05/12/2023 16:29:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

05/12/2023 16:29:49 • ATOS COMUNS » Juntada

04/12/2023 15:23:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Sem remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral

Objeto judicializado (nº 0011482-46.2016.4.01.4000).

24/09/2023 09:28:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

24/09/2023 09:28:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/09/2023 14:36:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Eu, Devlin Silva de Sousa, matrícula nº 20002, Assessor de Promotoria, em razão da minha realocação para 36ª Promotoria de Justiça de Teresina, Portaria PGJ nº 3788/2023, repasso os Protocolos SIMPs a...

19/09/2023 10:03:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Sérgio Reis Coelho - Tipo de Distribuicao: Em Lote

15/09/2023 16:51:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Solicitação de informações à Secretária de Saúde: a) qual a carga horaria e a frequência dos médicos e demais profissionais de saúde; b) como é feito o registro no atendimento médico nas áreas est...

15/02/2023 11:36:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico que, nesta data, juntei o ofício n. 054.02/2023, enviado à Secretária de Saúde   Devlin Silva de Sousa Assessor de Promotoria Matrícula n. 20002

08/11/2022 11:50:48 • ATOS COMUNS » Juntada

Certifico que solicitei, via SEI, reunião com o Excelentíssimo Senhor Promotor de Justiça PLÍNIO FABRÍCIO DE CARVALHO FONTES, Coordenador do CACOP - MPPI e com a Excelentíssima Senhora Promotora de Ju...

28/10/2022 12:05:39 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Nesta data, comuniquei a prorrogação do Inquérito Civil Público nº 012/2017 ao Presidente do Conselho Superior do MP/PI.

28/10/2022 11:25:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Reunião solicitada ao CACOP e CAODS.

28/10/2022 09:34:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Nesta data, junto o despacho de prorrogação deste ICP por mais um ano.

28/10/2022 09:28:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 26/10/2023, por DEVLIN SILVA DE SOUSA - 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas.
Justificativa da prorrogação: Necessidade de realização de novas diligências.

14/10/2022 09:58:53 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

22/03/2022 11:49:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Este movimento foi designado para o Promotor: Adriano Fontenele Santos

Anexo.

22/03/2022 11:46:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

18/08/2021 11:00:42 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

18/08/2021 11:00:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 07/07/2022.
Justificativa da prorrogação: CONFORME DESPACHO RETRO

18/08/2021 10:53:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

18/08/2021 10:53:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/08/2021 08:47:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO CERTIFICO, para os devidos fins, que em decorrência da fruição do período de férias do Membro Titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, o Dr. Flávio Teixeira de Abreu Júnior (Portarias PGJ/PI Nº 1007/2021 e PGJ/PI Nº 2287/2020) o presente procedimento extrajudicial encontrava-se sem movimentação no Sistema SIMP, sendo retomado a partir desta data. Do que para constar lavro a presente certidão. José de Freitas, 02 de agosto de 2021. JOICE RODRIGUES TEIXEIRA Assessora da 2ª PJJF Mat. n. 15542

21/05/2021 13:26:14 • ATOS COMUNS » Juntada

11/05/2021 09:48:20 • ATOS COMUNS » Juntada

29/04/2021 10:56:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Considerando a exoneração do remetente e nomeação em outro ÓRGÃO, remeto os procedimentos - movimento em lote - da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas, atualmente com o servidor de matrícula 15289, para a assessora JOICE RODRIGUES TEIXEIRA.

19/04/2021 12:57:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

01/02/2021 11:52:53 • ATOS COMUNS » Juntada

01/02/2021 11:52:22 • ATOS COMUNS » Juntada

29/09/2020 12:17:14 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

29/09/2020 12:16:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

28/09/2020 13:53:19 • ATOS COMUNS » Juntada

20/09/2020 22:12:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

20/09/2020 21:39:25 • ATOS COMUNS » Juntada

17/12/2019 13:51:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/12/2020.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho retro.

