13/10/2022 14:38:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

13/10/2022 14:34:52 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

CERTIDÃO DE ARQUIVAMENTO Nesta data, nos termos da decisão retro, arquivo os presentes autos, com baixas em SIMP remetendo-os ao arquivo definitivo desta unidade ministerial. Do que para constar, la...

13/10/2022 14:34:33 • ATOS FINALÍSTICOS » Ciência » Arquivamento

PJ de Monsenhor Gil ciente da homologação de arquivamento dos autos.

13/10/2022 13:06:16 • ATOS FINALÍSTICOS » Homologação de Arquivamento

26/09/2022 13:55:55 • ATOS COMUNS » Voto

Nesta data, devolvo os presentes autos à Secretaria do Conselho Superior do Ministério Público, com o voto proferido na 1365ª sessão ordinária pelo Conselheiro Relator Dr. Hugo de Sousa Cardoso.

26/09/2022 13:54:53 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/07/2022 10:35:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 6ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Hugo de Sousa Cardoso (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

06/07/2022 10:56:21 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Envio de Acervo do Usuário: Danilo Prado de Mello - Para Responsável pela Lotação: KEVIN KESLLEY RODRIGUES DA COSTA

04/07/2022 09:59:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Segue Decisao de Arquivamento de IC para homologacao.

23/05/2022 13:39:47 • ATOS COMUNS » Parecer Jurídico

CERTIDÃO (AUTOS ELETRÔNICOS) Certifico, que os autos se encontram no formato "Protocolo Eletrônico", visto que foram inseridos em SIMP conforme movimentação de ID 53644232. Monsenhor Gil, datado e...

23/05/2022 13:38:33 • ATOS COMUNS » Juntada de Petição Externa

TERMO DE JUNTADA Nesta data faço a juntada dos autos eletrônicos do procedimento em epigrafo.  Monsenhor Gil, datado e assinado digitalmente. GISELE KIARA RABELO BRANDAO Assessora de Promotori...

20/05/2022 09:53:39 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a juntada de ofício 363/2022.

20/05/2022 09:53:04 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofíico 363/2022

20/05/2022 09:52:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Conforme despacho retro.

20/05/2022 09:42:10 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Por Outros Motivos

Conforme despacho retro.

20/05/2022 09:40:53 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico a juntada de despacho de diligencias.

20/05/2022 09:40:34 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de diligencias.

18/04/2022 12:14:54 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que os presentes autos se encontram conclusos para despacho.

18/04/2022 12:11:24 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que procedi a juntada de resposta ao ofíico 192/2022

18/04/2022 12:11:00 • ATOS COMUNS » Juntada

Resposta ao ofício 192/2022

06/04/2022 11:23:26 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que os presentes autos se encontram aguardando resposta aos ofícios retro expedidos.

06/04/2022 11:22:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico o cumprimento do despacho retro.

06/04/2022 11:22:22 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Expedido ofício SEI SECCSMP 232/2022

06/04/2022 11:17:26 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 232/2022

06/04/2022 11:13:21 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que o despacho retro se encontra parcialmente pendente de cumprimento.

01/04/2022 08:32:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

comprovante envio ofíico 192/2022

01/04/2022 08:30:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Expedição de Documento

Ofício 192/2022

24/03/2022 14:33:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Despacho retro remanesce, em parte, pendente de cumprimento 

24/03/2022 14:33:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/01/2023, por GISELE KIARA RABELO BRANDÃO - 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil.
Justificativa da prorrogação: Conforme despacho.

24/03/2022 14:33:03 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Conforme despacho retro.

24/03/2022 14:32:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Despacho de diligencias.

24/03/2022 13:31:08 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/01/2022, por GISELE KIARA RABELO BRANDÃO - 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de Prazo de Investigação, consoante Despacho de ID  32782210

24/03/2022 13:31:00 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorrogação de Prazo de Investigação, consoante Despacho de ID  32782210

24/03/2022 13:30:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 08/01/2021, por GISELE KIARA RABELO BRANDÃO - 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de Prazo de Investigação, consoante Despacho de ID  32782210

24/03/2022 13:30:14 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/01/2020, por GISELE KIARA RABELO BRANDÃO - 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de Prazo de Investigação, consoante Despacho de ID  32782210

24/03/2022 13:30:06 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorrogação de Prazo de Investigação, consoante Despacho de ID  32782210

24/03/2022 13:29:54 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo

O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 09/01/2019, por GISELE KIARA RABELO BRANDÃO - 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil.
Justificativa da prorrogação: Prorrogação de Prazo de Investigação, consoante Despacho de ID  32782210

24/03/2022 13:29:44 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

Prorrogação de Prazo de Investigação, consoante Despacho de ID  32782210

24/03/2022 13:28:57 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Verificou-se que nao foi dado cumprimento ao despacho de prorrogacao do prazo de investigacao, colacionado ao ID 32782210.

