05/03/2024 10:08:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

04/03/2024 10:45:32 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

1 - verificar se o arquivamento foi homologado; 2 - se sim, verificar se na promoção de arquivamento consta ainda alguma outra providência a ser adotada. Caso não haja, apertar o botão arquivar. 3...

30/01/2024 14:21:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1386ª sessão ordinária, realizada em 1 de dezembro de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do vo...

04/12/2023 12:26:17 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem da Excelentíssima Conselheira DRa. Clotildes Costa Carvalho, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1386ª sessão ordinária do CSMP.  

04/12/2023 11:21:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/10/2023 13:41:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Automática

03/10/2023 13:41:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/09/2023 13:09:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue para homologação.

29/09/2023 12:55:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o interessado JOSE GOMES DE OLIVEIRA compareceu nesta promotoria de justiça em 25/07/2023, ocasião em que tomou ciência do arquivamento. Ainda, informou que traria novos fatos para est...

25/08/2023 11:08:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/08/2023 10:40:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/07/2023 11:21:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/07/2023 06:02:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues - Para Responsável pela Lotação: Gabriela Almeida de Santana

26/06/2023 06:08:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Gabriela Almeida de Santana - Para Responsável pela Lotação: Herson Luis de Sousa Galvão Rodrigues

02/06/2023 10:25:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

2ª PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO RAIMUNDO NONATO   PROMOÇÃO DE ARQUIVAMENTO   O presente Inquérito Civil foi instaurado em 15 de abril de 2016, com o objetivo de resguardar os interesses dos con...

07/12/2022 10:49:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

07/12/2022 10:48:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de cópia do procedimento SIMP 000240-440/2022.

07/12/2022 10:48:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

08/09/2022 09:13:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminho para cumprimento do movimento ID 53771926.

23/08/2022 13:24:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Em deferência ao determinado no decisão de arquivamento exarada nos autos do procedimento SIMP n. 000240-440/2022, procedo à juntada de cópia desse feito a este processo extrajudicial, por identidade ...

23/08/2022 13:22:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/06/2022 08:53:17 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

08/06/2022 19:10:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO SANEADOR A recente Lei nº 14.230/2021 promoveu inúmeras alterações na Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92), dentre as quais destaca-se o atual prazo para ajuizamento da ação, qu...

08/06/2022 19:07:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/03/2022 10:34:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento encaminhado a servidor de Gabinete para deliberação 

25/03/2022 10:33:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Informações repassadas pelo Sr. JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA por meio de número funcional do MPPI de São Raimundo Nonato utilizando-se de aplicativo de mensagens. O noticiante afirma que o objeto da denúnci...

25/03/2022 10:31:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/09/2021 10:55:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/09/2021 10:55:06 • ATOS COMUNS » Juntada

27/09/2021 10:54:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/09/2021 12:39:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/07/2021 11:07:56 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/07/2021 11:06:18 • ATOS COMUNS » Juntada

06/07/2021 11:06:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/03/2021 08:22:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

10/03/2021 08:15:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

10/03/2021 08:11:55 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/03/2021 12:01:40 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Devolução de procedimentos da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato que se encontravam no GATE para auxílio.

23/02/2021 13:12:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

23/02/2021 08:20:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Jorge Luiz da Costa Pessoa - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/01/2020 10:40:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Em Lote

11/11/2019 08:54:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Procedimento encaminhado para auxilio do Grupo de Apoio Especializado - GATE conforme Portaria PGJ/PI nº 3423/2019.

01/11/2019 10:37:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro

Considerando o deferimento do pedido de apoio ao GATE, para auxílio nos procedimentos extrajudiciais da 3ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato/PI, DETERMINO o encaminhamento dos autos ao GATE. Registre-se no SIMP, com saída a Órgão Interno e emissão de Relatório de Remessa. Anote-se no livro respectivo.

01/11/2019 10:37:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/10/2019 11:22:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Em deliberação

09/10/2019 11:21:30 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

Termo de Informação prestado pelo Sr. JOSÉ GOMES DE OLIVEIRA.

09/04/2019 11:36:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Procedimento encontra-se no A1, aguardando resposta.

11/03/2019 11:11:02 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data, procedi à juntada aos presentes autos do(s) AR(s) alusivo(s) ao ofício nº 118/2019.

