23/11/2016 09:40:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

23/11/2016 09:39:59 • ATOS COMUNS » Termo de Informação

CERTIDÃO DE JULGAMENTO - Homologação de Arquivamento.

23/11/2016 09:39:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

13/05/2016 13:31:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Externo

05/05/2016 11:04:13 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

SÁVIO EDUARDO NUNES DE CARVALHO, Promotor de Justiça titular da 30ª Promotoria de Justiça de Teresina-PI, por título e nomeação legais, na forma do art. 10, §1º, da Resolução 23 do CNMP, FAZ SABER aos que este Edital vir ou dele conhecimento tiverem, que foi procedido o arquivamento dos autos do Procedimento Preparatório nº 000353-172/2015, que teve como finalidade a apuração de notícia de poluição sonora ocasionadas pelo empreendimento RESTAURANTE ¿LETÍCIA MADALENA¿, cujo dispositivo segue transcrito: ¿[...] diante da ausência de comprovação da materialidade, face à impossibilidade atual de feitura de laudo pericial, bem como em razão do estabelecimento não se encontrar atualmente exercendo atividades, inexistindo fundamento para a propositura de ação civil pública, restando a este Órgão Ministerial promover o arquivamento do presente Inquérito Civil, nos termos do art. 10 da Resolução n.º 23/07 do Conselho Nacional do Ministério Público.¿ E para constar, eu, _________________, RANNYERE MENDES DE OLIVEIRA MARQUES, Assistente Ministerial, digitei e conferi o presente aviso. Teresina-PI, 03 de maio de 2016. [ LOCALIZAÇÃO B1]

04/02/2016 12:48:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

CONCLUSÃO Nesta data, faço os presentes autos CONCLUSOS à Promotora de Justiça em exercício nesta Promotoria, Dr. Sávio Eduardo Nunes de Carvalho. TERESINA-PI, 04 de fevereiro de 2016. [[Localização AA1]]

04/02/2016 12:47:15 • ATOS COMUNS » Juntada

Termo de Declarações: Nesta data, a Sra. DAMIANA NUNES DE SOUSA, compareceu neste Órgão Ministerial, qual seja, 30º Promotoria de Justiça, localizada na Rua Eliseu Martins, 2446, Centro, 2º andar ¿ Teresina-PI, para prestar as seguintes declarações que foram solicitadas através do Ofício Nº 119/2016 ¿ 30ª PJ.

04/02/2016 12:47:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/02/2016 12:25:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/01/2016 11:58:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 16/2016 convertendo procedimento em inquérito civil (B1)

20/01/2016 11:57:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Converte procedimento preparatório em Inquérito Civil

20/01/2016 11:57:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

20/01/2016 09:03:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício nº 119/2016 - Reclamante [B1]

20/01/2016 08:56:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual

20/01/2016 08:52:11 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar

20/01/2016 08:44:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão

Conversão em Inquérito Civil.

20/01/2016 08:43:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Portaria nº 16/2016 - Conversão em Inquérito Civil

20/01/2016 08:40:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho determinando a conversão em IC e expedição de ofício.

13/11/2015 10:44:12 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

03/11/2015 11:17:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 30ª Promotoria de Justiça - Teresina - Promotor: Savio Eduardo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Manual