07/06/2023 09:22:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Arquivado em atenção ao despacho proferido nos autos.

07/06/2023 09:21:19 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que recebi nesta data o presente procedimento o qual será arquivado nesta Promotoria de Justiça em atenção à Promoção de arquivamento e a Homologação pelo CSMP presente nos autos.

06/06/2023 10:02:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

CERTIDÃO DE JULGAMENTO   CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1378ª sessão ordinária, realizada em 19 de maio de 2023, à unanimidade, homologou a promoção de arquivamento, nos termos do v...

19/05/2023 13:30:14 • ATOS COMUNS » Voto

De ordem do Excelentíssimo Corregedor-Geral do Ministério Público, Dr. Fernando Melo Ferro Gomes, faço a juntada de voto de procedimento julgado na 1378ª Sessão Ordinária do Conselho Superior do Minis...

19/05/2023 13:29:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/04/2023 12:48:00 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 16ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Fernando Melo Ferro Gomes (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

14/04/2023 12:33:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/03/2023 11:12:27 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE SUSPENSÃO     CERTIFICO que o Egrégio Conselho Superior, na 1374ª sessão ordinária, realizada em 17 de março de 2023, à unanimidade, suspendeu a partir da data da presente sessão, a ...

23/03/2023 12:06:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

Envio para análise de arquivamento.

23/03/2023 12:03:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/03/2023 11:56:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 183/2023 PJDL encaminhado ao CSMP via SEI 19.21.0254.0010122/2023-14.

23/03/2023 10:28:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 181/2023 PJDL encaminhado à Presidenta do Sindicato conforme comprovações anexas.

23/03/2023 09:16:21 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 182/2023 PJDL encaminhado ao Prefeito de Lagoa do Piauí via e-mail e juntado com a comprovação de recebimento.

22/03/2023 12:14:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Promoção de arquivamento anexa.

22/03/2023 12:13:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/03/2023 12:13:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

17/03/2023 14:00:49 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem da Douta Promotora de Justiça procedo a juntada a Lei 112/2020 que dispõe sobre a reforma de estrtutura administrativa no âmbito da Administração Pública municipal e dá outras providências.

27/02/2023 20:19:19 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de resposta ao Ofício 58/2023 encaminhado pelo município de Lagoa do Piauí-PI.

09/02/2023 11:32:40 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 58/2023 PJDL encaminhado ao Prefeito de Lagoa do Piauí via email.

09/02/2023 10:38:47 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

09/02/2023 10:38:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/02/2023 10:37:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso

02/12/2022 11:03:51 • ATOS COMUNS » Juntada

28/11/2022 09:49:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 862/2022 PJDL encaminhado ao Prefeito de Lagoa do Piauí-PI.

25/11/2022 10:16:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

25/11/2022 10:15:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/11/2022 10:15:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

21/11/2022 08:46:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

03/11/2022 10:43:06 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do ofício 190/2022 encaminhado pela Prefeitura municipal deLagoa do Piauí em resposta ao ofício nº 751/2022 PJDL

28/10/2022 13:54:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento em razão de fruição de férias desta servidora.

28/10/2022 10:26:12 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 807/2022 PJDL encaminhado a Ouvidoria via sei n.º 19.21.0254.0029793/2022-72

28/10/2022 10:25:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

28/10/2022 10:24:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/10/2022 10:24:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

27/10/2022 11:00:50 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo nesta data a juntada de resposta encaminhada pelo município de Lagoa do Piauí em atenção ao Ofício 752/2022 PJDL.

14/10/2022 11:27:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 752/2022 PJDL encaminhado via e-mail ao Prefeito de Lagoa do Piauí

14/10/2022 11:23:07 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 751/2022 PJDL encaminhado ao Prefeito de Lagoa do Piauí em atenção ao despacho retro.

13/10/2022 15:34:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

13/10/2022 15:33:45 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/10/2022 15:33:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

13/10/2022 15:30:51 • ATOS COMUNS » Juntada

Procedo a juntada do protocolo SIMP 001473-426/2022 em atenção ao despacho proferido naqueles autos.