17/12/2019 13:50:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Diante disso: (a) seja prorrogado o ICP à epígrafe; (b) aguarde-se o prazo de 30 (trinta) dias.

17/12/2019 13:50:13 • ATOS COMUNS » Juntada

1¿ Ofício n. 322/2019/MPPI/PGJ/CAODS; 2- tabela de distribuição de municípios por regionais de saúde.

17/12/2019 13:28:12 • ATOS COMUNS » Juntada

1 ¿ ofício 200.05/2019, a secretária municipal de saúde, em 22.05.19; 2 ¿ ofício 210.05/2019, ao presidente do CSMP, em 22.05.19; 3 ¿ ofício 201.05/2019, Sindicato de Médicos do Piauí, em 21.05.19; 4 ¿ ofício 202.05/2019, Sindicato de Odontologistas do Piauí, em 21.05.19; 5 ¿ ofício 203.05/2019, Sindicato Piauiense de Enfermeiros, em 21.05.19; 6 ¿ ofício 204.05/2019, Sindicato dos Hospitais e Casas de Saúde, em 21.05.19; 7 ¿ ofício 205.05/2019, Sindicato dos Servidores da Saúde do Piauí, em 21.05.19; 8 ¿ avisos de recebimento dos expedientes; 9 ¿ remessa eletrônica a confirmar o recebimento e remeter ofício 24/2019, SINDHOSPI, em 07.06.19; 10 ¿ remessa eletrônica a confirmar o recebimento e remeter ofício 010/2019, ASJUR, em 18.06.19.

17/12/2019 13:27:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1 ¿ ofício 200.05/2019, a secretária municipal de saúde, em 22.05.19; 2 ¿ ofício 210.05/2019, ao presidente do CSMP, em 22.05.19; 3 ¿ ofício 201.05/2019, Sindicato de Médicos do Piauí, em 21.05.19; 4 ¿ ofício 202.05/2019, Sindicato de Odontologistas do Piauí, em 21.05.19; 5 ¿ ofício 203.05/2019, Sindicato Piauiense de Enfermeiros, em 21.05.19; 6 ¿ ofício 204.05/2019, Sindicato dos Hospitais e Casas de Saúde, em 21.05.19; 7 ¿ ofício 205.05/2019, Sindicato dos Servidores da Saúde do Piauí, em 21.05.19;

17/12/2019 13:27:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/09/2019 14:46:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

Reunião com a Dra. Claúdia Marques do CAODS em 19.09.2019 de 08h as 10h

19/09/2019 14:46:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/05/2019 12:00:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 10/12/2019.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho ministerial, em 21.05.19.

21/05/2019 11:59:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho, em 21.05.19.

21/05/2019 11:43:24 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Despacho de oficiamento, em 21.05.19.

21/05/2019 11:42:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão em 26.02.18.

21/05/2019 11:42:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão em 26.02.18.

21/05/2019 11:41:26 • ATOS COMUNS » Juntada

1 ¿ Ofício nº 227.12/2017, à Coordenadora do CAODS/MPPI, comunicando a instauração do presente Inquérito Civil, encaminhado via e-mail institucional em 08.01.2018; 2 ¿ Ofício nº 228.12/2017, à Coordenadora do CACOP/MPPI, comunicando a instauração do presente Inquérito Civil, encaminhado via e-mail institucional em 08.01.2018; 3 ¿ Ofício nº 229.12/2017, à Secretária Municipal de Saúde de José de Freitas, comunicando a instauração deste ICP e requisitando informações e documentos, recebido em 15.12.2017; 4 ¿ Ofício nº 230.12/2017, à Diretora do CRM/PI, comunicando a instauração deste procedimento e solicitando informações, recebido, com AR, em 18.12.2017; 5 ¿ Ofício nº 231.12/2017, ao Presidente do Sindicato dos Médicos do Piauí, comunicando a instauração deste ICP e solicitando informações, recebido, com AR, em 19.12.2017; 6 ¿ Ofício nº 232.12/2017, à Secretaria-Geral do MP-PI, solicitando a publicação da Portaria nº 022/2017 no DOEMP, encaminhado via e-mail institucional em 08.01.2018; 7 ¿ Ofício CRM-PI nº 1928/2017, da Presidente do CRM/PI, apresentando resposta ao Ofício nº 230.12/2017, recebido em 08.01.2018; 8 ¿ Certidão acerca da ausência de resposta ao Ofício nº 229.12/2017, dirigido à Secretária Municipal de Saúde de José de Freitas, e ao Ofício nº 231.12/2017, destinado ao Presidente do Sindicato dos Médicos do Piauí.

