04/08/2025 10:40:33 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, transcorreu o prazo assinalado no ofício de ID. 62920333 e, até a presente data, a empresa Equatorial Energia Piauí não apresentou resposta a esta Prom...

16/06/2025 11:42:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 24/08/2025, por Aline da Silva Sousa - 28ª Promotoria de Justiça - Teresina.
Justificativa da prorrogação: prazo prorrogado em cumprimento ao despacho de ID. 62997107

16/06/2025 11:42:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

16/06/2025 11:41:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/06/2025 08:22:19 • ATOS COMUNS » Juntada

12/06/2025 08:22:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/06/2025 11:18:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 201.2025-ASS-28ª PJT

10/06/2025 11:11:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/06/2025 08:40:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/06/2025 08:36:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

04/06/2025 08:35:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/06/2025 10:43:45 • ATOS COMUNS » Juntada

03/06/2025 10:43:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/05/2025 06:02:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Aline da Silva Sousa - Para Responsável pela Lotação: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida

16/05/2025 09:35:32 • ATOS COMUNS » Juntada

16/05/2025 08:11:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, em cumprimento ao item "4" do termo de audiência de ID. 62540415, realizei o encaminhamento de cópia integral do presente procedimento, bem como da gra...

16/05/2025 07:57:10 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, em cumprimento aos itens "1" e "3" do termo de audiência de ID. 62540415, realizei o encaminhamento de cópia integral dos presentes autos ao PROCON/MPP...

15/05/2025 14:45:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

15/05/2025 14:44:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/05/2025 07:59:57 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000045.05.2025 - Solicitante: MARCOS ANTONIO CARDOSO DE SOUZA - Tipo: Defesa Administrativa - Documentos Vinculados: 2

12/05/2025 10:43:31 • ATOS COMUNS » Juntada

12/05/2025 10:43:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

12/05/2025 10:33:08 • ATOS COMUNS » Juntada

07/05/2025 08:26:46 • ATOS COMUNS » Juntada

07/05/2025 08:26:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/05/2025 09:44:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 066/2025

06/05/2025 09:43:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Assinado_MANDADO DE NOTIFICAÇÃO Nº 065.2025 - PP SIMP Nº 000346-4262025 - RODOLFO NOTICIANTE  - MI

06/05/2025 09:41:06 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 418/2025-GAB- 28ª PJT Teresina (PI), 29 de abril de 2025.

06/05/2025 09:34:09 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 417/2025-GAB-28ª PJT

06/05/2025 09:33:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/05/2025 08:52:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 130.2025-ASS-28ª PJT

06/05/2025 08:51:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/05/2025 08:47:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/05/2025 08:17:31 • ATOS COMUNS » Juntada

06/05/2025 08:15:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/04/2025 13:39:45 • ATOS COMUNS » Juntada

09/04/2025 13:13:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

09/04/2025 13:12:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/04/2025 11:36:39 • ATOS COMUNS » Juntada

03/04/2025 11:36:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/03/2025 09:00:49 • ATOS COMUNS » Juntada

27/03/2025 09:00:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/03/2025 09:25:48 • ATOS COMUNS » Juntada

26/03/2025 09:25:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/03/2025 09:42:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/03/2025 08:59:19 • ATOS COMUNS » Juntada

17/03/2025 08:59:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2025 12:18:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

11/03/2025 07:50:36 • ATOS COMUNS » Juntada

11/03/2025 07:50:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2025 12:50:18 • ATOS COMUNS » Juntada

27/02/2025 12:50:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/02/2025 13:08:42 • ATOS COMUNS » Juntada

25/02/2025 13:08:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/02/2025 11:56:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins que, em cumprimento o termo de audiência de ID 61646647 ao noticiente, conforme determinado em audiência. 

25/02/2025 11:52:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 202/2025-GAB- 28ª PJT

25/02/2025 11:44:35 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 201/2025-GAB-28ª PJT

25/02/2025 11:27:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico, para os devidos fins, que encaminhei a Portaria 009/2025 ao Diário Oficial do Ministério Público para fins de publicação. 

25/02/2025 11:08:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

25/02/2025 11:08:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

25/02/2025 11:00:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

25/02/2025 10:52:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/02/2025 14:21:05 • ATOS COMUNS » Juntada

20/02/2025 14:20:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2025 11:01:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

19/02/2025 11:00:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/02/2025 08:45:46 • ATOS COMUNS » Juntada

18/02/2025 10:19:26 • ATOS COMUNS » Juntada

18/02/2025 10:19:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/02/2025 11:31:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 080.2025-ASS

13/02/2025 11:30:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 079.2025-ass-28ª PJT 

13/02/2025 11:29:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 136.2025-GAB-28ª PJT 

13/02/2025 11:19:30 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 135.2025-GAB-28ª PJT

13/02/2025 10:42:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 134.2025-GAB-28ª PJT

10/02/2025 10:11:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/02/2025 08:54:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida - Tipo de Distribuição: Manual

10/02/2025 08:54:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/02/2025 08:54:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/02/2025 08:52:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

07/02/2025 10:33:54 • ATOS COMUNS » Atendimento

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que, na data de 06/02/2025, realizei o atendimento do Noticiante, Sr. RODOLFO, oportunidade em que por ele foi informado que ainda não havia sido resolvida ...

03/02/2025 10:35:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data, em cumprimento ao despacho de ID 61452118, encaminho o presente protocolo à 28ª Promotoria de Justiça de Teresina/PI. Teresina, data e assinatura registradas no sistema.

03/02/2025 10:33:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofícios encaminhados à Ouvidoria/MPPI e 28ª PJT.

03/02/2025 10:33:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de distribuição.

29/01/2025 12:09:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 28ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Marlúcia Gomes Evaristo Almeida (Substituído por Janaína Rose Ribeiro Aguiar) - Tipo de Distribuição: Automática

28/01/2025 13:30:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

De ordem do Dr. Aristides Pinheiro, Ouvidor Geral do MP-PI, encaminhamos a Manifestação nº 433/2025 para conhecimento e adoção de medidas cabíveis.

28/01/2025 13:22:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Encaminhamento Ouvidoria

Promotoria: Núcleo das Promotorias de Justiça da Cidadania e Meio Ambiente - Teresina - Promotor: Gladys Gomes Martins de Sousa - Tipo de Distribuição: Manual