24/04/2019 09:32:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Decisão de arquivamento homologada pelo Conselho Superior do Ministério Público.

24/04/2019 09:32:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

22/04/2019 11:01:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maria Eugênia Gonçalves Bastos - Tipo de Distribuição: Automática

22/04/2019 11:01:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/04/2019 09:57:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/03/2019 10:56:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto do Relator. Julgado em 30.01.2019, na 1303ª sessão ordinária do CSMPPI.

27/03/2019 10:56:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2019 10:58:56 • ATOS COMUNS » Voto

1303ª sessão ordinária

31/01/2019 10:06:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/01/2019 09:56:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/01/2019 10:24:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

14/01/2019 10:24:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/12/2018 12:12:01 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento do presente PIC para apreciação da decisão de arquivamento.

13/12/2018 12:09:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 216/2018 ¿ 4ª PJP Picos, 11 de dezembro de 2018. À Sua Excelência o Senhor Cleandro Alves de Moura Presidente do Conselho Superior do MPPI Teresina - PI Assunto: Decisão de Arquivamento ¿ PIC nº 02/2017 (SIMP 000346-262/2018) Senhor Presidente, Em atenção à Recomendação CGMP-PI nº 01/2017, vimos à presença de Vossa Excelência encaminhar a decisão de arquivamento, promovida nos Autos do Procedimento Investigatório Criminal nº 02/2017 (SIMP 000346-262/2017), para ser submetida à homologação do egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí. Respeitosamente, Maria Eugênia Gonçalves Bastos Promotora de Justiça

11/12/2018 10:33:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL (PIC) Nº 02/2017 SIMP Nº 000346-262/2018 ASSUNTO: DE LESÃO CORPORAL DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DESPACHO Trata-se de Procedimento Investigatório Criminal instaurado na Promotoria de Francisco Santos para apurar o crime de lesão corporal decorrente de violência doméstica praticado por FRANCISCO EDIVAN, em desfavor de Clarisse Santos Farias. Extrai-se dos autos, que a vítima registrou denúncia na Central de Atendimento 180, noticiando que foi agredida fisicamente e psicologicamente, bem como sofreu ameaças de morte por parte do investigado com quem convive há dois anos. Os fatos ocorreram em 12/09/2016, às 14h, em Santo Antônio de Lisboa. Foi requisitada a instauração de inquérito policial (fl. 09) e a elaboração de relatório social pelo CRAS, para averiguar possível situação de vulnerabilidade da vítima e sua família (fl. 13). Todavia, não há resposta. Por conseguinte, foi expedido mandado notificação para oitiva de Clarisse, mas não foi enviado, o que ensejou a não realização da audiência. Autos distribuídos para esta promotoria em 23/11/2018, com a agregação da Promotoria de Francisco Santos. DETERMINAMOS a notificação de Clarisse Santos Farias para comparecer nesta Promotoria de Justiça em 07/12/2018, às 08h e 30min, para audiência extrajudicial, relativa aos fatos narrados neste procedimento. Cumpra-se. Picos, 29 de novembro de 2018. MARIA EUGÊNIA GONÇALVES BASTOS Promotora de Justiça

11/12/2018 10:13:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/12/2018 09:33:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Em 07/12/2018, eu, Anízia Maria Barbosa da Cruz ________, Assessora da 4ª Promotoria de Justiça de Picos-PI, faço estes autos conclusos a(o) Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria.

07/12/2018 09:32:09 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declarações prestadas por CLARISSE SANTOS FARIAS.

07/12/2018 09:31:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência extrajudicial para a oitiva da vítima CLARISSE SANTOS FARIAS.

29/11/2018 11:18:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº ____/2018 ¿ Referente ao PIC nº 02/2017 (SIMP nº 0000346-262/2018) A Dra. MARIA EUGÊNIA GONÇALVES BASTOS, Exma. Sra. Promotora de Justiça, nos termos do art. 129, inciso VI, da Constituição da República Federativa do Brasil, NOTIFICA a suposta vítima CLARISSE SANTOS FARIAS, residente e domiciliada no bairro Acampamento, zona rural de Santo Antônio de Lisboa-PI (ao lado da área de lazer e próximo ao Rio Riachão, casa sem pintura com muro sem portão) , a comparecer no dia 07 de dezembro de 2018, às 08h30min, em posse de seus documentos pessoais, na sede da 4ª Promotoria de Justiça de Picos/PI, localizada na Rua Joaquim Balduíno, nº 180, 2º Andar, Fórum, centro de Picos, para audiência extrajudicial designada para esclarecer os fatos constantes no procedimento em epígrafe instaurado para apurar o delito de violência doméstica. Picos-PI, 29 de novembro de 2018. Maria Eugênia Gonçalves Bastos Promotora de Justiça

29/11/2018 11:17:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL (PIC) Nº 02/2017 SIMP Nº 000346-262/2018 ASSUNTO: DE LESÃO CORPORAL DECORRENTE DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA DESPACHO Trata-se de Procedimento Investigatório Criminal instaurado na Promotoria de Francisco Santos para apurar o crime de lesão corporal decorrente de violência doméstica praticado por FRANCISCO EDIVAN, em desfavor de Clarisse Santos Farias. Extrai-se dos autos, que a vítima registrou denúncia na Central de Atendimento 180, noticiando que foi agredida fisicamente e psicologicamente, bem como sofreu ameaças de morte por parte do investigado com quem convive há dois anos. Os fatos ocorreram em 12/09/2016, às 14h, em Santo Antônio de Lisboa. Foi requisitada a instauração de inquérito policial (fl. 09) e a elaboração de relatório social pelo CRAS, para averiguar possível situação de vulnerabilidade da vítima e sua família (fl. 13). Todavia, não há resposta. Por conseguinte, foi expedido mandado notificação para oitiva de Clarisse, mas não foi enviado, o que ensejou a não realização da audiência. Autos distribuídos para esta promotoria em 23/11/2018, com a agregação da Promotoria de Francisco Santos. DETERMINAMOS a notificação de Clarisse Santos Farias para comparecer nesta Promotoria de Justiça em 07/12/2018, às 08h e 30min, para audiência extrajudicial, relativa aos fatos narrados neste procedimento. Cumpra-se. Picos, 29 de novembro de 2018. MARIA EUGÊNIA GONÇALVES BASTOS Promotora de Justiça

29/11/2018 11:17:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/11/2018 13:13:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maria Eugênia Gonçalves Bastos - Tipo de Distribuição: Automática

20/11/2018 10:22:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/10/2018 12:16:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

Mandado de notificação de nº 37/2018 notificando a Sra. Clarisse Santos Farias a comparecer a Promotoria de Justiça de Francisco Santos no dia 25 de junho de 2018.

26/10/2018 12:15:38 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

Portaria nº 62/2017 instaurando PIC de n] 02/2017

26/10/2018 12:15:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Francisco Santos - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges (Substituido por Eduardo Palacio Rocha) - Tipo de Distribuição: Automática