21/05/2019 11:39:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

1 ¿ Ofício nº 227.12/2017, à Coordenadora do CAODS/MPPI, comunicando a instauração do presente Inquérito Civil, encaminhado via e-mail institucional em 08.01.2018; 2 ¿ Ofício nº 228.12/2017, à Coordenadora do CACOP/MPPI, comunicando a instauração do presente Inquérito Civil, encaminhado via e-mail institucional em 08.01.2018; 3 ¿ Ofício nº 229.12/2017, à Secretária Municipal de Saúde de José de Freitas, comunicando a instauração deste ICP e requisitando informações e documentos, recebido em 15.12.2017; 4 ¿ Ofício nº 230.12/2017, à Diretora do CRM/PI, comunicando a instauração deste procedimento e solicitando informações, recebido, com AR, em 18.12.2017; 5 ¿ Ofício nº 231.12/2017, ao Presidente do Sindicato dos Médicos do Piauí, comunicando a instauração deste ICP e solicitando informações, recebido, com AR, em 19.12.2017; 6 ¿ Ofício nº 232.12/2017, à Secretaria-Geral do MP-PI, solicitando a publicação da Portaria nº 022/2017 no DOEMP, encaminhado via e-mail institucional em 08.01.2018.

21/05/2019 11:39:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria, em 10.12.17.

10/12/2017 10:28:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Automática

10/12/2017 10:28:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

10/12/2017 10:26:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Pela conversão dessa notícia de fato em inquérito civil público, em 04.09.17.

10/12/2017 10:24:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de ausência de resposta ao ofício n. 145.07/2017, à secretaria municipal de saúde, em 24.08.17.

10/12/2017 10:24:22 • ATOS COMUNS » Juntada

Ofício n. 145.07/2017, à secretaria municipal de saúde, requestando informações sobre a jornada dos médicos após inspeção pessoal do membro ministerial e do conselho de saúde às unidades básicas, recebido em 11.07.17.

10/12/2017 10:23:02 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n. 145.07/2017, à secretaria municipal de saúde, requestando informações sobre a jornada dos médicos após inspeção pessoal do membro ministerial e do conselho de saúde às unidades básicas, em 10.17.17.

10/12/2017 10:22:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/07/2017 14:08:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Reunião

AP-04-AD-02 - Informal, a meu pedido, com o presidente do Conselho Municipal de Saúde; acertamos ida a alguns postos de saúde, para verificar a jornada dos médicos (sexta-feira, 07, a partir das 8h)

19/05/2017 10:50:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

19/05/2017 10:49:32 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que nesta data fiz os presentes autos conclusos ao Dr. Flávio Teixeira de Abreu Júnior, promotor de justiça titular da 2ª Promotoria de José de Freitas.

19/05/2017 10:47:40 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Nesta data, obedecendo determinação do Exmº Promotor Titular da 2ª Promotoria de Justiça de José de Freitas ¿ ÁREA CÍVEL, Flávio Teixeira de Abreu Júnior, autuo a notícia titulada ¿Nota de Esclarecimento¿, protocolada pelo Conselho Municipal de Saúde de José de Freitas sob o nº 143.05/2017, em 11.05.17, instauradora de Notícia de Fato cadastrada no sistema SIMP com o nº 000347-059/2017.

19/05/2017 10:01:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - José de Freitas - Promotor: Flávio Teixeira de Abreu Junior - Tipo de Distribuição: Automática