07/10/2019 11:51:48 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Arquivado(a)

Autos arquivados, em cumprimento ao despacho, apenas no SIMP, em razão da tramitação eletrônica.

07/10/2019 09:59:29 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

30/09/2019 09:30:17 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Gerson Gomes Pereira

Cumprido o quanto determinado pelo órgão superior, foram anexadas cópias do presente procedimento à ação penal retromencionada, cujo protocolo de peticionamento eletrônico segue em anexo. Assim sendo, determino à Secretaria Unificada do Ministério Público que dê baixa dos autos no SIMP.

13/09/2019 08:13:58 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Concluso para despacho.

13/09/2019 08:10:31 • ATOS COMUNS » Juntada

Nesta data faço a juntada de cópia integral digitalizada do presente procedimento, conforme art. 8º do ato PGJ n° 931/2019. Picos, 13/09/2019 Francisca Barros Dantas Matrícula 7009

11/09/2019 08:20:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído - Assessor

Local: Secretaria Unificada das Promotorias de Justiça de Picos - Picos - Assessor: Francisca Barros Dantas - Tipo de Distribuição: Automática

11/09/2019 07:53:50 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

À secretaria para digitalização dos autos físicos.

21/08/2019 12:13:47 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico para os devidos fins que a secretaria não tem atribuição para protocolar petições no Themis, restando impossibilitado o cumprimento do despacho retro, motivo pelo qual devolvo os presentes autos ao gabinete.

19/08/2019 09:06:08 • ATOS COMUNS » Diligências » Outras Providências

Em consulta ao sistema Themis Web, verificou-se que a investigação policial referida encontra-se encerrada e deu origem a ação penal nº 0000812-07.2019.8.18.0032, em tramitação na 5ª Vara da Comarca de Picos-PI, cuja denúncia imputa ao acusado os crimes capitulados nos art. 217-A e 129, § 2º, IV, do Código Penal. Em atenção ao disposto, DETERMINO que o presente caderno investigativo seja juntado aos autos do processo judicial nº 0000812-07.2019.8.18.0032, com a devida baixa no SIMP.

19/08/2019 08:28:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

25/06/2019 12:04:36 • ATOS FINALÍSTICOS » Encaminhamento ao Membro

25/06/2019 12:04:15 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maria Eugênia Gonçalves Bastos - Tipo de Distribuição: Automática

25/06/2019 12:04:03 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/06/2019 13:55:19 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Egrégio Conselho Superior, à unanimidade, determinou a devolução dos autos à Promotoria de Justiça de origem para que seja anexado aos autos o inquérito policial, nos termos do voto do Relator. Julgado em 03.05.2019, na 1308ª sessão ordinária do CSMP-PI.

13/06/2019 13:54:39 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

13/05/2019 10:43:11 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior

estupro vulneravel

09/05/2019 09:08:35 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

06/05/2019 13:00:00 • ATOS COMUNS » Voto

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior

ESTUPRO DE VUNERAVEL

06/05/2019 12:59:57 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

01/04/2019 08:02:36 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Emitir Voto

Procuradoria: 2ª Procuradoria de Justiça - Teresina - Procurador: Alípio de Santana Ribeiro (Conselheiro) - Tipo de Distribuição: Automática

01/04/2019 07:58:43 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/03/2019 13:16:20 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

28/02/2019 09:17:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

Remessa dos presentes autos ao CSMP para apreciação da decisão de arquivamento.

28/02/2019 09:16:11 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 24/2019 ¿ 4ª PJP Picos, 27 de fevereiro de 2019. À Sua Excelência o Senhor Cleandro Alves de Moura Presidente do Conselho Superior do MPPI Teresina - PI Assunto: Decisão de Arquivamento ¿ PIC nº 07/2017 (SIMP 000347-262/2018) Senhor Presidente, Em atenção à Recomendação CGMP-PI nº 01/2017, vimos à presença de Vossa Excelência encaminhar a decisão de arquivamento, promovida nos Autos do Procedimento Investigatório Criminal nº 07/2017 (SIMP 000347-262/2018), para ser submetida à homologação do egrégio Conselho Superior do Ministério Público do Estado do Piauí. Respeitosamente, Maurício Verdejo Gonçalves Júnior

