/01/2023 09:10:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a juntada de ofício 731/2022.   GISELE KIARA RABELO BRANDAO Assessora de Promotoria de Justiça Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil-PI Mat.  15673 - MPPI

09/01/2023 09:09:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 731/2022.   GISELE KIARA RABELO BRANDAO Assessora de Promotoria de Justiça Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil-PI Mat.  15673 - MPPI

09/01/2023 09:07:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Conforme despacho.

09/01/2023 09:05:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a juntada de despacho de diligencias.   GISELE KIARA RABELO BRANDAO Assessora de Promotoria de Justiça Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil-PI Mat.  15673 - MPPI

09/01/2023 09:05:05 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de diligencias.  

09/01/2023 09:04:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusos para despacho.   GISELE KIARA RABELO BRANDAO Assessora de Promotoria de Justiça Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil-PI Mat.  15673 - MPPI

29/09/2022 10:03:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o envio de ofício 656/2022. GISELE KIARA RABELO BRANDAO Assessora de Promotoria de Justiça Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil-PI Mat.  15673 - MPPI

29/09/2022 10:02:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Envio ofício 656/2022.  

29/09/2022 10:01:43 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a juntada de ofício 656/2022. GISELE KIARA RABELO BRANDAO Assessora de Promotoria de Justiça Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil-PI Mat.  15673 - MPPI

29/09/2022 10:01:18 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO 656/2022

29/09/2022 08:39:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Conforme despacho.

29/09/2022 08:39:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a juntada de despacho de diligencias. GISELE KIARA RABELO BRANDAO Assessora de Promotoria de Justiça Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil-PI Mat.  15673 - MPPI

29/09/2022 08:38:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de diligencias.

29/09/2022 08:38:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Conclusos para despacho. GISELE KIARA RABELO BRANDAO Assessora de Promotoria de Justiça Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil-PI Mat.  15673 - MPPI

17/08/2022 07:29:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que os autos virtuais se encontram em análise pela assessoria, após a digitalização .   GISELE KIARA RABELO BRANDAO Assessora de Promotoria de Justiça Promotoria de Justiça de Monsen...

09/08/2022 08:51:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

09/08/2022 08:50:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico que,  os autos estão conclusos para despacho/decisão. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. GISELE KIARA RABELO BRANDAO Assessora de Promotoria de Just...

08/08/2022 16:46:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO (AUTOS ELETRÔNICOS) Certifico, que os autos se encontram no formato "Protocolo Eletrônico", visto que foram inseridos em SIMP conforme movimentação dos ID`s 54135337 e 54135607. Monsenhor...

08/08/2022 16:43:12 • ATOS COMUNS » Juntada

  TERMO DE JUNTADA Nesta data faço a juntada dos documentos contidos no CD da pagina 07 dos autos físicos. Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. GISELE KIARA RABELO BRANDAO Assessor...

08/08/2022 15:30:28 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data faço a juntada dos autos eletrônicos do procedimento em epigrafo.  Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. GISELE KIARA RABELO BRANDAO Assessora de Promotori...

31/03/2022 11:13:18 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o despacho retro se encontra pendente de cumprimento  

21/03/2022 13:07:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 12/03/2023, por GISELE KIARA RABELO BRANDÃO - 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil.
Justificativa da prorrogação: Analisando detidamente o SIMP, percebe-se que já se ultrapassou o prazo de 01 (um) ano da última prorrogação do presente IC, sendo indispensável o prosseguimento das investigações iniciadas e, portanto, necessária a PRORROGAÇÃO do feito por igual período.

21/03/2022 13:06:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho prorrogacao prazo IC.

18/03/2022 13:23:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho diligencias.

17/03/2022 12:59:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/03/2022 10:13:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/01/2022 18:28:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

24/08/2021 12:02:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/02/2022.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao Despacho retro.

24/08/2021 12:01:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/02/2021.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao Despacho retro.

24/08/2021 12:01:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/02/2020.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao Despacho retro.

24/08/2021 12:01:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/02/2019.
Justificativa da prorrogação: Em cumprimento ao Despacho retro.

24/08/2021 12:00:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

24/08/2021 12:00:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

22/04/2021 19:31:12 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

22/04/2021 19:30:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/11/2020 17:53:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/07/2020 19:13:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/07/2020 19:13:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/04/2020 16:05:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO EM CORREIÇÃO ORDINÁRIA ANUAL/2020.

