Acompanhamento de Processos
Processo: 000347-255/2023
Local Atual: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Nº Processo de Origem:
Inquérito Civil Público nº 05/2024
Promotor:
Promotoria:
Jose William Pereira Luz
1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Área:
Classe:
Assunto(s):
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Atos Administrativos » Improbidade Administrativa » Violação dos Princípios Administrativos
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO » Agentes Políticos » Prefeito » Prestação de Contas
Representante:
Ministério Público Do Estado Do Piauí - Pi
Representado:
Município De Santo Antônio Dos Milagres
08/04/2025 09:41:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Nesta data, eu, Aldo Rangel Alves de Sousa Lopes, Assessor de Promotoria, faço estes autos concluso ao Exmº. Sr. Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca.
30/01/2025 17:06:42 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuicao: Em Lote
28/01/2025 13:07:07 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuicao: Em Lote
17/12/2024 09:13:55 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Nesta data, eu, Aldo Rangel Alves de Sousa Lopes, Assessor de Promotoria, JUNTO aos autos ofício nº 074/2024, oriundo da Secretaria de Educação do Município de Santo Antônio dos Milagres-PI, em respos...
18/11/2024 11:55:40 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Nesta data, eu, Aldo Rangel Alves de Sousa Lopes, Assessor de Promotoria, JUNTO aos autos comprovantes de recebimento dos seguintes ofícios, conforme documento(s) que segue(m) anexo(s): 1 - Nº 304-A...
14/11/2024 12:43:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Nesta data, eu, Aldo Rangel Alves de Sousa Lopes, Assessor de Promotoria, CERTIFICO que em cumprimento ao despacho nos autos foram expedidos os seguintes ofícios: 1 - Nº 304-A/2024 - PJSP direcionad...
08/11/2024 09:56:20 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
DECISÃO PROCESSO Nº: SIMP nº 000347-255/2023 LOCAL: SÃO PEDRO DO PIAUÍ PROMOTOR DE JUSTIÇA: JOSÉ WILLIAM PEREIRA LUZ I. RELATÓRIO Trata-se do Inquérito Civil nº 08/2023, vinculado ao SIMP nº 000...
01/10/2024 10:22:48 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Nesta data, eu, Aldo Rangel Alves de Sousa Lopes, Assessor de Promotoria, faço estes autos concluso ao Exmº. Sr. Promotor de Justiça oficiante nesta Comarca.
01/10/2024 10:19:48 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Nesta data, eu, Aldo Rangel Alves de Sousa Lopes, Assessor de Promotoria, CERTIFICO que em cumprimento ao despacho nos autos foi instaurados 02 (dois) novos ICs, um para cada ACÓRDÃO quais sejam: SI...
12/08/2024 14:19:46 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
DESPACHO MINISTERIAL O Ministério Público do Estado do Piauí, por seu Promotor de Justiça, infra-assinado, vem, considerando a necessidade de sanear o f...
11/06/2024 17:12:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Envio de Acervo do Usuário: Rodrigo Morais Leite - Para Responsável pela Lotação: Jose William Pereira Luz
07/06/2024 17:19:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído
Em: Procuradoria Geral de Justiça - Teresina
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Jose William Pereira Luz - Tipo de Distribuicao: Em Lote
27/05/2024 20:25:28 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
27/05/2024 20:24:28 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Manual
27/05/2024 20:24:24 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
27/05/2024 20:21:11 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
05/03/2024 18:06:46 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 02/03/2024, por Rodrigo Morais Leite - 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí.
Justificativa da prorrogação: DETERMINO SEJA PRORROGADO ESTE PROCEDIMENTO PREPARATÓRIO DE INQUÉRITO CIVIL PÚBLICO, PELO PRAZO DE MAIS 90 (NOVENTA) DIAS.
09/02/2024 09:58:16 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
09/02/2024 00:04:06 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
07/02/2024 11:46:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
07/02/2024 11:19:03 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
07/02/2024 11:18:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
DESPACHO DE PRORROGAÇÃO VISTO EM CORREIÇÃO O Promotor de Justiça Titular desta Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí/PI, Sr. Nielsen Silva Mendes Lima, no uso de suas atribuições legai...
28/09/2023 13:54:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Manual
28/09/2023 13:54:02 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Autuar
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
19/09/2023 09:07:56 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
CERTIDÃO Nesta data, eu, Rodrigo Morais Leite, Assessor nesta Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, CERTIFICO publicação no Diário Eletrônico do MPPI, conforme documento(s) que segue(...
06/09/2023 11:46:21 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
CERTIDÃO DE JUNTADA Nesta data, eu, Rodrigo Morais Leite, assessor nesta PJ, junto aos autos deste procedimento extrajudicial a confirmação de envio de cópia do documento de id. 56762376 par...
30/08/2023 13:28:18 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
PORTARIA GPJSP nº 60/2023 Assunto: Converte a Notícia de Fato nº 12/2023, SIMP nº 000347-255/2023, em Procedimento Preparatório de Inquérito Civil Público n° 08/2023, a fim de apurar o comet...
21/08/2023 12:07:02 • ATOS FINALÍSTICOS » Conversão
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
DESPACHO DE CONVERSÃO O MINISTÉRIO PÚBLICO, por seu Promotor de Justiça Titular desta Promotoria de Justiça de São Pedro do Piauí, Sr. Nielsen Silva Mendes Lima, tendo em vista esta Notícia de F...
22/06/2023 08:58:55 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Prorrogação de prazo do protocolo
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
O prazo para encerramento deste protocolo foi prorrogado para 16/08/2023, por Rodrigo Morais Leite - 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí.
Justificativa da prorrogação: DETERMINO SEJA PRORROGADA ESTA NOTÍCIA DE
FATO nº 12/2023, SIMP Nº: 000347-255/2023, PELO PRAZO DE MAIS 90
(NOVENTA) DIAS.
22/06/2023 08:58:19 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Prorrogação de Prazo de Investigação
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ NOTÍCIA DE FATO nº 12/2023 SIMP Nº: 000347-255/2023 DESPACHO DE PRORROGAÇÃO O MINISTÉRIO PÚBLICO, por seu Promotor de Justiça Titular desta Promotoria de Ju...
03/05/2023 14:55:26 • ATOS COMUNS » Juntada
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Juntada
03/05/2023 14:54:31 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
PROMOTORIA DE JUSTIÇA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ DESPACHO Trata-se de notícia de fato cujo substrato se deu a partir do OFÍCIO nº 221/2023-GP, que encaminhou cópia dos Acórdãos nº 576/2022 - SSC (Prestação...
18/04/2023 10:12:44 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí - Promotor: Nielsen Silva Mendes Lima - Tipo de Distribuição: Automática
18/04/2023 10:12:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Registrado
Em: 1ª Promotoria de Justiça - São Pedro do Piauí
Movimentação de Membro
Movimentação de Servidor
*Fonte: Sistema Integrado do Ministério Público (SIMP) - Dados do Processo extraídos em: 09/05/2025 01:06:20