13/10/2022 15:29:03 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos encaminhados em 26.09.2022

06/09/2022 11:32:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 623/2022 PJDL encaminhado via e-mail ao Prefeito de Lagoa do Piauí.

06/09/2022 10:05:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho

06/09/2022 10:05:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/09/2022 10:05:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso ao membro

28/07/2022 10:00:59 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 498/2022 PJDL encaminhado ao CSMP acerca da prorrogação,SEI 19.21.0254.0020802/2022-38.

27/07/2022 14:36:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO que todas as tratativas referente ao Concurso de Lagoa do Piauí, bem como o Cronograma estão sendo tratados nos autos do PA 16/2020 SIMP 000224-150/2020.

27/07/2022 14:34:21 • ATOS COMUNS » Juntada

Ata de Audiência nos autos do PA 16/2020 SIMP 000224-150/2020.

27/07/2022 14:30:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 17/07/2023, por Fernanda Maciel Rodrigues Pessoa Moura - 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado em atenção ao despacho proferido nos autos.

27/07/2022 14:28:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Despacho

27/07/2022 14:27:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/07/2022 14:27:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

27/07/2022 14:24:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos encaminhados pela Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí e acostado nos autos do PA 16/2020 SIMP 000224-150/2020.   Juntada do Ofício 144/2022 encaminhado pelo município de L...

13/05/2022 12:25:43 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR ref. ao Ofício 192/2022 PDJL

29/03/2022 13:28:57 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 192/2022 PJDL encaminhado ao Prefeito de Lagoa do Piauí

25/03/2022 12:08:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho 

25/03/2022 12:07:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/03/2022 12:07:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

25/03/2022 12:07:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ata de audiência, Ofício e Despacho acostado nos autos do PA 16/2020 que acompanha o TAC celebrado.

16/12/2021 11:49:14 • ATOS COMUNS » Juntada

08/11/2021 09:36:30 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/10/2021 14:08:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhando em virtude de férias desta Servidora.

19/10/2021 10:23:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/10/2021 08:45:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/07/2021 09:25:08 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado em virtude de retorno de férias.

13/07/2021 14:47:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa de protocolos em razão de férias da servidora.

21/06/2021 10:52:49 • ATOS COMUNS » Juntada

18/06/2021 09:29:23 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

16/06/2021 12:55:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 15/06/2022.
Justificativa da prorrogação: tendo em vista que se encontra no aguardo de informações solicitadas no bojo do PA nº 16/2020.

16/06/2021 12:52:01 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

16/06/2021 12:51:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/06/2021 12:49:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

04/02/2021 10:24:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2021 13:07:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento de protocolos em razão de férias da servidora.

15/01/2021 13:26:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

15/01/2021 12:52:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

15/01/2021 12:51:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

20/10/2020 13:25:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/10/2020 13:24:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/10/2020 13:24:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

20/08/2020 13:53:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

20/08/2020 13:53:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/08/2020 13:52:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

20/08/2020 12:34:08 • ATOS COMUNS » Juntada

20/08/2020 12:33:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

19/08/2020 15:30:43 • ATOS COMUNS » Juntada

19/08/2020 14:57:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIFICO, para os devidos fins que de acordo com o Ato Nº 1022/2020- PGJ, que disciplina a retomada gradual das atividades presenciais e prevenção de contágio e propagação do noco Coronavírus, no âmbito do Estado do Piauí, em seu artigo 19, o curso dos prazos em processos e procedimentos físicos do Ministério Público voltou a fluir a partir do dia 10 de agosto de 2020 (segunda-feira), observado o que fora disposto no ato nº 995/2020 e disposições posteriores, que tratam da suspensão dos referidos prazos. Do que, para constar, lavro este termo. Fernanda Maciel Técnica Ministerial

17/07/2020 10:50:37 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Ato 1019/2020.Art. 1º O caput do art. 2º do ATO PGJ Nº 995/2020, de 17 de março de 2020, passa a vigorar com a seguinte alteração: Art. 2º. Ficam suspensos os prazos de processos administrativos e de feitos extrajudiciais até o dia 09 de agosto de 2020, ressalvando-se os casos urgentes e inadiáveis, incluindo-se o seguinte:"(NR). Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Teresina-PI, 15 de julho de 2020.

