02/04/2025 13:44:31 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que os autos estão conclusos para despacho/decisão, tendo em vista a juntada dos documentos. União (PI), datado e assinado digitalmente. Ja...

27/03/2025 13:11:25 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000410.03.2025 - Solicitante: Maria do Carmo Cardoso Costa - Tipo: Manifestação - Documentos Vinculados: 1

27/03/2025 13:08:05 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

Juntada de Petição Externa: 0000414.03.2025 - Solicitante: PEDRO HENRIQUE DE ALENCAR MARTINS FREITAS - Tipo: Resposta - Documentos Vinculados: 5

19/03/2025 14:52:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico, para os devidos fins, que constatei a existencia de erro material no Ofício expedido à senhora Maria do Carmo Cardoso Costa, pois ao invés do nº 160/2025 consta o nº 158/2025, co...

17/03/2025 13:54:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE TRIAGEM Certifico, para os devidos fins, que cumpri integralmente as determinações do Despacho retro (ID 61907084), permanecendo com os autos em Secretaria para acompanhamento.  União ...

17/03/2025 13:52:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 158/2025 fora recebido, pessoalmente, pela destinatária, senhora Maria do Carmo Cardoso Costa, no dia 14.03.2025, conf...

14/03/2025 11:32:02 • ATOS COMUNS » Atendimento

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que, nesta data, enviei, à pedido da senhora Bianca Ribeiro Rocha Cavalcante, Diretora Administrativa, na Diretoria Administrativa, da Secretar...

14/03/2025 08:57:45 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

CERTIDÃO DE PESQUISA(AS) EM SISTEMA(S) INFORMATIZADO(S) Certifico, para os devidos fins, que realizei a busca pelo endereço da senhora Maria do Carmo Cardoso Costa no Sistema de Busca Integrada de D...

14/03/2025 08:16:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

13/03/2025 14:20:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

13/03/2025 13:59:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que, por ora, deixei de expedir o Ofício nº 158/2025 (ID 61886363), pois não consta, nos autos, endereço ou telefone da senhora Maria do Carmo ...

13/03/2025 13:56:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 165/2025 fora enviado ao Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (CACOP), via Sistema...

13/03/2025 13:40:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 165/2025: COMUNICAÇÃO AO CACOP.

12/03/2025 13:07:06 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 159/2025 fora enviado ao destinatário, via e-mail, conforme documento anexo. União, datado e assinado digitalmente. Jaqueli...

12/03/2025 12:43:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 158/2025 fora recebido, no dia 12.03.2025,  pessoalmente, pelo destinatário, conforme documento comprobatório anexo. ...

12/03/2025 11:45:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 160.2025: À MARIA DO CARMO CARDOSO COSTA.

12/03/2025 11:43:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 159.2025: REQUISIÇÃO AO PREFEITO DE LAGOA ALEGRE.

12/03/2025 11:40:26 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 158/2025: REQUISIÇÃO AO PREFEITO DE UNIÃO.

12/03/2025 11:22:07 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada do comprovante de publicação da Portaria nº 05/2025 no Diário Eletrônico do Ministério Público (DEMPPI), disponível em 11.03.2025, com data de publicação ...

11/03/2025 11:17:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que a Portaria nº 05/2025 fora enviada para publicação no Diário Eletrônico do Ministério Público (DEMPPI), conforme documento anexo.  União,...

10/02/2025 08:47:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE AUTUAÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o protocolo foi devidamente autuado com as informações necessárias para o seu prosseguimento, passando seu prazo legal a ser contabilizado e...

10/02/2025 08:46:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Manual

10/02/2025 08:46:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

07/02/2025 16:39:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

07/02/2025 16:38:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

06/02/2025 16:36:22 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Nesta data, certifico que as determinações  de ID 60367589 foram encaminhadas ao Município de União e ao Município de Lagoa Alegre, respectivamente, por meio dos Ofícios nº 557/2024 e nº 55...

26/01/2025 21:32:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

  CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, em atenção à PORTARIA PGJ/PI Nº 94/2025, que me nomeia como assessora desta Promotoria de Justiça, que, nesta data,  repassei o presen...

24/01/2025 17:11:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/01/2025 10:04:52 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Hellen Karoline dos Santos Farias - Para Responsável pela Lotação: Rafael Maia Nogueira

27/11/2024 10:38:40 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Nesta data, faço a juntada de decisão no SIMP Nº 000574-143/2024, em que fora concedida a dilação do prazo de 10 (dez) dias úteis com base no pedido formulado pela Procuradoria-Gera...

19/11/2024 09:41:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - RECEBIMENTO SIMP  Certifico, para os devidos fins, que, entre o período de 09/11/2024 a 18/11/2024 estava em gozo de férias, recebendo o presente procedimento extrajudicial na presente d...

