Acompanhamento de Processos
Processo: 000347-143/2018
Local Atual: 2ª Promotoria de Justiça - União
Nº Processo de Origem:
ICP 001.2016 2ª PJUN
Promotora:
Promotoria:
Francisca Silvia da Silva Reis
2ª Promotoria de Justiça - União
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Serviços » Concessão / Permissão / Autorização » Transporte Terrestre
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Proprietários De Plantações
16/08/2019 14:07:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Arquivamento homologado pelo CSMP.
16/08/2019 14:07:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desarquivado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
16/08/2019 14:06:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
14/08/2019 12:27:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
PROCEDIMENTO ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE APÓS HOMOLOGAÇÃO PELO CSMP.
13/08/2019 12:18:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do voto da Relatora. Julgado em 05.07.2019, na 1312ª sessão ordinária do CSMPPI.
13/08/2019 12:17:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
08/07/2019 12:59:29 • ATOS COMUNS » Voto
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
RELATÓRIO/ VOTO ASSUNTO: Transporte de Cana-de-açúcar.
08/07/2019 12:59:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina
24/05/2019 09:37:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 10ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Clotildes Costa Carvalho (Conselheira) - Tipo de Distribuição: Manual
24/05/2019 09:36:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
08/05/2019 10:13:59 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
Prevenção.
08/05/2019 10:12:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina
04/04/2019 10:00:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto
Em: Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público - Teresina
Procuradoria: 9ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Luís Francisco Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática
20/03/2019 12:43:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Remessa para homologação do arquivamento.
20/03/2019 12:43:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Certidão de não renumeração do feito.
20/03/2019 12:41:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
20/03/2019 11:45:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Promoção de Arquivamento em razão da ausência de justa causa para prosseguimento do inquérito civil, ademais por contemplação parcial do objeto na ACP nº 0800683-65.2018.8.18.0076
20/03/2019 11:45:11 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Relatório de Tramitação
20/03/2019 11:44:25 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Inicial ACP contra a COMVAP sobre desmatamento
20/03/2019 11:43:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Determina a expedição de relatório de tramitação e juntada aos autos de cópia da ACP contra a COMVAP sobre desmatamento
20/03/2019 11:43:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
31/01/2019 10:29:23 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: Centro de Distribuição - União
Encaminhamento interno realizado em função da remoção do servidor Guilherme Santos de Andrade, por força da Portaria PGJ/PI nº 245/2019.
22/01/2019 13:31:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: Centro de Distribuição - União
Aos vinte e dois dias do mês de janeiro do ano de dois mil e dezenove, em cumprimento ao despacho de folha 950, faço CONCLUSÃO dos presentes autos à Promotora de Justiça Titular nesta 2ª Promotoria de Justiça de União.
22/01/2019 13:28:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
12/12/2018 08:45:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Coordenadoria de Tecnologia da Informação - Teresina
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Francisca Silvia da Silva Reis - Tipo de Distribuição: Em Lote
06/12/2018 12:27:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
06/12/2018 12:26:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Janaína Rose Ribeiro Aguiar - Tipo de Distribuição: Automática
06/12/2018 12:26:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 2ª Promotoria de Justiça - União
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 25/08/2025 01:10:24