10/07/2020 09:53:25 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/07/2020 13:45:51 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

08/07/2020 13:42:54 • ATOS COMUNS » Juntada

08/07/2020 13:26:35 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada volume 05, de fls.813 a 1016.

08/07/2020 12:08:29 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Volume IV pags.612 a 812

08/07/2020 11:36:23 • ATOS COMUNS » Juntada

07/07/2020 15:12:35 • ATOS COMUNS » Juntada

07/07/2020 14:17:45 • ATOS COMUNS » Juntada

07/07/2020 13:58:44 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

07/07/2020 13:52:01 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

23/06/2020 11:10:28 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

28/05/2020 15:25:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

ATO PGJ Nº 1010/2020: RESOLVE: Art. 1º O caput do art. 2º do ATO PGJ Nº 995/2020, de 17 de março de 2020, (alterado pelo ato PGJ Nº 996/2020, de 18 de março de 2020), passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 2º. Ficam suspensos os prazos de processos administrativos e de feitos extrajudiciais até o dia 14 de junho de 2020, ressalvando-se os casos urgentes e inadiáveis, incluindo-se o seguinte: (...) "(NR). Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Teresina-PI, 25 de maio de 2020.

25/05/2020 13:35:46 • ATOS COMUNS » Juntada

22/05/2020 11:20:55 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

22/05/2020 11:17:16 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

21/05/2020 12:14:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

21/05/2020 12:14:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/05/2020 12:13:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

21/05/2020 12:09:58 • ATOS COMUNS » Juntada

21/05/2020 11:57:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/05/2020 11:17:13 • ATOS COMUNS » Juntada

ATO PGJ Nº 1007/2020: RESOLVE: Art. 1º O caput do art. 2º do ATO PGJ Nº 995/2020, de 17 de março de 2020, (alterado pelo ato PGJ Nº 996/2020, de 18 de março de 2020), passa a vigorar com a seguinte alteração: "Art. 2º. Ficam suspensos os prazos de processos administrativos e de feitos extrajudiciais até o dia 31 de maio de 2020, ressalvando-se os casos urgentes e inadiáveis, incluindo-se o seguinte: (...) "(NR). Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Registre-se. Publique-se. Cumpra-se. Teresina-PI, 12 de maio de 2020.

18/03/2020 08:49:39 • ATOS COMUNS » Juntada

ATO N.º 995/2020 - SUSPENSÃO DOS PRAZOS DE PROCEDIMENTOS EXTRAJUDICIAIS Art. 2º. Ficam suspensos, no período de 18 de março a 16 de abril de 2020, ressalvados os casos urgentes e inadiáveis: I - o curso dos prazos nos processos administrativos disciplinares, inquéritos civis, procedimentos de investigação criminal e outros procedimentos extrajuduciais sob a presidência de membro ou órgão do Ministério Público, ressalvados os procedimentos relacionados à atuação sobre a pandemia do COVID-19;

17/03/2020 13:31:45 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de solicitação de publicação de TAC no Diário Oficial do Ministério Público do Estado do Piauí.

17/03/2020 13:10:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Ajustamento de Conduta - TAC

Termo de Ajustamento de Conduta em anexo.

17/03/2020 13:08:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Conciliação

Ata de audiência para celebração de TAC.

11/03/2020 14:23:25 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício n.º 160/2020 expedido dia 09.03.2020 via Correios com respectivo AR.

11/03/2020 14:22:50 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação para o Prefeito de Lagoa do Piauí fora expedida em 06.03.2020 via e-mail.

11/03/2020 14:22:38 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

27/02/2020 12:14:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças

Despacho fls.1013.: Solicite-se ao Coordenador do CACOP que designe audiência com a empresa CRESCER.

27/02/2020 12:14:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

21/02/2020 13:09:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

21/02/2020 13:03:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que a audiência do dia 14.02.2020 deu-se por prejudicada em razão de audiência judiciais do Douto Promotor de Justiça Paulo Rubens Parente Rebouças em outra Comarca impossibilitando o comparecimento.