26/02/2019 09:15:39 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

26/02/2019 09:14:30 • ATOS FINALÍSTICOS » Arquivamento » Com remessa ao Conselho Superior/Câmara » Integral sem TAC » Com Resolutividade

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior

RELATADOS, DECIDO. Com efeito, ante a existência de inquérito policial que averígua a notícia de delito objeto deste procedimento, não se justifica mais a continuidade do presente feito. Ante o exposto, promovo o ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, devendo a decisão ser submetida à homologação perante o Conselho Superior do Ministério Público. Cumpra-se.

26/02/2019 09:14:26 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/02/2019 09:57:50 • ATOS FINALÍSTICOS » Requisição de Instauração de Inquérito Policial

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Maurício Verdejo Gonçalves Júnior

Ofício nº 16/2019 ¿ 4ª PJP Picos, 08 de fevereiro de 2019. À Sua Excelência o Senhor Jônatas Félix Brasil Delegado Regional de Polícia Civil de Picos Picos - PI Assunto: Reiteração de ofício ¿ NF (SIMP: 000347-262/2018) Senhor Delegado Regional, Cumprimentando-o, vimos à presença de Vossa Excelência REITERAR o ofício requisitório nº 214/2018-4ª PJ ¿ cópia em anexo, no qual REQUISITAMOS a instauração de procedimento investigatório visando apurar notícia crime de estupro de vulnerável, noticiado através do Boletim de Ocorrência nº 168678.000058/2016-44, cuja autoria é atribuída a ODAIR JOSÉ MATOS, devendo ser remetida cópia da Portaria instauradora, no prazo de 10(dez) dias úteis. Para subsidiar a investigação, segue cópia do boletim de ocorrência, do recibo de condução de pessoa e do termo de declarações de Damião Alves de Oliveira. Ressalto, que o descumprimento desta requisição implicará em ato de prevaricação e desobediência, previstos nos artigos 319 e 330 do Código Penal. Atenciosamente, Maurício Verdejo Gonçalves Júnior Promotor de Justiça

30/01/2019 13:59:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Sendo assim, DETERMINAMOS que seja: a) expedido, novamente, ofício à autoridade policial requisitando informações sobre a instauração de procedimento investigativo, e, caso positivo, que seja enviada, no prazo de 10 (dez) dias, cópia da respectiva portaria, fazendo-se ressaltar que, o descumprimento a esta requisição implicará em ato de prevaricação e desobediência, previstos nos artigos 319 e 330 do Código Penal. b) encaminhada junto ao ofício cópia do recibo de condução de pessoa (fl. 35), do termo de declarações de Damião Alves de Oliveira (fl. 36) e do boletim de ocorrência (fl. 06). Cumpra-se. Publique-se. Picos, 30 de janeiro de 2019. MARIA EUGÊNIA GONÇALVES BASTOS Promotora de Justiça

30/01/2019 13:58:35 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

22/01/2019 10:31:09 • ATOS COMUNS » Juntada

JUNTADA (Notícia de Fato nº 000347-262/2018) Em 15/01/2019, eu, Anízia Maria Barbosa da Cruz _________, Assessora da 4ª Promotoria de Justiça de Picos, JUNTO a estes autos cópia de Relatório do Conselho Tutelar de Francisco Santos, recibo de condução de pessoa e termo de declarações que presta Damião Alves de Oliveira, às _____/_____.

