21/07/2025 16:26:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

14/07/2025 08:36:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

07/07/2025 23:59:59 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Ciência em Comunicação do Tribunal de Justiça

Ciência Tomada Automaticamente no PJE (14054242)
Limite para manifestação: 14/07/2025 - 23:59

07/07/2025 06:04:42 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: NATALY GONCALVES GOMES - Para Responsável pela Lotação: Rodrigo Dias Saraiva

27/06/2025 14:14:36 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

27/06/2025 14:14:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

21/11/2024 13:11:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Rodrigo Dias Saraiva - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/11/2024 13:10:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Francisco de Assis Rodrigues de Santiago Júnior - Tipo de Distribuicao: Em Lote

19/09/2024 13:06:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: RODRIGO DIAS SARAIVA - Tipo de Distribuicao: Em Lote

05/08/2024 06:12:12 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Naira Junqueira Stevanato - Tipo de Distribuicao: Em Lote

29/07/2024 17:13:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

25/07/2024 06:13:18 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Luana Azeredo Alves - Tipo de Distribuicao: Em Lote

24/07/2024 06:13:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Lenara Batista Carvalho Porto - Tipo de Distribuicao: Em Lote

22/07/2024 17:10:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Afonso Aroldo Feitosa Araujo - Tipo de Distribuicao: Em Lote

13/06/2023 12:06:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

13/06/2023 12:05:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Francisco de Assis R de Santiago - Tipo de Distribuição: Automática

13/06/2023 12:04:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 1ª Instância

13/06/2023 12:03:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/03/2023 11:29:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

29/03/2023 11:29:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

17/03/2023 09:35:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/03/2023 09:35:10 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira - Tipo de Distribuição: Ciência (Manual)

17/03/2023 09:35:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 2ª Instância

17/03/2023 09:19:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

24/01/2023 08:41:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Este movimento foi designado para o Promotor: Ricardo Lúcio Freire Trigueiro

24/01/2023 08:40:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho (Substituído por Francisco de Assis R de Santiago) - Tipo de Distribuição: Automática

19/01/2023 14:28:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Migrado para 1ª Instância

19/01/2023 14:21:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/09/2022 14:55:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Recurso especial

26/09/2022 14:54:04 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/09/2022 10:12:15 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

13/09/2022 10:11:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira - Tipo de Distribuição: Ciência (Manual)

13/09/2022 10:10:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

17/08/2022 15:10:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

Ciente da Sessão.

17/08/2022 12:30:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

17/08/2022 12:30:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 1ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio de Moura Júnior - Tipo de Distribuição: Manual
Distribuição preventa.

17/08/2022 12:30:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/04/2022 11:56:13 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Embargos de declaração

Em face do exposto, requer-se: a) Seja suprida a omissão, na forma da fundamentação exposta, a fim de afastar a minorante do tráfico privilegiado concedida ao réu Douglas da Cunha Marques no acórdão...

28/04/2022 11:55:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

05/04/2022 09:33:04 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

05/04/2022 09:32:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Procuradoria: 20ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hosaías Matos de Oliveira - Tipo de Distribuição: Ciência (Manual)

05/04/2022 09:32:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/09/2021 21:48:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação em Segundo Grau

09/09/2021 21:48:34 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

02/09/2021 21:32:33 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

02/09/2021 21:32:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Procuradoria: 1ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Antônio de Moura Júnior - Tipo de Distribuição: Automática

02/09/2021 21:30:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Tramitar entre Instâncias

Tramitado para 2ª Instância

02/09/2021 21:29:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/09/2021 21:29:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Desapensado

O protocolo 000314-181/2017 foi desapensado.

14/10/2020 20:15:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Contrarrazões/Contraminuta » Apelação

13/10/2020 14:08:22 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhado à Assessora Ministerial.

13/10/2020 14:05:13 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

03/09/2019 10:43:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

Ciente da sentença proferida às 424/425, que julgou procedente os embargos de declaração opostos pelo Ministério Público.

03/09/2019 09:55:26 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Encaminhamento a Assessora Ministerial.

03/09/2019 09:55:22 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Apensado

O protocolo 000314-181/2017 foi apensado.

03/09/2019 09:53:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

31/07/2019 13:48:50 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/06/2019 08:07:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Recurso » Razões » Embargos de declaração

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

12/06/2019 08:06:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Sentença » Favorável

Este movimento foi designado em Substituição para a Promotora: Karla Daniela Furtado Maia Carvalho

11/06/2019 11:59:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

30/04/2019 10:16:25 • ATOS FINALÍSTICOS » Alegações Finais » Orais

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silvano Gustavo Nunes de Carvalho

O parquet apresentou alegações finais oralmente, requerendo a condenação do réu nos termos da denúncia.

30/04/2019 10:15:41 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Silvano Gustavo Nunes de Carvalho

Termo de Audiência de Continuação.

18/03/2019 14:55:56 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciência de decisão que indeferiu o pedido de relaxamento de prisão e determinou que a secretaria judicial mantenha contato com o juízo deprecado para solicitar informações sobre o cumprimento da CP.

18/03/2019 14:38:33 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

15/03/2019 08:12:21 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

MANIFESTAÇÃO INDEFERIMENTO DE RELAXAMENTO DE PRISÃO

14/03/2019 14:10:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/02/2019 08:03:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Outras ciências

Ciente de decisão de manutenção de prisão preventiva.

21/02/2019 11:11:40 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

18/02/2019 10:00:15 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação favorável a manutenção de prisão preventiva.

18/02/2019 09:29:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

22/11/2018 09:01:09 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Em Lote

12/09/2018 10:05:14 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Manifestação requerendo a prisão preventiva do denunciado. .

02/04/2018 09:16:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Silvano Gustavo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

07/03/2018 13:43:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Em Lote

21/02/2018 11:39:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo

Termo de audiência em anexo.

21/02/2018 11:39:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

09/01/2018 08:05:06 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Silvano Gustavo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Em Lote

13/12/2017 14:48:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Termo de audiência em anexo.

13/12/2017 14:48:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

06/12/2017 08:17:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Termo de Audiência

06/12/2017 08:16:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Devolução sem manifestação

06/12/2017 08:02:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

29/11/2017 09:08:45 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Judicial

Termo de Audiência

29/11/2017 09:08:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

28/11/2017 10:29:23 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Transferência de distribuição

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Avelar Marinho Fortes do Rêgo - Tipo de Distribuição: Em Lote

27/10/2017 08:20:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Designação de Audiência/Sessão

Ciente em 27/10/2017.

26/10/2017 11:30:21 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

02/10/2017 13:59:35 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Prisão » Deferido

Manutenção da prisão preventiva - Ciente em 02/10/2017.

02/10/2017 13:58:01 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

21/09/2017 08:40:04 • ATOS FINALÍSTICOS » Manifestação

Diante do exposto, o Ministério Público requer: a) Seja mantida a prisão dos acusados, indeferindo-se, por conseguinte, os pedidos de revogação da preventiva formulados pelas Defesas Técnicas; b) Seja cumprido integralmente o despacho de fl. 184; c) Seja designada, com urgência, data para realização da audiência de instrução e julgamento.

20/09/2017 13:34:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Retorno Externo

26/05/2017 07:58:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Aditamento » Denúncia

24/05/2017 12:52:19 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Pedro II - Promotor: Silvano Gustavo Nunes de Carvalho - Tipo de Distribuição: Automática