10/02/2020 11:23:36 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que o Relatório Técnico Jurídico foi encaminhado pelo CACOP e juntado ao Procedimento Preparatório 011/2019 SIMP 000773-150/2019.

06/02/2020 09:14:38 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 90/2020 PJDL expedido em 06.02.2020 via sistema Athenas.

06/02/2020 09:14:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

04/02/2020 09:04:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Paulo Rubens Parente Rebouças

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 18/12/2020.
Justificativa da prorrogação: Necessárias diligências para o deslinde do caso.

04/02/2020 09:01:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de ata de audiência realizada em 29.01.2020.

04/02/2020 09:01:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

31/01/2020 10:40:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/01/2020 10:51:29 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o ofício n.º 30/2020 - PJDL fora expedido no dia 15.01.2020 via Correios com o respectivo Aviso de Recebimento.

14/01/2020 12:32:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação expedida nesta data, tendo o oficial de gabinete recebido a contra-fé.

14/01/2020 08:27:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que em contato com o CACOP, a audiência para tratar acerca do Concurso Público do Município de Lagoa do Piauí anteriormente designada para o dia 31.01.2020, ficou aprazada para o dia 29.01.2020, às 09h na sede do Ministério Público Estadual, em Teresina/PI.

18/12/2019 15:23:07 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de ofício n.º 290/2019/DECCOR.

18/12/2019 15:17:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho em anexo.

18/12/2019 15:17:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/12/2019 11:49:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

06/12/2019 11:48:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício 192/2019 encaminhado pela Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí/PI.

06/12/2019 11:48:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/11/2019 11:31:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Termo de audiência extrajudicial em anexo, realizada em 28.11.2019.

28/11/2019 11:30:32 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

26/11/2019 09:09:20 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem da Douta Promotora de Justiça Rita de Cássia de C.G de Souza procedo a juntada de informações colhidas junto ao endereço eletrônico: http://www.crescerconcursos.com.br acerca do Concurso público do município de Lagoa do Piauí/PI.

26/11/2019 09:00:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documentos oriundos da Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí.

26/11/2019 08:59:34 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem da Douta Promotora de Justiça, Dra. Rita de Cássia C.R.G de Souza, procedo a juntada dos documentos ref. ao Concurso de Lagoa do Piauí.

14/11/2019 08:47:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Despacho fls.408.: Reiteração de documentos e audiência.

13/11/2019 11:37:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/11/2019 13:40:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

11/11/2019 13:37:42 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que decorreu o prazo do ofício 505/2019 PJDL sem resposta da Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí. Certifico, também, que entrei em contato com o Sr. Ivanilton, Chefe de Gabinete, e o informei acerca da não resposta ao Ofício supracitado.

11/11/2019 13:24:42 • ATOS COMUNS » Juntada

De ordem da Douta Promotora de Justiça Rita de Cássia de C.R.G. de Souza procedo a juntada das reportagens acerca da Operação Dom Casmurro dos sites, respectivamente: Portal G1 Piauí e site do Ministério Público do Estado do Piauí.

11/11/2019 13:24:09 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR ref, ao Ofício 505/2019 PJDL.

11/11/2019 13:22:56 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 505/2019 PJDL expedido em 14.10.2019.

08/10/2019 12:58:49 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO Certifico que após buscas nos Diários Oficiais do Ministério Público não foi encontrada publicação da portaria de conversão de fls.79.

11/09/2019 16:15:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

11/09/2019 16:13:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho fls. 395.

11/09/2019 16:12:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

10/09/2019 09:13:07 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

10/09/2019 09:06:04 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de Ofício oriundo da Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí/PI.

10/09/2019 09:01:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/08/2019 08:31:11 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de documento referente a uma pesquisa feita em Promotoria de Justiça.

28/08/2019 08:31:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

16/08/2019 11:49:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho fls.390-v.: Reitere-se a requisição de informação acerca do procedimento licitatório voltado à contratação de empresa que irá dar andamento ao concurso público municipal de Lagoa do Piauí, para provimento dos cargos previstos na Lei Municipal n.º089/2019 e outros que estiverem vagos.