30/04/2020 16:05:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2019 14:11:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício PJMG nº 223/2019 IC nº 032/2016 - SIMP 000346-221/2019 Monsenhor Gil/PI, 11 de dezembro de 2019. Ao Prefeito Municipal de Monsenhor Gil/PI Assunto: Requisição de informações e documentos. Sr. Prefeito, A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MONSENHOR GIL/PI (PJMG), no uso de suas atribuições legais, à luz da legislação de regência , por intermédio deste Promotor de Justiça infra-assinado, visando à instrução de procedimento extrajudicial SIMP 000346-221/2019, que busca analisar os eventuais acordos de parcelamento de débitos firmados pelos Municípios de Monsenhor Gil/PI, Miguel Leão/PI e Curralinhos/PI, REQUISITA, no prazo de 10 (dez) dias úteis: 1 ¿ Cópia da Lei Orgânica Anual (LOA) referente ao exercício de 2013; 2 ¿ Cópia de todas as faturas em atraso que correspondem aos acordos firmados pelo Município de Monsenhor Gil/PI com a Eletrobrás; 3 ¿ Informações sobre a contabilização do Contrato nº 25198/2013 que fora parcialmente revogado; 4 ¿ Cópias dos comprovantes de pagamentos e cópia de eventual cobrança por parte da credora, no que tange ao contrato revogado. ADVERTE-SE que a falta injustificada e o retardamento indevido das requisições do Ministério Público poderão implicar a responsabilidade de quem lhe der causa, sujeitando o infrator às sanções civis (art. 12 da Lei. 8.429/1992) e penais (art.10 da Lei 7.347/1985) cabíveis. Sem mais, aproveito o ensejo para renovar protestos de elevada estima e distinta consideração. Respeitosamente, (Assinado digitalmente) RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Monsenhor Gil, respondendo pela 2ª PJ de Valença do Piauí/PI

11/12/2019 14:09:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO MINISTERIAL INQUÉRITO CIVIL (IC) n. 032/2014 SIMP 000346-221/2019 Vistos em Correição Extraordinária Geral/2019. Importante registrar que este signatário entrou em exercício na Promotoria de Justiça de Monsenhor Gil/PI (PJMG), no dia 25 de julho de 2019, conforme o ATO PGJ/PI Nº 936/2019, sendo que, à luz da PORTARIA Nº PGJ/PI 1519/2019, durante os dias 26, 29, 30 e 31 de julho de 2019, foram usufruídos 04 (quatro) dias de compensação, em razão de realização de trabalho extraordinário em regime de esforço concentrado na 50ª PJ de Teresina-PI, bem como, do dia 01 a 20 de agosto de 2019, foram gozadas férias legais, conforme escala previamente estabelecida, de sorte que, desde o término delas, esforços vêm sendo empreendidos para sanear o acervo procedimental deste Órgão de Execução. Trata-se de Inquérito Civil (IC), autuado sob o SIMP 000346-221/2019, instaurado em 09.02.2017 para analisar os eventuais acordos de parcelamento de débitos firmados pelos Municípios de Monsenhor Gil/PI, Miguel Leão/PI e Curralinhos/PI, com a Eletrobrás. Compulsando os autos do citado IC, verifica-se que, à fl. 37, fora expedido ofício ao Prefeito Municipal de Monsenhor Gil/PI. No entanto, não se obteve a resposta, sendo imperiosa a REITERAÇÃO da referida diligência. Lado outro, em despacho de fls. 39/40, foi determinada a COMUNICAÇÃO ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), por meio de ofício, da prorrogação do presente IC, assim como o ENCAMINHAMENTO do citado despacho em, formado word, à Secretaria Geral para fins de publicação no DOEMP/PI, certificando-se nos autos o envio e, posteriormente, a publicação oficial e a AFIXAÇÃO daquele no mural desta Promotoria de Justiça ou no local de costume, para fins de conhecimento e publicidade, expedientes, todavia, ainda pendentes de cumprimento até o presente momento. Assim, à luz da Res. CNMP n. 23/2007, DETERMINO: 1) A COMUNICAÇÃO ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), por meio de ofício, da prorrogação do presente IC; 2) O ENCAMINHAMENTO do presente Despacho em formato word à Secretaria Geral para fins de publicação no DOEMP/PI, certificando-se nos autos o envio e, posteriormente, a publicação oficial; 3) A AFIXAÇÃO do presente Despacho no mural desta Promotoria de Justiça ou no local de costume, para fins de conhecimento e publicidade; 4) A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, aos moldes do de fls. 457/458, requisitando ao Prefeito Municipal de Monsenhor Gil/PI, no prazo de 10 (dez) dias, que envie: (i) cópia da Lei Orgânica Anual (LOA), referente ao exercício de 2013; (ii) cópias de todas as faturas em atraso, que correspondem aos acordos firmados pelo Município de Monsenhor Gil/PI com a Eletrobrás; (iii) informações sobre a contabilização do Contrato n° 25198/2013, que fora parcialmente revogado, declinando, se houve pagamento de parcelas após a revogação; (iv) cópias dos comprovantes de pagamentos e cópia de eventual cobrança por parte da credora, no que tange ao contrato revogado. Cumpridas as referidas diligências, FAÇAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS para ulterior análise. Cumpra-se com urgência. Monsenhor Gil (PI), 25 de outubro de 2019. (assinado digitalmente) RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Monsenhor Gil, respondendo pela 2ª PJ de Valença do Piauí (PI)

26/09/2019 14:27:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática

26/09/2019 14:26:55 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO MINISTERIAL.

26/09/2019 14:26:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/07/2019 11:30:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão. Informo que a ultima movimentação se deu no dia 13/11/2017, o procedimento está concluso para despacho/decisão.

09/07/2019 11:30:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuição: Manual