19/11/2024 08:52:43 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

09/11/2024 06:16:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Hellen Karoline dos Santos Farias - Para Responsável pela Lotação: Rafael Maia Nogueira

22/10/2024 11:12:38 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 558/2024 fora recebido pela Procuradoria de Lagoa Alegre, via e-mail, conforme protocolo anexo. União (PI), datado e assina...

14/10/2024 15:38:17 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE RECEBIMENTO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 557/2024 fora recebido pela Procuradoria de União, via e-mail, conforme protocolo anexo. União (PI), datado e assinado digi...

03/10/2024 20:27:46 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 558/2024 fora enviado ao Prefeito de Lagoa Alegre, via e-mail, conforme protocolo anexo. União (PI), datado e assinado digita...

03/10/2024 20:23:45 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE EXPEDIÇÃO Certifico, para os devidos fins, que o Ofício nº 557/2024 fora enviado ao Prefeito de União, via e-mail, conforme protocolo anexo. União (PI), datado e assinado digitalmente....

03/10/2024 20:16:34 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 558/2024

03/10/2024 20:16:01 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

OFÍCIO Nº 557/2024.

03/10/2024 20:14:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 3 - A EXPEDIÇÃO de OFÍCIO ao MUNICÍPIO DE LAGOA ALEGRE.

03/10/2024 20:14:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

ITEM 2 - A EXPEDIÇÃO de OFÍCIO ao MUNICÍPIO DE UNIÃO

03/10/2024 20:12:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/10/2024, por Hellen Karoline dos Santos Farias - 2ª Promotoria de Justiça - União.
Justificativa da prorrogação: Para diligências.

03/10/2024 20:12:12 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

03/10/2024 13:43:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

MINUTAS ENCAMINHADAS AO MEMBRO POR E-MAIL.

03/10/2024 12:07:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que os autos estão conclusos para despacho/decisão, tendo em vista a juntada dos documentos e o vencimento da NF. União (PI), datado e assina...

03/10/2024 12:07:09 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - NF COM PRAZO VENCIDO  Certifico, para os devidos fins, que a NF se encontra com prazo vencido com possibilidade de prorrogação.  União (PI), datado e assinado digitalmente. Hellen Karol...

03/10/2024 12:05:20 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - ACERVO Certifico, para os devidos fins, que o despacho retro ainda não fora cumprido em sua integralidade, tendo em vista a crescente demanda de atendimentos e processos oriundos do Juízo...

03/10/2024 11:56:36 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

TERMO DE JUNTADA  Nesta data, faço a juntada de resultado de pesquisa realizada no portal do conveniado do TCE/PI,  realizei pesquisas na aba - RESUMO DE DADOS POR CPF - FOLHA ESTADO - INFOFOLHA - A...

03/10/2024 11:51:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

TERMO DE JUNTADA  Nesta data, faço a juntada de resultado de pesquisa realizada no portal do conveniado do TCE/PI, realizando pesquisas na aba - RESUMO DE DADOS POR CPF - SAGRES FOLHA - EXERCÍCIO 20...

03/10/2024 11:45:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Pesquisas em Sistemas Informatizados

TERMO DE JUNTADA - RESULTADO DE PESQUISA  - PORTAL DO CONVENIADO TCE/PI  Nesta data, faço a juntada do resultado de buscas no portal do conveniado do TCE/PI, na aba - SAGRES FOLHA- INDICATIVOS DE AC...

03/10/2024 11:32:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Pesquisa em Sistemas Informatizados

ITEM 3 - REALIZAÇÃO DE PESQUISAS NOS SISTEMAS 

21/06/2024 13:33:15 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - AUTUAÇÃO Certifico, para os devidos fins, que realizei a autuação do AP para NF.  União (PI), datado e assinado digitalmente. Hellen Karoline dos Santos Farias, Mat. 15756. Assessor...

21/06/2024 13:32:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Manual

21/06/2024 13:32:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

21/06/2024 13:31:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

20/06/2024 15:49:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

MINUTA ENCAMINHADA AO MEMBRO POR E-MAIL. 

20/06/2024 15:44:05 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO - CONCLUSÃO Certifico, para os devidos fins, que o procedimento se encontra concluso para decisão/despacho. União (PI), datado e assinado digitalmente. Hellen Karoline dos Santos Farias,...

20/06/2024 15:43:17 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA  Nesta data, faço a juntada de manifestação encaminhada pela Ouvidoria, por e-mail, conforme documentos em anexo.  União (PI), datado e assinado digitalmente. Hellen Karoline dos...

20/06/2024 15:40:35 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE TRIAGEM Certifico, para os devidos fins, que realizei consulta processual/procedimental em SIMP e não encontrei processo/procedimento com as mesmas partes e objeto, motivo pelo qual proc...

20/06/2024 15:39:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 2ª Promotoria de Justiça - União - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Manual