16/08/2019 11:48:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/08/2019 11:04:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

14/08/2019 10:59:02 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão Certifico que até a presente data não houve resposta acerca do Ofício 354/2019 encaminhado a Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí/PI.

14/08/2019 10:44:37 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício 017/2019 oriundo da Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí/PI; Juntada de Requerimento encaminhado pela Maria do Perpétuo do Socorro.

14/08/2019 10:34:33 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR ref. aos Ofícios 353/2019 e 354/2019 PJDL.

30/07/2019 11:21:10 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/07/2019 15:59:52 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Expedição dos Ofícios nº 353 e 354, via postal em aguardo do AR.

29/07/2019 11:37:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/07/2019 12:49:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de fl. 378/379.

23/07/2019 10:53:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

24/06/2019 11:04:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para análise de documentos às fls.372/374.

17/05/2019 10:27:26 • ATOS COMUNS » Juntada

1. Ofício 0097/2019 encaminhado pela Prefeitura Municipal de Lagoa.

14/05/2019 13:00:49 • ATOS COMUNS » Juntada

1. E-mail encaminhado pela Sra. Maria do Perpétua.

14/05/2019 12:47:32 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Autocompositiva » Mediação

Audiência realizada em 13.04.2019 nas dependências desta Promotoria de Justiça.

14/05/2019 12:46:58 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do Ofício 016/2019 encaminhado pelo SINDSERM

08/05/2019 14:17:38 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada de AR.

08/05/2019 14:17:12 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada:1. Ofício Circular n.º014/2019 encaminhado pelo Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Lagoa do Piauí, protocaldo nesta Promotoria de Justiça em 25.04.2019.

08/05/2019 14:16:37 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 156/2019 encaminhado ao Prefeito Municipal

16/04/2019 15:01:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/04/2019 14:59:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Oficiar o Prefeito de Lagoa do Piauí para que envie documentação acordada na audiência extrajudicial.

16/04/2019 14:59:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/04/2019 14:38:51 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/04/2019 14:33:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Concluso para despacho.

09/04/2019 14:32:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que, até a presente data, não se obteve resposta acerca da Requisição realizada em audiência, fls.192, por parte do Prefeito Municipal de Lagoa do Piauí, tendo transcorrido o prazo estipulado para tal.

27/03/2019 12:59:45 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Autos em Secretaria da Promotoria de Justiça aguardando prazo.

27/03/2019 12:57:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Aos vinte e seis dias do mês de março de dois mil e dezenove, nas dependências desta Promotoria de Justiça, na presença da Promotora de Justiça, Dra. Rita de Cássia de Carvalho Rocha Gomes de Souza, compareceram os Srs. Prefeito Municipal de Lagoa do Piauí/PI, Antônio Francisco de Oliveira Neto, brasileiro, RO n° 1.605.326 SSP/PI, CPF n° 446.195.103-00, residente e domiciliado na Rua Tenente Zeli, Centro, Lagoa do Piauí - PI em razão de notificação, acompanhado do advogado Ezequias Portela Pereira, OAB-PI 13381; Sr. Ivanilton Carneiro de Arcanjo, Oficial de Gabinete da Prefeitura Municipal de Lagoa do Piauí e a Sra. Maria do Perpétuo Socorro Carvalho da Silva, Presidente do Sindicado dos Servidores de Lagoa do Piauí/PI. A presente audiência extrajudicial trata sobre o Inquérito Civil Público n° 04 de 2017, que tem como objetivo apurar supostas irregularidades no quadro de servidores públicos do município de Lagoa do Piauí/PI.