22/01/2019 10:31:05 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

11/12/2018 10:04:58 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 215/2018 ¿ 4ª PJ/Picos Picos, 10 de dezembro de 2018. À Sua Senhoria o Senhor Presidente do Conselho Tutelar de Francisco Santos-PI Assunto: Ofício requisitório ¿ PIC 07/2017 (SIMP Nº 000347-262/2018) Senhor Presidente, Cumprimentando-o, vimos à presença de Vossa Senhoria requisitar o envio de cópias a esta Promotoria de Justiça, no prazo de 10 (dez) dias, de possíveis declarações prestadas e/ou relatório social, caso tenha sido elaborado, atinente ao possível crime de estupro de vulnerável, cuja vítima é FABIANA DA SILVA MARTINS, e ODAIR JOSÉ MATOS suposto autor. Ciente do atendimento do presente, renovamos protestos de distinta consideração. Atenciosamente, Maria Eugênia Gonçalves Bastos Promotora de Justiça

11/12/2018 10:02:54 • ATOS COMUNS » Diligências » Ofício

Ofício nº 214/2018 ¿ 4ª PJP Picos, 10 de outubro de 2018. À Sua Excelência o Senhor Jônatas Félix Brasil Delegado Regional de Polícia Civil de Picos Picos - PI Assunto: Requisição de informações acerca da instauração de IP ¿ Ref. PIC 07/2017 (SIMP: 000347-262/2018). Senhor Delegado, Cumprimentando-o, vimos à presença de Vossa Excelência REQUISITAR informações acerca da instauração de procedimento investigatório para apurar a notícia de estupro de vulnerável, noticiado através do Boletim de Ocorrência nº 168678.000058/2016-44, cuja autoria é atribuída a ODAIR JOSÉ MATOS, e remessa da respectiva portaria no prazo de 10 (dez) dias úteis. Para subsidiar a investigação, segue cópia do Procedimento Investigatório Criminal (SIMP 000347-262/2018), que tramita nesta Promotoria de Justiça. Ao final, renovamos votos de distinta consideração. Atenciosamente, Maria Eugênia Gonçalves Bastos Promotora de Justiça

11/12/2018 09:58:48 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Outras Providências

Sendo assim, DETERMINAMOS: a) que seja expedido ofício à autoridade policial requisitando informações sobre a instauração de procedimento investigativo, e, caso positivo, seja enviada, no prazo de 10 (dez) dias, cópia da respectiva portaria; b) que seja expedido ofício ao Conselho Tutelar de Francisco Santos ¿ PI, solicitando cópias das declarações prestadas por Fabiana da Silva Martins e/ou relatório social do caso.

11/12/2018 09:56:41 • ATOS COMUNS » Certidão / Informação

Certifico que não foi possível concluir a audiência extra judicial, em virtude de notícia de incêndio no prédio do Fórum de Picos.

11/12/2018 09:54:53 • ATOS FINALÍSTICOS » Termo de Declaração

Termo de declaração que presta a Sra. Fabiana da Silva Martins.

11/12/2018 09:51:51 • ATOS FINALÍSTICOS » Audiência » Extrajudicial » Instrutória

Audiência extrajudicial interrompida tendo em vista a notícia de incêndio nas dependências do prédio, conforme notícia em anexo.

11/12/2018 09:51:47 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

29/11/2018 11:23:05 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº ____/2018 ¿ Referente ao PIC nº 07/2017 (SIMP nº 000347-262/2018) A Dra. MARIA EUGÊNIA GONÇALVES BASTOS, Exma. Sra. Promotora de Justiça, nos termos do art. 129, inciso VI, da Constituição da República Federativa do Brasil, NOTIFICA o conselheiro tutelar CLEOVAN DE SOUSA FERREIRA , residente e domiciliado no povoado Santa Helena, zona rural de Francisco Santos, telefone nº (89) 9 9409-0046, a comparecer no dia 07 de dezembro de 2018, às 09h, em posse de seus documentos pessoais, na sede da 4ª Promotoria de Justiça de Picos/PI, localizada na Rua Joaquim Balduíno, nº 180, 2º Andar, Fórum, centro de Picos, para audiência extrajudicial designada para esclarecer os fatos constantes no procedimento em epígrafe instaurado para apurar o delito de estupro de vulnerável em desfavor de Fabiana da Silva Martins.. Picos-PI, 29 de novembro de 2018. Maria Eugênia Gonçalves Bastos Promotora de Justiça