11/03/2019 10:59:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/02/2019 10:32:31 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Certifico, para os devidos fins que remeti o (s) ofícios (s) nº 118/2019 constante(s) a seguir, ao setor de expedição para envio ao destinatário(s). O Procedimento encontra-se no Armário 01- aguardando AR

11/02/2019 10:31:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Perícia » Externa

Considerando a imprescindibilidade das informações, REQUISITE -SE o Programa de Proteção e Defesa do Consumidor ¿ PROCON/PI, a realização de perícia técnica nos estabelecimentos de armazenamento e comercialização de Gás Liquefeito de Petróleo ¿ GLP (gás de cozinha) no município de São Lourenço do Piauí/PI, em razão da inexistência de órgãos ou técnicos na região que possa realizar a referida perícia/inspeção, sob pena de restar comprometida a atuação desta Promotoria de Justiça.

11/02/2019 10:31:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/12/2018 10:02:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso

28/11/2018 12:49:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que até a presente data não houve nenhuma manifestação referente ao ofício nº 34/2018 em relação ao Procedimento IC nº 12/2016, a este Órgão Ministerial. São Raimundo Nonato, 28 de novembro de 2018. O procedimento segue AGUARDANDO CERTIFICAR

03/09/2018 12:25:59 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O procedimento encontra-se em armário 02, Prateleira I, 01 a 10.

03/09/2018 12:25:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/02/2018 12:01:01 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 22 (vinte e dois) dias do mês de fevereiro de 2018 faço a juntada do AR referente ao ofício nº 34/2018-3ª PJ/SRN. O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 03 NA PRATELEIRA P I 01 A 10

19/01/2018 08:41:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 01 AGUARDANDO JUNTADA DE AR

18/01/2018 12:13:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Inspeção / Vistoria

Despacho do MP- Solicite-se ao Corpo de Bombeiros vistoria in loco nos pontos de revenda de gás na cidade de São Lourenço/PI, a fim de verificar o cumprimento das disposições da Portaria ANP n. 297/2003 e Lei 9.847/99

18/01/2018 12:13:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/10/2017 12:47:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

PROCEDIMENTO CONCLUSO À PROMOTORA EM 16/10/2017 PARA DELIBERAÇÃO DE NOVAS DILIGÊNCIAS

16/10/2017 12:45:37 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial

AOS 26/09/2017 FOI REALIZADA A OITIVA DO SENHOR JOSE GOMES DE OLIVEIRA, COMERCIANTE VAREJISTA DE PETRÓLEO GLP NA CIDADE DE SÃO LOURENÇO/PI

10/08/2017 13:16:32 • ATOS COMUNS » Juntada

Aos 10/08/2017 foi juntado aos autos os ARs correspondentes e documentos. O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 03 NA PRATELEIRA P II 11 A 20

19/07/2017 08:17:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

O PROCEDIMENTO ENCONTRA-SE NO ARMÁRIO 01, AGUARDANDO JUNTADA DE AR

19/07/2017 08:17:41 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Gabriela Almeida de Santana - Tipo de Distribuição: Manual

14/07/2017 08:43:54 • ATOS COMUNS » Recomendação

Este movimento foi designado para a Promotora: Ana Cecília Rosário Ribeiro

NOTIFICAÇÃO REQUISITÓRIA E RECOMENDATÓRIA AOS COMERCIANTES DE GÁS DE COZINHA- GLP EM SÃO LOURENÇO/PI

14/07/2017 08:36:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado para a Promotora: Ana Cecília Rosário Ribeiro

DESPACHO DO MP: ESFORÇO CONCENTRADO: A Expedição de Notificação Requisitória e Recomendatória aos proprietários de Bares e comerciantes de Gás no Município de São Lourenço/PI

14/07/2017 08:36:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2016 11:02:04 • ATOS COMUNS » Entrada da carga

PROCEDIMENTOS ENCAMINHADOS PARA ESFORÇO CONCENTRADO EM TERESINA/PI

20/06/2016 11:20:46 • ATOS COMUNS » Juntada

Foi juntado aos autos informações prestadas pelo 11º Batalhão de Polícia Militar de São Raimundo Nonato, em resposta ao ofício nº 369/2016.

10/05/2016 13:49:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

10/05/2016 13:08:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 3ª Promotoria de Justiça - São Raimundo Nonato - Promotor: Leonardo Dantas Cerqueira Monteiro - Tipo de Distribuição: Manual