27/03/2019 12:50:39 • ATOS COMUNS » Juntada

TERMO DE JUNTADA Aos 27 (vinte e sete) dias do mês de março de 2019, procedi à juntada de Termo de Audiência Extrajudicial realizada em 26 de março de 2019, aprazada em despacho de fls. 188, que adiante segue. João Pedro Monteiro Cunha Assessor de Promotoria de Justiça Matrícula nº 15393

27/03/2019 11:13:57 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

19/03/2019 10:03:47 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício 59/2019 encaminhado via emial ao Oficial de Gabinete de Lagoa do Piauí

19/03/2019 09:54:29 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho fls.188: Ante a justificativa acerca da impossibilidade de comparecimento do gestor do Município investigado, conforme documentos acostados às fls.186/187, redesigno a presente audiência para 26/03/2019 às 9h, nesta Promotoria de Justiça. Oficie-se o Município investigado, na pessoa prefeito municipal, para fins de comparecimento pessoal,para entabulamento do Termo de Ajuste de Consulta, sob pena de ajuizamento de Ação de Improbidade Administrativa, visando a responsabilização do gestor pela mora injustificada na realização de concurso público para provimento dos cargos vagos no âmbito do funcionalismo público.

19/03/2019 09:38:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

14/03/2019 13:48:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

remessa para vistas

11/03/2019 09:54:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada do email encaminhado a Sra. Maria Perpétua em 1º.03.2019

01/03/2019 13:13:42 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho deferindo a extração de cópias, fls.184.

28/02/2019 14:02:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 19/12/2019.
Justificativa da prorrogação: Prorrogado em atenção ao despacho de fls.174

27/02/2019 09:51:57 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Despacho fls.162: Audiência para fins de celebração de TAC

27/02/2019 09:51:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Encaminhado ao membro em 14.02.2019

27/02/2019 09:50:08 • ATOS COMUNS » Juntada

Juntada em 14.02.2019, fls.116: Requerimento oriundo do Sindicato dos Serviores Públicos Municipais de Lagoa e Ofício Circular n.º001/2019 oriundo do SINDSERM

07/02/2019 13:47:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

PROCEDIMENTOS EM CARGA PARA TÉCNICA MINISTERIAL.

11/12/2018 10:17:45 • ATOS COMUNS » Distribuição

11/12/2018 08:55:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Rita de Cassia de Carvalho Rocha G Sousa - Tipo de Distribuição: Em Lote

06/12/2018 09:52:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Com base na publicação da remoção desta servidora disponibilizada no DOEMP-PI no dia 30.11.2018, publicada no dia 30.11.2018.

26/11/2018 13:23:15 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ao Prefeito de Lagoa do Piauí.

13/11/2018 13:26:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício ao Prefeito.

06/11/2018 10:24:37 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Nesta data faço vista dos autos ao Membro.

06/11/2018 10:24:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Esgotamento do prazo para resposta.

06/09/2018 12:33:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício ao Prefeito Municipal.

25/07/2018 12:47:30 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Esgotado prazo para resposta.

06/07/2018 11:01:43 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

Nesta data faço os autos conclusos à Promotora de Justiça designada.

06/07/2018 11:01:08 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão de transcurso do prazo de 10 dias para análise da minuta de TAC

12/06/2018 09:49:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

11.06.2018, com o Prefeito para apresentação de proposta de TAC.

06/06/2018 11:21:08 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Designação de audiência para o dia 11.06.2018

09/05/2018 13:25:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Juntada de documento; designação de audiência; notificação; solicitação de apoio ao CACOP.

08/05/2018 13:22:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Micheline Ramalho Serejo da Silva - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/03/2018 13:34:26 • ATOS COMUNS » Juntada

ofício resposta Prefeitura

15/02/2018 11:07:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO À PREFEITURA

19/12/2017 13:18:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Manual

19/12/2017 13:18:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

19/12/2017 13:17:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Convertido no ICP nº 04/2017

09/08/2017 11:58:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO AO PGJ

09/08/2017 11:47:25 • ATOS COMUNS » Recomendação

09/08/2017 11:47:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/06/2017 09:07:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO Nº 96/25017 AO CACOP/ SOLICITAÇÃO DE APOIO PARA ELABORAÇÃO DE MINUTA DE RECOMENDAÇÃO.

22/03/2017 13:55:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

OFÍCIO AO PREFEITO MUNICIPAL

22/03/2017 13:55:52 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Demerval Lobão - Promotor: Ana Isabel de Alencar Mota Dias - Tipo de Distribuição: Automática