29/11/2018 11:22:27 • ATOS COMUNS » Diligências » Notificação

Notificação nº ____/2018 ¿ Referente ao PIC nº 07/2017 (SIMP nº 000347-262/2018) A Dra. MARIA EUGÊNIA GONÇALVES BASTOS, Exma. Sra. Promotora de Justiça, nos termos do art. 129, inciso VI, da Constituição da República Federativa do Brasil, NOTIFICA a vítima FABIANA DA SILVA MARTINS , acompanhada de seus representantes legais, residente e domiciliada na localidade Diogo II, zona rural de Francisco Santos, a comparecer no dia 07 de dezembro de 2018, às 09h, em posse de seus documentos pessoais, na sede da 4ª Promotoria de Justiça de Picos/PI, localizada na Rua Joaquim Balduíno, nº 180, 2º Andar, Fórum, centro de Picos, para audiência extrajudicial designada para esclarecer os fatos constantes no procedimento em epígrafe instaurado para apurar o delito de estupro de vulnerável. Picos-PI, 29 de novembro de 2018. Maria Eugênia Gonçalves Bastos Promotora de Justiça

29/11/2018 11:21:59 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

PROCEDIMENTO DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL (PIC) Nº 07/2017 SIMP Nº 000347-262/2018 ASSUNTO: ESTUPRO DE VUNERÁVEL DESPACHO Cuidam os autos de Procedimento Investigatório Criminal instaurado na promotoria de Francisco Santos para apurar o crime de estupro de vulnerável contra Fabiana da Silva Martins, de 12 (doze) anos, tendo como investigado ODAIR JOSÉ MATOS. Depreende-se dos fólios, que o investigado mantinha um relacionamento amoroso com a vítima, com a permissão dos pais dela. Quando o Conselho Tutelar de Francisco Santos tomou conhecimento da situação, encaminhou o caso à Delegacia de Polícia e registrou o Boletim de Ocorrência nº 168678.000058/2016-44, noticiando que ODAIR JOSÉ ainda se relacionava escondido com a vítima e que ela estaria grávida (fl. 06). Foram expedidos mandados de notificação para a oitiva do conselheiro tutelar, Cleovan de Sousa Ferreira, e da vítima. Todavia, não foram cumpridos. Autos distribuídos para esta promotoria em 23/11/2018, com a agregação da promotoria de Francisco Santos. DETERMINAMOS a notificação de Cleovan de Sousa Ferreira e Fabiana da Silva Martins para comparecerem nesta Promotoria de Justiça em 07/12/2018, às 09h, para audiência extrajudicial, relativa aos fatos narrados neste procedimento. Cumpra-se. Picos, 29 de novembro de 2018. Maria Eugênia Gonçalves Bastos Promotora de Justiça

29/11/2018 11:21:56 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Repassado ao Coordenador

23/11/2018 13:20:31 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Redistribuído

Promotoria: 4ª Promotoria de Justiça - Picos - Promotor: Maria Eugênia Gonçalves Bastos - Tipo de Distribuição: Automática

20/11/2018 10:26:07 • ATOS COMUNS » Encaminhamento a Órgão Interno

29/10/2018 08:49:20 • ATOS FINALÍSTICOS » Despacho » Diligências » Notificação

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

Mandados de notificação de nº 43/2018 e 44/2018 notificando, respectivamente, Cleovan de Sousa Ferreira e Fabiana da Silva Martins, a comparecerem a Promotoria de Justiça no dia 20/06/2018,às 09:00h

29/10/2018 08:47:54 • ATOS FINALÍSTICOS » Portaria

Este movimento foi designado em Substituição para o Promotor: Eduardo Palacio Rocha

Portaria de nº 67/2017 convertendo a Notícia de Fato de nº 19/2017 em PIC de nº 07/2017

29/10/2018 08:21:29 • ATOS COMUNS » MOVIMENTOS INTERNOS » Distribuído

Promotoria: 1ª Promotoria de Justiça - Francisco Santos - Promotor: Sebastiao Jackson Santos Borges (Substituido por Eduardo Palacio Rocha) - Tipo de Distribuição: Automática