22/03/2022 16:40:02 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Movimentação em lote dos procedimentos extrajudicias atualizados para a nova assessora

16/03/2022 18:02:39 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

18/08/2021 19:35:54 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

16/04/2021 11:16:58 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação

16/04/2021 11:16:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

16/04/2021 11:16:17 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

06/11/2020 17:53:49 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

31/07/2020 19:13:52 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

31/07/2020 19:13:49 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

30/04/2020 16:01:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO EM CORREIÇÃO ORDINÁRIA ANUAL/2020.

30/04/2020 16:00:58 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2019 15:21:23 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Requisição de Documentos

Ofício PJMG nº 228/2019 IC nº 023/2015 - SIMP 000347-221/2019 Monsenhor Gil/PI, 11 de dezembro de 2019. Ao Prefeito Municipal de Miguel Leão/PI Assunto: Requisição de informações e documentos. Sr. Prefeito, A PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE MONSENHOR GIL/PI (PJMG), no uso de suas atribuições legais, à luz da legislação de regência , por intermédio deste Promotor de Justiça infra-assinado, visando à instrução de procedimento extrajudicial SIMP 000347-221/2019, que busca esclarecimentos quanto aos fatos suscitados pelo Sr. Roberto César de Arêa Leão Nascimento, REQUISITA, no prazo de 10 (dez) dias úteis: 1 ¿Termo de Rescisão do Contrato da Sra.Liliane Gomes da Costa; 2 ¿ Cópia da folha de pagamento da Secretaria Municipal de Educação, que esteve à frente do cargo em 2015; 3 ¿ Cópia da ficha funcional da Sra. Ana Maria Costa Lima. ADVERTE-SE que a falta injustificada e o retardamento indevido das requisições do Ministério Público poderão implicar a responsabilidade de quem lhe der causa, sujeitando o infrator às sanções civis (art. 12 da Lei. 8.429/1992) e penais (art.10 da Lei 7.347/1985) cabíveis. Sem mais, aproveito o ensejo para renovar protestos de elevada estima e distinta consideração. Respeitosamente, (Assinado digitalmente) RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Monsenhor Gil, respondendo pela 2ª PJ de Valença do Piauí/PI

16/10/2019 15:44:40 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Lado outro, em despacho de fls. 119/120, foi determinada a COMUNICAÇÃO ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), por meio de ofício, da prorrogação do presente IC, assim como o ENCAMINHAMENTO do citado despacho, em formato word, à Secretaria Geral para fins de publicação no DOEMP/PI, certificando-se nos autos o envio e, posteriormente, a publicação oficial e a AFIXAÇÃO daquele no mural desta Promotoria de Justiça ou no local de costume, para fins de conhecimento e publicidade, expedientes, todavia, ainda pendentes de cumprimento até o presente momento. Assim, à luz da Res. CNMP n. 23/2007, DETERMINO: 1) A COMUNICAÇÃO ao Conselho Superior do Ministério Público (CSMP), por meio de ofício, da prorrogação do presente IC; 2) O ENCAMINHAMENTO do presente Despacho em formato word à Secretaria Geral para fins de publicação no DOEMP/PI, certificando-se nos autos o envio e, posteriormente, a publicação oficial; 3) A AFIXAÇÃO do presente Despacho no mural desta Promotoria de Justiça ou no local de costume, para fins de conhecimento e publicidade; 4) A EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, aos moldes do de fls. 67/68, requisitando ao Prefeito do Município de Miguel Leão/PI, com as advertências de praxe, no prazo de 10 (dez) dias, que (i) envie o Termo de Rescisão do Contrato da Sra. Liliane Gomes da Costa; (ii) apresente cópia da folha de pagamento da Secretária Municipal de Educação, que esteve afrente do cargo em 2015; (iii) remeta cópia da ficha funcional da Sra. Ana Maria Costa Lima. Cumpridas as referidas diligências, FAÇAM-ME OS AUTOS CONCLUSOS para ulterior análise. Cumpra-se com urgência. De Valença do Piauí para Monsenhor Gil (PI), 15 de outubro de 2019. (assinado digitalmente) RAFAEL MAIA NOGUEIRA Promotor de Justiça titular da Promotoria de Justiça (PJ) de Monsenhor Gil, respondendo pela 2ª PJ de Valença do Piauí (PI)

16/10/2019 15:44:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Rafael Maia Nogueira - Tipo de Distribuição: Automática

26/09/2019 14:33:28 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

DESPACHO MINISTERIAL.

26/09/2019 14:33:25 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

09/07/2019 12:04:50 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Procedimento concluso para despacho/decisão, em 13/11/2017.

09/07/2019 12:04:14 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certidão

09/07/2019 12:03:37 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Monsenhor Gil - Promotor: Mario Alexandre Costa Normando - Tipo de Distribuição: Manual