Acompanhamento de Processos
Processo: 000346-255/2023
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Nº Processo de Origem:
Inquérito Civil Público nº 06/2024
Promotor:
Promotoria:
Carlos Rogerio Beserra da Silva
1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Organização Político-administrativa / Administração Pública » Criação / Extinção / Reestruturação de Orgãos ou Cargos Públicos
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Santo Antônio Dos Milagres
16/10/2025 09:12:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Nesta data, eu, Sheron Ferreira Nunes Teixeira, Assessora de Promotoria, CERTIFICO que em cumprimento ao despacho exarado nos autos expedi o Ofício nº 506/2025 - PJSP, ao Presidente da Câmara de Verea...
07/10/2025 07:49:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Nesta data, eu, Sheron Ferreira Nunes Teixeira, Assessora de Promotoria, CERTIFICO que o Ofício nº 367/2025 - PJSP, dirigido ao Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio dos Milagres/PI, foi dev...
06/10/2025 12:08:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
06/10/2025 12:07:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
29/08/2025 09:18:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Nesta data, eu, Sheron Ferreira Nunes Teixeira, Assessora de Promotoria, CERTIFICO que, em cumprimento ao despacho constante nos autos, procedi ao envio da Portaria nº 14/2025 - PJSP/MPPI, via e-mail ...
29/08/2025 07:42:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Nesta data, eu, Sheron Ferreira Nunes Teixeira, Assessora de Promotoria, CERTIFICO que em cumprimento ao despacho exarado nos autos expedi o Ofício nº 367/2025 - PJSP, direcionado ao Presidente da Câm...
30/07/2025 16:51:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
01. Para cumprimento da parte final do item "a" do despacho de ID nº 63498744 (comunicação ao CSMP); 02. Para envio da recomendação de ID nº 63516739.
30/07/2025 16:48:51 • ATOS COMUNS » Recomendação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
01. Recomendação nº 01/2025 - PJSP/MPPI.
30/07/2025 09:19:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
30/07/2025 09:18:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 28/06/2026, por ALTINO ARAUJO DE ANDRADE NETO - 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado conforme despacho retro.
30/07/2025 09:18:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
30/07/2025 09:06:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
30/07/2025 09:06:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
03/06/2025 13:12:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Carlos Rogerio Beserra da Silva - Tipo de Distribuicao: Em Lote
30/01/2025 17:06:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuicao: Em Lote
28/01/2025 13:07:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuicao: Em Lote
08/11/2024 09:19:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
PROCESSO Nº: 000346-255/2023 LOCAL: SÃO PEDRO DO PIAUÍ PROMOTOR DE JUSTIÇA: JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ I. RELATÓRIO O Tribunal de Contas do Estado do Piauí, por meio da sua Diretoria de Fiscalização...
26/09/2024 08:27:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Nesta data, eu, Aldo Rangel Alves de Sousa Lopes, Assessor de Promotoria, faço estes autos concluso ao Exmº. Sr. Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca.
11/09/2024 08:02:33 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Nesta data, eu, Aldo Rangel Alves de Sousa Lopes, Assessor de Promotoria, JUNTO aos autos Ofício S/Nº - 2024, oriundo do Presidente da Câmara Municipal de Santo Antônio dos Milagres-PI, em resposta ao...
03/09/2024 12:38:29 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Nesta data, eu, Aldo Rangel Alves de Sousa Lopes, Assessor de Promotoria, JUNTO aos autos Ofício nº 055/2024, oriundo do Município de Santo Antônio dos Milagres-PI, em resposta ao Ofício Nº 80-A/2024 ...
19/08/2024 14:30:04 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Nesta data, eu, Aldo Rangel Alves de Sousa Lopes, Assessor de Promotoria, CERTIFICO que em cumprimento ao despacho nos autos expedi os ofícios, quais sejam: Ofício nº 80-A/2024 - PJSP direcionado a...
12/08/2024 14:07:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
DESPACHO MINISTERIAL O Ministério Público do Estado do Piauí, por seu Promotor de Justiça, infra-assinado, vem se manifestar. Trata-se de ACP instaura...
11/06/2024 17:12:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Envio de Acervo do Usuário: Rodrigo Morais Leite - Para Responsável pela Lotação: Jose William Pereira Luz
07/06/2024 17:19:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuicao: Em Lote
27/05/2024 20:27:53 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
27/05/2024 20:27:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Manual
27/05/2024 20:27:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
27/05/2024 20:26:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
22/02/2024 14:47:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/02/2024, por Rodrigo Morais Leite - 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí.
Justificativa da prorrogação: DETERMINO SEJA PRORROGADO ESTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, PELO PRAZO DE MAIS 90 (NOVENTA) DIAS.
09/02/2024 09:58:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
09/02/2024 00:17:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
07/02/2024 11:46:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
07/02/2024 11:21:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
07/02/2024 11:21:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
DESPACHO DE PRORROGAÇÃO VISTO EM CORREIÇÃO O Promotor de Justiça Titular desta Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí/PI, Sr. Nielsen Silva Mendes Lima, no uso de suas atribuições legai...
19/09/2023 09:09:00 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
CERTIDÃO Nesta data, eu, Rodrigo Morais Leite, Assessor nesta Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, CERTIFICO publicação no Diário Eletrônico do MPPI, conforme documento(s) que segue(...
06/09/2023 14:35:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
06/09/2023 14:35:51 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
06/09/2023 14:33:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Manual
06/09/2023 14:33:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
06/09/2023 11:51:14 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
CERTIDÃO DE JUNTADA Nesta data, eu, Rodrigo Morais Leite, assessor nesta PJ, junto aos autos deste procedimento extrajudicial a confirmação de envio de cópia do documento de id. 56763244 par...
30/08/2023 14:09:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
PORTARIA GPJSP nº 61/2023 Assunto: Converte a Notícia de Fato nº 11/2023, SIMP nº 000346-255/2023, em Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público n° 09/2023, a fim de apurar o comet...
21/08/2023 11:55:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
DESPACHO DE CONVERSÃO O MINISTÉRIO PÚBLICO, por seu Promotor de Justiça Titular desta Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, Sr. Nielsen Silva Mendes Lima, tendo em vista esta Notícia de F...
22/06/2023 09:00:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/08/2023, por Rodrigo Morais Leite - 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí.
Justificativa da prorrogação: DETERMINO SEJA PRORROGADA ESTA NOTÍCIA DE
FATO nº 11/2023, SIMP Nº: 000286-255/2023, PELO PRAZO DE MAIS 90
(NOVENTA) DIAS.
22/06/2023 08:59:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ NOTÍCIA DE FATO nº 11/2023 SIMP Nº: 000346-255/2023 DESPACHO DE PRORROGAÇÃO O MINISTÉRIO PÚBLICO, por seu Promotor de Justiça Titular desta Promotoria de Ju...
02/05/2023 16:34:03 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
02/05/2023 16:10:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
17/04/2023 15:55:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática
17/04/2023 15:55:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 07/11/2025 01:06:31